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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Construção de parque infantil nas Emeis.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 14 dias - 2327 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de insumos para Clínica Veterinária.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 14 dias - 2327 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita a população.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 14 dias - 2327 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de exames médicos e distribuição gratuita a população.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 14 dias - 2327 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Transportes de pacientes para outras localidades para atendimento médico.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 14 dias - 2327 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Construção de academia ao ar livre na Praça Alceu de Souza Gomes.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 14 dias - 2327 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redaçao do Inciso II e suprimi o paragrafo unico do art 5º e dá nova redação ao art 8º.
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 7 meses e 27 dias - 2431 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera redação aos seguintes artigos 27,29,36,41,47,51,61,63,65,67 e 69.
Entrada: 09/08/2017 (6 anos, 8 meses e 10 dias - 2445 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta artigo, renumerando o existente. Art. 3º A viabilidade do procedimento licitatório visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Itapeva/SP, deverá ser analisada em audiência publica.
Parágrafo único. O contrato a ser celebrado para outorga deverá ser previamente analisado pela Câmara.
Entrada: 21/06/2017 (6 anos, 9 meses e 28 dias - 2494 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 20/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º:
Art. 4º .............
I- a vista, com pagamento do valor principal com redução de 100% (cem por cento) de multa e de juros de mora, desde que o ingresso no PPI se dê por opção do sujeito passivo, mediante requerimento;
Entrada: 15/03/2017 (7 anos, 1 mês e 4 dias - 2592 dias)