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PROJETO DE LEI 74/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de praça pública Maria José de Almeida Queiroz.
Entrada: 07/06/2018 (5 anos, 9 meses e 21 dias - 2121 dias)
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REQUERIMENTO 249/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Faculdade Anhanguera, pela instalação de sede em Itapeva.
Entrada: 16/05/2018 (5 anos, 10 meses e 12 dias - 2143 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer a Sabesp para que informe a previsão do prolongamento da rede agua no Distrito Industrial.
Entrada: 11/05/2018 (5 anos, 10 meses e 17 dias - 2148 dias)
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REQUERIMENTO 232/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Prefeitura Municipal de Itapeva para que seja concluída a iluminação nas ruas Itália, Polônia, Espanha, Rússia e Rua Inglaterra - Jardim Europa, uma vez que já existem várias residências no local e está parcialmente atendido.
Entrada: 10/05/2018 (5 anos, 10 meses e 18 dias - 2149 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Empresa de Telefonia (Telefônica/Vivo S.A) para que viabilize melhorias na qualidade de prestação de serviços quanto à telefonia móvel e sinal de internet, na região do centro do Município de Itapeva.
Entrada: 09/05/2018 (5 anos, 10 meses e 19 dias - 2150 dias)
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MOÇÃO 2/2018
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apoio À LUTA DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS pelas melhorias nos serviços da empresa; pela valorização profissional; e contra o desmonte e a privatização da empresa.
Entrada: 09/05/2018 (5 anos, 10 meses e 19 dias - 2150 dias)
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REQUERIMENTO 196/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Município de Itaberá pelo 127 aniversário de emancipação político-administrativa.
Entrada: 26/04/2018 (5 anos, 11 meses e 2 dias - 2163 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado a Empresa de Telefonia (Telefônica/Vivo S.A) para que viabilize estudos para implantar linha telefônica e internet banda larga nos seguintes bairros do município: Morada do Bosque; Condomínio Jardim das Rosas; Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez; Residencial Ouroville; Cidade Jardim e Portal Itapeva.
Entrada: 25/04/2018 (5 anos, 11 meses e 3 dias - 2164 dias)
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INDICAÇÃO 226/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica construção da Praça Guilherme de Almeida Rezende, localizada entre as ruas Argentina, Grécia e Uruguai no Jardim América.
Entrada: 06/04/2018 (5 anos, 11 meses e 22 dias - 2183 dias)
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REQUERIMENTO 139/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e amigos dos expecionais e para CEAPEM - Centro de Apoio Pedagogico Multidisciplinar pela comemoração do Dia Mundial de Concientização do Autismo realizado dia 02 de abril.
Entrada: 03/04/2018 (5 anos, 11 meses e 25 dias - 2186 dias)
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REQUERIMENTO 138/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela comemoração do dia 21 de março que marca o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Entrada: 02/04/2018 (5 anos, 11 meses e 26 dias - 2187 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Itapeva Unidos pelo Futuro.
Entrada: 08/03/2018 (6 anos, 2212 dias)
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REQUERIMENTO 83/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao Município de Nova Campina pelo 26º aniversário de emancipação político-administrativa.
Entrada: 07/03/2018 (6 anos, 2213 dias)
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REQUERIMENTO 81/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de instalar lombo-faixa na Avenida Vaticano, em frente ao Colégio Leme.
Entrada: 07/03/2018 (6 anos, 2213 dias)
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REQUERIMENTO 47/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que informe a possiblidade de convocar uma reunião com a Caixa Economica Federal, conforme consta na clausula sétima, item f, do contrato nº 307/2014.
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 1 mês e 7 dias - 2227 dias)
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PROJETO DE LEI 10/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Dirce Hussne Cavani no Pilão D' água.
Entrada: 19/02/2018 (6 anos, 1 mês e 9 dias - 2229 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Revoga a Lei Municipal n.º 4.091, de 22 de dezembro de 2017, que institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos agentes políticos do Município de Itapeva.
Entrada: 27/12/2017 (6 anos, 3 meses e 1 dia - 2283 dias)
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PROJETO DE LEI 182/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva.
