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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para AVACCI de Itapeva.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 7 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para o Lar do Amor de Itapeva
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 12 dias - 1960 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para Luz da Visão de Itapeva
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 12 dias - 1960 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 150 mil para ACDC de Itapeva.
Entrada: 05/12/2018 (5 anos, 4 meses e 14 dias - 1962 dias)
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REQUERIMENTO 761/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 4 meses e 19 dias - 1967 dias)
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REQUERIMENTO 749/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe sobre a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos no município de Itapeva.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 21 dias - 1969 dias)
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REQUERIMENTO 709/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie cópia do valor pago a título de subsídios e compra de passes para os servidores públicos municipais no período de janeiro de 2017 a outubro de 2018.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 10 dias - 1988 dias)
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REQUERIMENTO 698/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa quais providências administrativas estão sendo adotadas para que sejam iniciadas as obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Caputera.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 12 dias - 1990 dias)
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REQUERIMENTO 694/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie cópia integral todos os processos na modalidade de dispensa de licitação e respectivos empenhos realizados na Secretaria de Saúde no período de janeiro a outubro de 2018
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 12 dias - 1990 dias)
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REQUERIMENTO 680/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao deputado estadual Dr. Ulysses Tassinari pela passagem do seu aniversário e pelo excelente trabalho realizado em prol de Itapeva e região.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 5 meses e 19 dias - 1997 dias)
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REQUERIMENTO 641/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Colégio Metodista pela celebração do aniversário de 20 anos.
Entrada: 18/10/2018 (5 anos, 6 meses e 1 dia - 2010 dias)
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REQUERIMENTO 633/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que nos informe sobre a possibilidade de efetuar doação de lotes urbanizados aos servidores públicos municipais - efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 6 meses e 2 dias - 2011 dias)
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REQUERIMENTO 632/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Arquivado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino o Programa Kit Escolar.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 6 meses e 2 dias - 2011 dias)
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REQUERIMENTO 575/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade da realização de parcerias com instituições que prestem serviços voltados para a saúde dos animais para atender os tutores de baixa renda.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 6 meses e 21 dias - 2030 dias)
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REQUERIMENTO 514/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC, pelos 25 anos de excelente trabalho realizado.
Entrada: 05/09/2018 (5 anos, 7 meses e 14 dias - 2053 dias)
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REQUERIMENTO 500/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de dar continuidade ao Natal Iluminado Sustentável.
Entrada: 03/09/2018 (5 anos, 7 meses e 16 dias - 2055 dias)
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REQUERIMENTO 417/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a sra. Elaine Cristina Guimarães Miranda organizadora do Primeiro Miss e Mister Melhor Idade e toda equipe do Cras Cantinho das Famílias (Vila Nova).
Entrada: 03/08/2018 (5 anos, 8 meses e 16 dias - 2086 dias)
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REQUERIMENTO 252/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a toda equipe do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva, pelos excelente trabalho realizado e pela passagem de 20 anos de aniversario do Posto de Bombeiros em Itapeva.
Entrada: 16/05/2018 (5 anos, 11 meses e 3 dias - 2165 dias)
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REQUERIMENTO 242/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Cabo da Polícia Militar Júlio César campeão brasileiro de Jiu Jitsu para Policiais e Bombeiros em São Bernardo do Campo.
Entrada: 11/05/2018 (5 anos, 11 meses e 8 dias - 2170 dias)
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REQUERIMENTO 219/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que envie a esta Casa de Leis o andamento de todas emendas e programas de 2011 a 2018 oriundas do deputado federal Guilherme Mussi.
Entrada: 04/05/2018 (5 anos, 11 meses e 15 dias - 2177 dias)
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REQUERIMENTO 203/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações às servidoras Joana de Oliveira (assistente social da Secretaria de Saúde) e Izabel Cristina Martins (auxiliar de serviços do Corpo de Bombeiros), pelos serviços prestados, por anos de dedicação, atenção com os munícipes e excelência na execução de suas funções junto à máquina administrativa que receberam nesta quarta feira 02 de maio o benefício da aposentadoria.
Entrada: 02/05/2018 (5 anos, 11 meses e 17 dias - 2179 dias)
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REQUERIMENTO 202/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos organizadores da 6ª Corrida do Trabalhador de Itapeva.
Entrada: 02/05/2018 (5 anos, 11 meses e 17 dias - 2179 dias)
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REQUERIMENTO 161/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei 3507/13 que instituiu a Semana de Proteção aos Animais no Calendário Municipal.
Entrada: 11/04/2018 (6 anos, 2200 dias)
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REQUERIMENTO 154/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de elaborar Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Entrada: 06/04/2018 (6 anos, 2205 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi solicitando para que intervenha sobre a isenção dos Impostos produtos industrializados (IPI) para Mototaxista e motofretista, benefício esse, que já é concedido pelos taxistas.
Entrada: 06/04/2018 (6 anos, 2205 dias)
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REQUERIMENTO 145/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência.
Entrada: 04/04/2018 (6 anos, 2207 dias)
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REQUERIMENTO 144/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô.
Entrada: 04/04/2018 (6 anos, 2207 dias)
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REQUERIMENTO 113/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de efetuar doação de lotes urbanizados aos servidores públicos municipais - efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial.
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 3 dias - 2226 dias)
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REQUERIMENTO 99/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto a secretaria de Esportes, para que informe qual a data de inicio da construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 1 mês e 5 dias - 2228 dias)
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REQUERIMENTO 95/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe o valor arrecadado de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 de multas de competência municipal e do convenio com o DETRAN e onde foram aplicados os recursos.
Entrada: 13/03/2018 (6 anos, 1 mês e 6 dias - 2229 dias)
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REQUERIMENTO 92/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe o extrato de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 do recursos fundo a fundo federal e estadual
Entrada: 09/03/2018 (6 anos, 1 mês e 10 dias - 2233 dias)
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REQUERIMENTO 91/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito Municipal, para que nos informe a possibilidade de efetuar convenio com BOS (Banco de Olhos de Sorocaba).
Entrada: 09/03/2018 (6 anos, 1 mês e 10 dias - 2233 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém de Itapeva – SP, Jairo Marques Valadares, pela passagem de aniversario e pelos 12 anos de pastorado.
Entrada: 01/03/2018 (6 anos, 1 mês e 18 dias - 2241 dias)
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REQUERIMENTO 67/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao médico veterinário Rafael Onari e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no canil municipal de Itapeva.
Entrada: 28/02/2018 (6 anos, 1 mês e 19 dias - 2242 dias)
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REQUERIMENTO 66/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade da pavimentação das ruas Itaporanga e Ribeirão Branco, Vila Bom Jesus.
Entrada: 28/02/2018 (6 anos, 1 mês e 19 dias - 2242 dias)
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REQUERIMENTO 39/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que interceda junto ao Ministerio de Saude, com a finalidade especial de conseguir um Castra Móvel para o município de Itapeva
Entrada: 17/02/2018 (6 anos, 2 meses e 2 dias - 2253 dias)
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REQUERIMENTO 14/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade da compra de um Aparelho de anestesia inalatória para castração dos animais.
Entrada: 06/02/2018 (6 anos, 2 meses e 13 dias - 2264 dias)