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PROJETO DE LEI 160/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir Diretrizes de Combate à Violência Obstétrica, Garantir Informações à Gestantes e dá outras providências.
Entrada: 14/12/2018 (5 anos, 3 meses e 15 dias - 1932 dias)
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PROJETO DE LEI 159/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares no Município de Itapeva.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 3 meses e 17 dias - 1934 dias)
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PROJETO DE LEI 152/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e o acompanhamento psicológico no município de Itapeva.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 3 meses e 29 dias - 1946 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a inserção de código “QR CODE” em todas as placas de publicidade de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica por Smartphone, neste município.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 1 dia - 1948 dias)
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PROJETO DE LEI 132/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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PROJETO DE LEI 128/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher em Itapeva
Entrada: 22/10/2018 (5 anos, 5 meses e 7 dias - 1985 dias)
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PROJETO DE LEI 101/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 4º da Lei 2.500/2006, que dispõe sobre realização de despesas em regime de adiantamento.
Entrada: 14/08/2018 (5 anos, 7 meses e 15 dias - 2054 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos, para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do município de Itapeva, e dá outras providências.
Entrada: 19/06/2018 (5 anos, 9 meses e 10 dias - 2110 dias)
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PROJETO DE LEI 78/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões de cinema no Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 13/06/2018 (5 anos, 9 meses e 16 dias - 2116 dias)
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PROJETO DE LEI 76/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos, para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do município de Itapeva, e dá outras providências.
Entrada: 08/06/2018 (5 anos, 9 meses e 21 dias - 2121 dias)
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PROJETO DE LEI 61/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA a redação da Lei n.º 3.975, de 29 de março de 2017, que institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração.
Entrada: 18/05/2018 (5 anos, 10 meses e 11 dias - 2142 dias)
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PROJETO DE LEI 35/2018
ART. 40 LOM - V - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o mês “Abril Marrom” - Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 27/03/2018 (6 anos, 2194 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Câmera” nas Instituições de Ensino Municipal de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 02/03/2018 (6 anos, 2219 dias)
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PROJETO DE LEI 11/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências.
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 1 mês e 8 dias - 2228 dias)
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PROJETO DE LEI 3/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 23/01/2018 (6 anos, 2 meses e 6 dias - 2257 dias)