Entrada: 11/12/2017 (6 anos, 3 meses e 17 dias - 2299 dias)
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REQUERIMENTO 739/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulaçoes ao Dr. Luiz Fernando Santos, pelo exelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
Entrada: 08/12/2017 (6 anos, 3 meses e 20 dias - 2302 dias)
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INDICAÇÃO 1189/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica abertura de boca de lobo na Rua Itu, a partir do nº 50, para impedir a entrada de água da chuva nas residências.
Entrada: 29/11/2017 (6 anos, 3 meses e 29 dias - 2311 dias)
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INDICAÇÃO 1170/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica manutenção e implantação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhadana na Praça Guilherme Almeida Rezende, entre as Ruas Uruguai e Argentina, Jardim América.
Entrada: 23/11/2017 (6 anos, 4 meses e 5 dias - 2317 dias)
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REQUERIMENTO 695/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao PoupaTempo do Município de Itapeva - SP, em nome de seu Diretor, Senhor Fábio Almeida, bem como para o Detran-SP, em nome do Superintendente Regional de Sorocaba III, Senhor Adauto Rocha Teixeira Junior, e o Presidente, Senhor Maxwell Borges de Moura Vieira, e para Prefeitura Municipal de Itapeva, pelo brilhante trabalho desempenhado em nosso município.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 4 meses e 6 dias - 2318 dias)
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PROJETO DE LEI 160/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.
Entrada: 07/11/2017 (6 anos, 4 meses e 21 dias - 2333 dias)
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REQUERIMENTO 635/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que informe a possibilidade de fazer doação do terreno localizado ao lado da rede de transmissão de energia eletrica entre a Avenida Vaticano e a Rua Argentina no Jardim América, para construção do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva.
Entrada: 06/11/2017 (6 anos, 4 meses e 22 dias - 2334 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta o inciso III ao artigo 186 e inclui o artigo 188-A à Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Entrada: 31/10/2017 (6 anos, 4 meses e 28 dias - 2340 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor MArcos Henrique da Rosa.
Entrada: 17/10/2017 (6 anos, 5 meses e 11 dias - 2354 dias)
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PROJETO DE LEI 145/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Parque Ambiental Aluisio Pimentel (GICA).
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 5 meses e 22 dias - 2365 dias)
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REQUERIMENTO 571/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Cabo PM Vancrei Alves de Oliveira e aos Soldados PM Joezer Roberto Almeida Melo e Raquel Elen Melo Garcia de Oliveira, por ter sido escolhido como Policiais Destaques do mês de setembro de 2017, no âmbito da Polícia Militar de Itapeva.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 5 meses e 22 dias - 2365 dias)
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REQUERIMENTO 545/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao IPMI– Instituto de Previdencia Municipal de Itapeva, pelo 11º Certificado de Regularidade Previdenciária.
Entrada: 26/09/2017 (6 anos, 6 meses e 2 dias - 2375 dias)
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REQUERIMENTO 529/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos organizadores do evento “ FEST MEXACE", realizado no dia 16 de setembro de 2017, na Praça de Eventos Zico Campolim, em Itapeva – SP.
Entrada: 19/09/2017 (6 anos, 6 meses e 9 dias - 2382 dias)
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REQUERIMENTO 528/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos organizadores do evento “ 1º OVER CARS”, realizado no dia 17 de setembro de 2017, na Praça de Eventos Zico Campolim, em Itapeva – SP.
Entrada: 19/09/2017 (6 anos, 6 meses e 9 dias - 2382 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso pelo aniversário da Banda Lira Itapevense, que em setembro comemora 55 anos de existência.
Entrada: 14/09/2017 (6 anos, 6 meses e 14 dias - 2387 dias)
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INDICAÇÃO 955/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica enviar a esta Casa, projeto de lei sobre abairramentos com descrição dos perímetros de todos os bairros de forma clara.
Entrada: 12/09/2017 (6 anos, 6 meses e 16 dias - 2389 dias)
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INDICAÇÃO 913/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto a Secretaria Desenvolvimento Econômico, estude a possibilidade de agilizar o Projeto do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, sendo que o mesmo irá beneficiar os produtores e consumidores.
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 7 meses e 3 dias - 2407 dias)
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INDICAÇÃO 901/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recape da Rua João Benedito Ferreira de Mello, bairro São Camilo.
