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Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Palmira Aparecida Andrade, Vila São Benedito.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 7 dias - 1955 dias)
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REQUERIMENTO 782/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 12 dias - 1960 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar vaga para deficientes e idosos e lombada ou redutor de velocidade na Rua Cel. Levino Ribeiro, 174 – Centro em frente a Academia Tonha.
Entrada: 04/12/2018 (5 anos, 4 meses e 15 dias - 1963 dias)
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REQUERIMENTO 756/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria competente, nos informe data prevista para o conclusão das obras no UBS Ana Rosa do Espirito Santo, localizada na Rua Ivo Simão da Silva no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 4 meses e 19 dias - 1967 dias)
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REQUERIMENTO 748/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao prefeito, para que junto ao setor competente encaminhem documentos esclarecendo: a) Qual o motivo de deixar acabar medicamentos nas farmácias da municipalidade aptos a oferecê-los, sem que se providencie em tempo hábil as devidas licitações? b) Quais os motivos por que faltam medicamentos de maneira crônica no atendimento da população? c) Quanto custa manter as farmácias e as dependências de saúde abastecidas satisfatoriamente mês a mês?
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 21 dias - 1969 dias)
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REQUERIMENTO 744/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal 2813/08 e informe quais medidas estão sendo adotadas para a sua efetivação.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 21 dias - 1969 dias)
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REQUERIMENTO 724/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor publico municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Itapeva na forma que indica.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 29 dias - 1977 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran para que nos informe a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestres na Rua Alexandrino de Moraes com a Rua João Antunes de Moura altura.
Entrada: 13/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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REQUERIMENTO 696/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, nos informe a data prevista para o termino das obras da Creche Pré escola, localizada na Rua Analzídio Gomes Sobrinho –Vila Camargo II.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 12 dias - 1990 dias)
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REQUERIMENTO 695/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de encaminhar, a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares no município de Itapeva. (doc. anexo).
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 12 dias - 1990 dias)
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REQUERIMENTO 658/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que disponibilize informações sobre a última aquisição de remédios e materiais básicos para a rede municipal de saúde, e organograma de distribuição e realizar em caráter de urgência a aquisição de medicamentos faltantes.
Entrada: 25/10/2018 (5 anos, 5 meses e 25 dias - 2003 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran para que informe a possibilidade de refazer a demarcação de estacionamento e sinalização do solo “faixa de pedestre” na Avenida Benjamin Constant, Jardim Ferrari.
Entrada: 22/10/2018 (5 anos, 5 meses e 28 dias - 2006 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - para que realize a reparo asfáltico na Rua Nove de Julho próximo ao número 27.
Entrada: 19/10/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2009 dias)
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REQUERIMENTO 617/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretaria da Saúde analise a possibilidade da realização de mutirão emergencial para atender os pedidos de exames laboratoriais através de uma parceria com a iniciativa privada.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 6 meses e 8 dias - 2017 dias)
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REQUERIMENTO 564/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe quais medidas estão sendo adotadas para efetivar a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva.
Entrada: 25/09/2018 (5 anos, 6 meses e 24 dias - 2033 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar semáforo na Av. Orestes Gonzaga, cruzamento com a Av. Europa.
Entrada: 19/09/2018 (5 anos, 7 meses e 0 dia - 2039 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran, Conselho Municipal de Tra^nsito, para que estude a possibilidade de implantar radar eletrônico na Vicinal Luiz Jose´ Sguario, altura do Km 5, estrada que liga Itapeva a Nova Campina.
Entrada: 10/09/2018 (5 anos, 7 meses e 9 dias - 2048 dias)
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REQUERIMENTO 518/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de implantar no município o Programa Adote um Ponto de Troca de Livros (doc. anexo).
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 7 meses e 13 dias - 2052 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de colocar uma placa de sinalização a 50 metros da lombada localizada na rua Benedito Camargo Margarido, altura do nº 192, próximo a Creche Prof.ª Glaucia de Melo Santos Pontes, Jardim Grajaú.
Entrada: 24/08/2018 (5 anos, 7 meses e 26 dias - 2065 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar lombada na Rua Professor João Santana, entre os nº 659 ao 829, Vila Bom Jesus.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 7 meses e 30 dias - 2069 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestre na Rua Engenheiro Ney Cuibano, em frente a EM Prof. Rubens Fernando de Almeida, Jardim Maringá.
Entrada: 17/08/2018 (5 anos, 8 meses e 2 dias - 2072 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de colocar uma placa de sinalização a 50 metros da lombada e revitalizar a sinalização de solo da mesma, que fica em frente à escola municipal Prof.ª Carlinda Gomes Rolim, localizada na Rua João Benedito de Melo, Jardim Grajaú.
Entrada: 15/08/2018 (5 anos, 8 meses e 4 dias - 2074 dias)
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REQUERIMENTO 419/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, nos informe por que está sendo agendado atendimento para pacientes especiais apenas 2 vezes na semana no CEO (Centro de Especialidade Odontológica).
Entrada: 06/08/2018 (5 anos, 8 meses e 13 dias - 2083 dias)
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REQUERIMENTO 363/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria competente, nos informe a data prevista para o conclusão das obras no UBS Ana Rosa do Espirito Santo, localizada na Rua Ivo Simão da Silva no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 29/06/2018 (5 anos, 9 meses e 20 dias - 2121 dias)
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REQUERIMENTO 360/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor publico municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Itapeva na forma que indica.
