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PROJETO DE LEI 149/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o mês “Outubro Rosa” no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 16/10/2017 (6 anos, 6 meses e 8 dias - 2382 dias)
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PROJETO DE LEI 121/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providencias.
Entrada: 18/09/2017 (6 anos, 7 meses e 6 dias - 2410 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração
Entrada: 02/08/2017 (6 anos, 8 meses e 22 dias - 2457 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Itapeva
Entrada: 09/06/2017 (6 anos, 10 meses e 15 dias - 2511 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a “Oficialização da Bandeira e do Brasão do Município de Itapeva” e dá outras providências
Entrada: 07/06/2017 (6 anos, 10 meses e 17 dias - 2513 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Itapeva, nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Entrada: 23/05/2017 (6 anos, 11 meses e 1 dia - 2528 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.
Entrada: 19/05/2017 (6 anos, 11 meses e 5 dias - 2532 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção e dá outras providências
Entrada: 15/05/2017 (6 anos, 11 meses e 9 dias - 2536 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva, do “Projeto Parlamento Jovem” e dá outras providências
Entrada: 22/03/2017 (7 anos, 1 mês e 2 dias - 2590 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração.
Entrada: 10/03/2017 (7 anos, 1 mês e 14 dias - 2602 dias)