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 7 meses e 5 dias - 2409 dias)
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REQUERIMENTO 466/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Quinquagésimo Quarto Batalhão de Policia Militar do Interior, pelo décimo primeiro Aniversário de criação da Unidade.
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 7 meses e 5 dias - 2409 dias)
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INDICAÇÃO 838/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica dar a devida publicidade do número de atendimento ao resgate de animais no Município
Entrada: 04/08/2017 (6 anos, 7 meses e 24 dias - 2428 dias)
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REQUERIMENTO 414/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à digníssima Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi de Paula, bem como ao presidente do Sindicato Rural de Itapeva, Dagoberto Mariano César, pela realização do evento no “Dia do Agricultor”, realizado no Parque Pilão D'Água, Itapeva, SP
Entrada: 02/08/2017 (6 anos, 7 meses e 26 dias - 2430 dias)
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REQUERIMENTO 395/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, que informe a possibilidade de implantação de placa sinalizadora, bem como demarcação, na Rua Mario Prandini, em frente ao ponto de ônibus localizado na agencia da SABESP.
Entrada: 06/07/2017 (6 anos, 8 meses e 22 dias - 2457 dias)
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REQUERIMENTO 364/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que envie cópia integral do edital numero 98/2014, que versa sobre Contrato da Folha de Pagamento dos funcionários publicos municipais, junto à Caixa Econômica Federal.
Entrada: 23/06/2017 (6 anos, 9 meses e 5 dias - 2470 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer Voto de Congratulações a toda Equipe da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva pelos 118 anos de serviços prestados à população de Itapeva e região.
Entrada: 14/06/2017 (6 anos, 9 meses e 14 dias - 2479 dias)
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INDICAÇÃO 703/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica desentupimento e limpeza de bueiro localizado na Rua Wilson Pontes, Jardim Santa Rosa, na altura do número 91
Entrada: 13/06/2017 (6 anos, 9 meses e 15 dias - 2480 dias)
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INDICAÇÃO 688/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua Espanha, em frente ao número 916, Jardim Europa
Entrada: 08/06/2017 (6 anos, 9 meses e 20 dias - 2485 dias)
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REQUERIMENTO 340/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar capacitação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para servidores públicos dos Departamentos e Secretarias do Munícipio.
Entrada: 08/06/2017 (6 anos, 9 meses e 20 dias - 2485 dias)
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REQUERIMENTO 332/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Higino Marques, próximo do nº 279 no Jardim Maringá.
Entrada: 06/06/2017 (6 anos, 9 meses e 22 dias - 2487 dias)
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REQUERIMENTO 329/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de implantação de lombada na Rua Nicanor Salles, próximo ao comércio “Bicho & Cia”.
Entrada: 05/06/2017 (6 anos, 9 meses e 23 dias - 2488 dias)
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INDICAÇÃO 624/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a inclusão de carne suína no cardápio de merenda escolar da rede municipal de ensino, ao menos uma vez por semana
Entrada: 24/05/2017 (6 anos, 10 meses e 4 dias - 2500 dias)
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REQUERIMENTO 294/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito que envie à esta casa de leis, cópia integral do Contrato da Folha de Pagamento dos funcionários públicos municipais junto à Caixa Econômica Federal
Entrada: 23/05/2017 (6 anos, 10 meses e 5 dias - 2501 dias)
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INDICAÇÃO 584/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica ao sr. Prefeito que determine que a tesouraria da Prefeitura Municipal de Itapeva passe a funcionar das 8h00 às 18h00, ininterruptamente
Entrada: 15/05/2017 (6 anos, 10 meses e 13 dias - 2509 dias)
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REQUERIMENTO 259/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações à Secretaria Municipal de Esportes, em nome do secretário Luciano Oller de Oliveira, ao coordenador de esportes Rogério Galvão da Silva, ao técnico Bruno Honorato da Silva, ao auxiliar técnico, Quirino Mendes, ao preparador físico Zaga Baz e toda equipe técnica, bem como, em especial, ao time de futsal 2017, campeão da Copa TV Tem
Entrada: 05/05/2017 (6 anos, 10 meses e 23 dias - 2519 dias)