-
PROJETO DE LEI 184/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aprovado
Institui campanha sobre o programa adote uma academia ao ar livre, e dá outras providências
Entrada: 29/11/2019 (4 anos, 3 meses e 29 dias - 1581 dias)
-
REQUERIMENTO 940/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos promotores HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR, LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR e RICARDO MAURICIO MARTINHAGO pelo excelente trabalho realizado em Itapeva e região
Entrada: 29/11/2019 (4 anos, 3 meses e 29 dias - 1581 dias)
-
PROJETO DE LEI 180/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no Município de Itapeva
Entrada: 25/11/2019 (4 anos, 4 meses e 3 dias - 1585 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Avacci Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade ACDC Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança. R$ 18.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Itapevense de Judô R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Realização de campanha de conscientização – Proibição de soltar Fogos de Artifícios. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Esperança – Salva Vidas - CEI R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Realização de campanhas educativas em prol dos animais. R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de ração de cães e gatos para doação aos cuidadores / protetores de animais. R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Beneficente ao Teu Encontro - BERSEBA R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida R$ 20.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região – Luz da Visão R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Atividades do Castra Móvel – Controle Zoonozes R$ 18.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva. R$ 20.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1588 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 20/11/2019 (4 anos, 4 meses e 8 dias - 1590 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo - para a regularização do convênio da Santa Casa com o IAMSPE (Instituto de Assistência Medica ao Servidor Público Estadual)
Entrada: 20/11/2019 (4 anos, 4 meses e 8 dias - 1590 dias)
-
REQUERIMENTO 891/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a comissão organizadora da 3° QUEIMA DO ALHO EM PROL DA AVACCI
Entrada: 11/11/2019 (4 anos, 4 meses e 17 dias - 1599 dias)
-
REQUERIMENTO 883/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que realize campanhas de conscientização sobre a importância de não soltar fogos de artificio que fazem barulho, atentando aos termos da Lei Municipal nº 4.282/2019, proibindo soltar fogos de artificio que fazem barulho
Entrada: 08/11/2019 (4 anos, 4 meses e 20 dias - 1602 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Alfredo Moreira de Souza Neto, DD. Superintendente DER (Departamento de Estrada e Rodagem), a instalação de placas de sinalização nos sentidos de ida e volta sentido a Itapeva, Itabera, Nova Campina e Ribeirão Branco, dispondo: "Respeite a distância lateral de 1,5m ao passar ou ultrapassar um ciclista"
Entrada: 06/11/2019 (4 anos, 4 meses e 22 dias - 1604 dias)
-
REQUERIMENTO 851/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa em qual departamento se encontra a Van que conseguimos com deputado federal Guilherme Mussi, junto ao Ministério da Saúde no valor de R$ 190.000,00. Pago em 29/05/18 - Ordem Bancária 827154
Entrada: 30/10/2019 (4 anos, 4 meses e 29 dias - 1611 dias)
-
REQUERIMENTO 850/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa quais providências administrativas estão sendo adotadas para que sejam iniciadas as Modernização do Campo Municipal (Reforma e ampliação). Recurso de R$ 1 Milhão de reais conquistado pelo deputado Guilherme Mussi, junto ao Ministério do Esporte
Entrada: 30/10/2019 (4 anos, 4 meses e 29 dias - 1611 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Artigo 3° e Parágrafos do Decreto Municipal 10.318, de 31 de agosto de 2018 que regulamenta a fruição e a conversão em pecúnia da licença prêmio, de que trata o art. 85-A da Lei Municipal n° 1.777, de 10 de abril de 2002, que “DISPÕE sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva – SP, (Estatuto do Funcionário)”
Entrada: 16/10/2019 (4 anos, 5 meses e 12 dias - 1625 dias)
-
INDICAÇÃO 531/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a alteração da nomenclatura de “Guarda Civil do Município de Itapeva para Policia Municipal de Itapeva”
Entrada: 11/10/2019 (4 anos, 5 meses e 17 dias - 1630 dias)
-
INDICAÇÃO 530/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aquisição de um castra móvel para o município de Itapeva/SP
Entrada: 11/10/2019 (4 anos, 5 meses e 17 dias - 1630 dias)
-
INDICAÇÃO 524/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica divulgação sobre maus tratos aos animais no espaço publicitário do transporte coletivo municipal.
Entrada: 09/10/2019 (4 anos, 5 meses e 19 dias - 1632 dias)
-
INDICAÇÃO 523/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de criar no município Jogos de Integração de Bairros.
Entrada: 09/10/2019 (4 anos, 5 meses e 19 dias - 1632 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024
Entrada: 24/09/2019 (4 anos, 6 meses e 4 dias - 1647 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2021/2024
Entrada: 24/09/2019 (4 anos, 6 meses e 4 dias - 1647 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024.
