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Status Atual: Leitura
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de colocar uma placa de sinalização a 50 metros da lombada e revitalizar a sinalização de solo da mesma, que fica em frente à escola municipal Prof.ª Carlinda Gomes Rolim, localizada na Rua João Benedito de Melo, Jardim Grajaú.
Entrada: 15/08/2018 (2 dias)
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REQUERIMENTO 419/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, nos informe por que está sendo agendado atendimento para pacientes especiais apenas 2 vezes na semana no CEO (Centro de Especialidade Odontológica).
Entrada: 06/08/2018 (11 dias)
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REQUERIMENTO 363/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria competente, nos informe a data prevista para o conclusão das obras no UBS Ana Rosa do Espirito Santo, localizada na Rua Ivo Simão da Silva no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 29/06/2018 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 360/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor publico municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Itapeva na forma que indica.
Entrada: 28/06/2018 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 352/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre Politica Municipal de Educação ambiental de Itapeva implementando as disposições previstas no plano Municipal de educação’’.
Entrada: 27/06/2018 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 351/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe as medidas que estão sendo adotadas para colocar em pratica a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Entrada: 27/06/2018 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 340/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo na rede municipal de ensino de Itapeva.
Entrada: 21/06/2018 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 308/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata votos de Congratulações ao Museu Histórico Militar de Bauru- SP, na pessoa do Sr. Jorge Sebastião dos Santos, Presidente do museu, pelo evento realizado em Itapeva, no dia 19 de Maio de 2018, homenageando a Semana da Revolução Constitucionalista de 1932.
Entrada: 14/06/2018 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar vaga de estacionamento destinadas a idosos junto com a vaga de deficientes físicos já existente na Rua Epitácio Piedade próximo ao No 252, Vila Ophélia.
Entrada: 14/06/2018 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar vaga de estacionamento para deficiente físico em torno do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Itapeva.
Entrada: 13/06/2018 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 263/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Escola Municipal Dom Silvio Maria Dario e ao Grupo Histórico Guardiões de 32 e a todos os organizadores do evento pela Semana de 32 em Itapeva-Sp.
Entrada: 21/05/2018 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
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REQUERIMENTO 245/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente estude a possibilidade da retirada urgente do ecoponto localizado na Rua Gastão Vidigal, Jardim Maringá, por se tratar de um local improprio e não regularizado e implantar uma praça ecológica no referido local.
Entrada: 15/05/2018 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 241/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de destinar mais um ônibus ou van para o transporte de pacientes para realização de exames em outros municípios.
Entrada: 11/05/2018 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 240/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar um ecoponto devidamente regularizado, com observância da legislação que trata do assunto.
Entrada: 11/05/2018 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 229/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Setor Competente, analise a possibilidade de ser feito um estudo para erradicação de animais peçonhentos no Conjunto Habitacional São Camilo.
Entrada: 09/05/2018 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
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REQUERIMENTO 228/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretaria da Saúde, analise a possibilidade da realização de mutirão emergencial para atender os pedidos de exames laboratoriais através de uma parceria com a iniciativa privada.
Entrada: 09/05/2018 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
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REQUERIMENTO 204/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de criar o Programa Farmácia Solidária no Município de Itapeva.
Entrada: 02/05/2018 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Rua São Benedito, altura do nº 691 sentido Centro, Vila São Benedito.
Entrada: 20/04/2018 (3 meses e 27 dias - 119 dias)
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REQUERIMENTO 166/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade de providenciar uma cobertura para instrutores e alunos de autoescola na rua Lazáro Batista da Cruz, ao lado da Câmara Municipal.
Entrada: 13/04/2018 (4 meses e 4 dias - 126 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito para que junto a secretaria de Defesa Social informe sobre a possibilidade de designar agentes para a intensificação no auxílio na travessia dos alunos e pedestres na frente da Escola Profª. EM Ivis Piedade Marques, localizada na Rua Hebe Faria Pio, Jardim Beija Flor.
Entrada: 28/03/2018 (4 meses e 20 dias - 142 dias)
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REQUERIMENTO 124/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de Itapeva. (doc. anexo).
Entrada: 21/03/2018 (4 meses e 27 dias - 149 dias)
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REQUERIMENTO 100/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a relação dos pagamentos referente a horas extras aos funcionários municipais no período de Janeiro de 2017 a março de 2018.
Entrada: 14/03/2018 (5 meses e 3 dias - 156 dias)
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REQUERIMENTO 89/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a cota de exames de sangue e para qual data estão sendo agendados nas UBS, PSF E ESF do Município.
Entrada: 08/03/2018 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 58/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal para que informe como funciona e quais as medidas adotadas para que sejam realizados de forma correta a coleta e o descarte de lixo hospitalar e doméstico, conforme instituído no código de postura do município.
Entrada: 26/02/2018 (5 meses e 19 dias - 172 dias)
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REQUERIMENTO 10/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (doc. anexo)
Entrada: 05/02/2018 (6 meses e 12 dias - 193 dias)