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PROJETO DE LEI 174/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe Sobre A Criação Do Serviço De Atendimento Médico Veterinário Móvel, Para Cães E Gatos No Município De Itapeva.
Entrada: 01/12/2017 (6 anos, 4 meses e 24 dias - 2337 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Alves Quaresma, Vila São Camilo.
Entrada: 01/11/2017 (6 anos, 5 meses e 24 dias - 2367 dias)
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PROJETO DE LEI 148/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis no Centro de Proteção Animal (Posto Veterinário).
Entrada: 11/10/2017 (6 anos, 6 meses e 14 dias - 2388 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Esportistas de Itapeva.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 6 meses e 19 dias - 2393 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Cleusa Domingues Oliveira, Vila São Camilo.
Entrada: 22/09/2017 (6 anos, 7 meses e 3 dias - 2407 dias)
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PROJETO DE LEI 128/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NOS LOCAIS ONDE ESPECIFICA, SOBRE O CRIME DE ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 19/09/2017 (6 anos, 7 meses e 6 dias - 2410 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO, CANIL E GATIL MUNICIPAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 19/09/2017 (6 anos, 7 meses e 6 dias - 2410 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Jandir Proença, no Bairro de Cima.
Entrada: 13/09/2017 (6 anos, 7 meses e 12 dias - 2416 dias)
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PROJETO DE LEI 112/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência física, mental ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.
Entrada: 30/08/2017 (6 anos, 7 meses e 26 dias - 2430 dias)
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PROJETO DE LEI 103/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixar, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 8 meses e 9 dias - 2444 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Determina a fixação, pelos açougues e supermercados, de informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores
Entrada: 10/08/2017 (6 anos, 8 meses e 15 dias - 2450 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário do município de Itapeva a “Semana Municipal de Proteção aos Animais e a Cãominhada” e dá outras providências.
Entrada: 07/07/2017 (6 anos, 9 meses e 18 dias - 2484 dias)
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PROJETO DE LEI 77/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Mês "Dezembro Vermelho" no calendário oficial do Município de Itapeva/SP, dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS.
Entrada: 28/06/2017 (6 anos, 9 meses e 27 dias - 2493 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipais, nas condições que especifica.
Entrada: 09/06/2017 (6 anos, 10 meses e 16 dias - 2512 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos no município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 31/05/2017 (6 anos, 10 meses e 25 dias - 2521 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Determina que seja disponibilizada cadeira de rodas em todos os cemitérios públicos ou privados localizados no município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 19/05/2017 (6 anos, 11 meses e 6 dias - 2533 dias)
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PROJETO DE LEI 55/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Judô”.
Entrada: 10/05/2017 (6 anos, 11 meses e 15 dias - 2542 dias)
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PROJETO DE LEI 49/2017
ART. 41 LOM - I - CRIAÇÃO, EXTINÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das Escolas Públicas Municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações
Entrada: 28/04/2017 (6 anos, 11 meses e 27 dias - 2554 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece a tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Itapeva nos domingos.
Entrada: 07/04/2017 (7 anos, 2575 dias)
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PROJETO DE LEI 37/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a disponibilização na pagina eletrônica da prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de transito de competência municipal
Entrada: 05/04/2017 (7 anos, 2577 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cidadania Motorista Celso Vieira
Entrada: 22/02/2017 (7 anos, 2 meses e 3 dias - 2619 dias)
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Status Atual: Arquivado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural 7 Caminhos.
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 17 dias - 2633 dias)
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Status Atual: Arquivado
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipais, nas condições que especifica.
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 2 meses e 24 dias - 2640 dias)