Entrada: 18/09/2019 (4 anos, 6 meses e 10 dias - 1653 dias)
-
PROJETO DE LEI 146/2019
ART. 121 - RI - FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Status Atual: Arquivado
Fixa o valor dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2021/2024
Entrada: 18/09/2019 (4 anos, 6 meses e 10 dias - 1653 dias)
-
INDICAÇÃO 461/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a implantação no município de brinquedos acessíveis aos cadeirantes na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge, Praça Rodrigues Alves, em frente do Upa e Praça Tito Lívio cerioni, na Vila Aparecida
Entrada: 13/09/2019 (4 anos, 6 meses e 15 dias - 1658 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do inciso I do artigo 53 da Resolução n° 012/92 – Regimento Interno da Câmara Municipal
Entrada: 11/09/2019 (4 anos, 6 meses e 17 dias - 1660 dias)
-
REQUERIMENTO 695/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de elaborar Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Entrada: 11/09/2019 (4 anos, 6 meses e 17 dias - 1660 dias)
-
PROJETO DE LEI 137/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o Programa Sorriso Feliz a ser implantado na rede municipal de ensino.
Entrada: 06/09/2019 (4 anos, 6 meses e 22 dias - 1665 dias)
-
REQUERIMENTO 661/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações junto à Secretaria Municipal de Esportes da aplicação das emendas impositivas: R$ 30 mil para construção do vestiaria da Vila São Benedito, R$ 5 mil para o vôlei, R$ 5 mil para o Basquete, R$ 5 mil para o Judô e R$ 5 mil para o futsal. Uma vez que nem o vestiário iniciou a construção, nem Itapeva disputou os jogos regionais nas modalidades citadas
Entrada: 04/09/2019 (4 anos, 6 meses e 24 dias - 1667 dias)
-
REQUERIMENTO 647/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade do aumento do valor do cartão alimentação e também que a Prefeitura passe a oferecer as três opções aos servidores: a entrega da cesta básica, a continuidade do pagamento do benefício através do cartão ou que o pagamento seja feito em dinheiro junto com o pagamento
Entrada: 02/09/2019 (4 anos, 6 meses e 26 dias - 1669 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Estabelece que a tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Itapeva aos domingos será de R$ 2,00 (dois reais)
Entrada: 30/08/2019 (4 anos, 6 meses e 29 dias - 1672 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta parágrafo único ao artigo 137. Parágrafo único. O projeto de decreto legislativo previsto no inciso VI do “caput” deste artigo será lido em Plenário e encaminhado pelo Presidente às comissões permanentes para exararem seus pareceres, após será submetido à votação única.
Entrada: 30/08/2019 (4 anos, 6 meses e 29 dias - 1672 dias)
-
REQUERIMENTO 632/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações junto à Secretaria Municipal da Administração, Recursos Humanos, Fazenda, Coordenação e Planejamento, sobre a carga horária exercida pelos Procuradores do Município, bem como a relação dos vencimentos pagos nos últimos doze (12) meses
Entrada: 28/08/2019 (4 anos, 7 meses e 0 dia - 1674 dias)
-
PROJETO DE LEI 127/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece que a tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Itapeva nos domingos será de R$ 1,00 (um real)
Entrada: 28/08/2019 (4 anos, 7 meses e 0 dia - 1674 dias)
-
INDICAÇÃO 410/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que determine sejam divulgadas as vagas do PAT nos prédios públicos
Entrada: 20/08/2019 (4 anos, 7 meses e 8 dias - 1682 dias)
-
REQUERIMENTO 601/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelo excelente trabalho realizado e aos 13 anos de implantação do Quinquagésimo Quarto Batalhão da Polícia Militar de Itapeva
Entrada: 16/08/2019 (4 anos, 7 meses e 12 dias - 1686 dias)
-
PROJETO DE LEI 120/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Itapeva
Entrada: 16/08/2019 (4 anos, 7 meses e 12 dias - 1686 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de praça pública Guilhermina Santos Barros, a praça localizada Avenida dos Revolucionários de Trinta e Dois
Entrada: 14/08/2019 (4 anos, 7 meses e 14 dias - 1688 dias)
-
INDICAÇÃO 399/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja implantado no município o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um Minuto” reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos
Entrada: 14/08/2019 (4 anos, 7 meses e 14 dias - 1688 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de praça pública Guilhermina Santos Barros, a praça localizada Avenida dos Revolucionários de Trinta e Dois
Entrada: 09/08/2019 (4 anos, 7 meses e 19 dias - 1693 dias)
-
PROJETO DE LEI 108/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Programa Kit Escolar a ser implantado na rede municipal de ensino
Entrada: 09/08/2019 (4 anos, 7 meses e 19 dias - 1693 dias)
-
INDICAÇÃO 383/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica parceria com a associação comercial, para implantar no município o Projeto Comercial nos containers de lixo municipal
Entrada: 07/08/2019 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1695 dias)