Entrada: 28/06/2018 (5 anos, 9 meses e 21 dias - 2122 dias)
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REQUERIMENTO 352/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre Politica Municipal de Educação ambiental de Itapeva implementando as disposições previstas no plano Municipal de educação’’.
Entrada: 27/06/2018 (5 anos, 9 meses e 22 dias - 2123 dias)
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REQUERIMENTO 351/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe as medidas que estão sendo adotadas para colocar em pratica a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Entrada: 27/06/2018 (5 anos, 9 meses e 22 dias - 2123 dias)
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REQUERIMENTO 340/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo na rede municipal de ensino de Itapeva.
Entrada: 21/06/2018 (5 anos, 9 meses e 28 dias - 2129 dias)
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REQUERIMENTO 308/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata votos de Congratulações ao Museu Histórico Militar de Bauru- SP, na pessoa do Sr. Jorge Sebastião dos Santos, Presidente do museu, pelo evento realizado em Itapeva, no dia 19 de Maio de 2018, homenageando a Semana da Revolução Constitucionalista de 1932.
Entrada: 14/06/2018 (5 anos, 10 meses e 5 dias - 2136 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar vaga de estacionamento destinadas a idosos junto com a vaga de deficientes físicos já existente na Rua Epitácio Piedade próximo ao No 252, Vila Ophélia.
Entrada: 14/06/2018 (5 anos, 10 meses e 5 dias - 2136 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar vaga de estacionamento para deficiente físico em torno do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Itapeva.
Entrada: 13/06/2018 (5 anos, 10 meses e 6 dias - 2137 dias)
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REQUERIMENTO 263/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Escola Municipal Dom Silvio Maria Dario e ao Grupo Histórico Guardiões de 32 e a todos os organizadores do evento pela Semana de 32 em Itapeva-Sp.
Entrada: 21/05/2018 (5 anos, 10 meses e 29 dias - 2160 dias)
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REQUERIMENTO 245/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente estude a possibilidade da retirada urgente do ecoponto localizado na Rua Gastão Vidigal, Jardim Maringá, por se tratar de um local improprio e não regularizado e implantar uma praça ecológica no referido local.
Entrada: 15/05/2018 (5 anos, 11 meses e 4 dias - 2166 dias)
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REQUERIMENTO 241/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de destinar mais um ônibus ou van para o transporte de pacientes para realização de exames em outros municípios.
Entrada: 11/05/2018 (5 anos, 11 meses e 8 dias - 2170 dias)
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REQUERIMENTO 240/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar um ecoponto devidamente regularizado, com observância da legislação que trata do assunto.
Entrada: 11/05/2018 (5 anos, 11 meses e 8 dias - 2170 dias)
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REQUERIMENTO 229/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Setor Competente, analise a possibilidade de ser feito um estudo para erradicação de animais peçonhentos no Conjunto Habitacional São Camilo.
Entrada: 09/05/2018 (5 anos, 11 meses e 10 dias - 2172 dias)
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REQUERIMENTO 228/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretaria da Saúde, analise a possibilidade da realização de mutirão emergencial para atender os pedidos de exames laboratoriais através de uma parceria com a iniciativa privada.
Entrada: 09/05/2018 (5 anos, 11 meses e 10 dias - 2172 dias)
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REQUERIMENTO 204/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de criar o Programa Farmácia Solidária no Município de Itapeva.
Entrada: 02/05/2018 (5 anos, 11 meses e 17 dias - 2179 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Rua São Benedito, altura do nº 691 sentido Centro, Vila São Benedito.
Entrada: 20/04/2018 (5 anos, 11 meses e 29 dias - 2191 dias)
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REQUERIMENTO 166/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade de providenciar uma cobertura para instrutores e alunos de autoescola na rua Lazáro Batista da Cruz, ao lado da Câmara Municipal.
Entrada: 13/04/2018 (6 anos, 2198 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito para que junto a secretaria de Defesa Social informe sobre a possibilidade de designar agentes para a intensificação no auxílio na travessia dos alunos e pedestres na frente da Escola Profª. EM Ivis Piedade Marques, localizada na Rua Hebe Faria Pio, Jardim Beija Flor.
Entrada: 28/03/2018 (6 anos, 2214 dias)
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REQUERIMENTO 124/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de Itapeva. (doc. anexo).
Entrada: 21/03/2018 (6 anos, 2221 dias)
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REQUERIMENTO 100/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a relação dos pagamentos referente a horas extras aos funcionários municipais no período de Janeiro de 2017 a março de 2018.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 1 mês e 5 dias - 2228 dias)
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REQUERIMENTO 89/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a cota de exames de sangue e para qual data estão sendo agendados nas UBS, PSF E ESF do Município.
Entrada: 08/03/2018 (6 anos, 1 mês e 11 dias - 2234 dias)
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REQUERIMENTO 58/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal para que informe como funciona e quais as medidas adotadas para que sejam realizados de forma correta a coleta e o descarte de lixo hospitalar e doméstico, conforme instituído no código de postura do município.
Entrada: 26/02/2018 (6 anos, 1 mês e 21 dias - 2244 dias)
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REQUERIMENTO 10/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (doc. anexo)
Entrada: 05/02/2018 (6 anos, 2 meses e 14 dias - 2265 dias)