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INDICAÇÃO 4/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica parceria do Poder Público e a iniciativa privada convidando o comércio local, através da Associação Comercial de Itapeva (ACIAI), a fazer parcerias para construir coberturas nos pontos de ônibus, lixeiras, bicicletários e manutenção em praças com espaço para propaganda.
Entrada: 01/02/2019 (5 anos, 2 meses e 23 dias - 1909 dias)
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REQUERIMENTO 4/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Takeshi Yokoti novo coordenador de arbitragem da Federação Paulista de Judô
Entrada: 23/01/2019 (5 anos, 3 meses e 1 dia - 1918 dias)
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INDICAÇÃO 754/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de Bicicletário na Praça Zico Campolim (Praça de Eventos).
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 12 dias - 1960 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para AVACCI de Itapeva.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 12 dias - 1960 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para o Lar do Amor de Itapeva
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 17 dias - 1965 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para Luz da Visão de Itapeva
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 17 dias - 1965 dias)
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INDICAÇÃO 738/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica mutirão de exames de imagem e oftalmológico para a população de baixa renda, e que o Poder Executivo utilize para essa finalidade parte da verba de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinada pelo deputado federal Guilherme Mussi junto Fundo Nacional de Saúde.
Entrada: 05/12/2018 (5 anos, 4 meses e 19 dias - 1967 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 150 mil para ACDC de Itapeva.
Entrada: 05/12/2018 (5 anos, 4 meses e 19 dias - 1967 dias)
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REQUERIMENTO 761/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 4 meses e 24 dias - 1972 dias)
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INDICAÇÃO 729/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reserva de vagas em EMEIs para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de qualquer natureza.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 4 meses e 24 dias - 1972 dias)
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INDICAÇÃO 725/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que estude a possibilidade de ser paga a taxa da Federação de todos os atletas Itapevense do Judô.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 26 dias - 1974 dias)
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REQUERIMENTO 749/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe sobre a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos no município de Itapeva.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 26 dias - 1974 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Construção de Gatil Municipal.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Instituto Planeta Terra - evento Cãominhada e outros.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Material de consumo – Futsal Itapeva.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Material permanente – Basquete Itapeva.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Material de consumo – Basquete Itapeva.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Material de consumo – Vôlei Itapeva.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Material permanente – Vôlei Itapeva.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Taxa de federação para campeonatos – Judô Itapeva.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de ração de cães e gatos.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Construção de vestiário – Vila São Benedito.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de material de consumo (micro-chips) – canil municipal.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de equipamento para o Castra-móvel – controle de zoonoses.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua das Palmeiras a Rua C Bairro de Baixo (Palmeirinhas) Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 10 dias - 1988 dias)
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PROJETO DE LEI 146/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígenos derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 10 dias - 1988 dias)
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REQUERIMENTO 709/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie cópia do valor pago a título de subsídios e compra de passes para os servidores públicos municipais no período de janeiro de 2017 a outubro de 2018.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 15 dias - 1993 dias)
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PROJETO DE LEI 140/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Revoga o artigo 7° da Lei 3.741, de 19 de setembro de 2014 que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação ao servidor público municipal, na forma que especifica”.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 15 dias - 1993 dias)
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REQUERIMENTO 698/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa quais providências administrativas estão sendo adotadas para que sejam iniciadas as obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Caputera.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1995 dias)
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REQUERIMENTO 694/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie cópia integral todos os processos na modalidade de dispensa de licitação e respectivos empenhos realizados na Secretaria de Saúde no período de janeiro a outubro de 2018
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1995 dias)
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REQUERIMENTO 680/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao deputado estadual Dr. Ulysses Tassinari pela passagem do seu aniversário e pelo excelente trabalho realizado em prol de Itapeva e região.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 5 meses e 24 dias - 2002 dias)
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PROJETO DE LEI 135/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Itapeva
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 5 meses e 24 dias - 2002 dias)
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PROJETO DE LEI 134/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos em locais que especifica, contendo informações sobre a saúde
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 29 dias - 2007 dias)
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PROJETO DE LEI 133/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui campanha sobre o programa adote uma academia ao ar livre, e dá outras providências
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 29 dias - 2007 dias)
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INDICAÇÃO 664/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica parceria com o curso de veterinária da FAIT para realização de campanhas de castração de animais no município.
Entrada: 24/10/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2009 dias)
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REQUERIMENTO 641/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Colégio Metodista pela celebração do aniversário de 20 anos.
Entrada: 18/10/2018 (5 anos, 6 meses e 6 dias - 2015 dias)
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REQUERIMENTO 633/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que nos informe sobre a possibilidade de efetuar doação de lotes urbanizados aos servidores públicos municipais - efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2016 dias)
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REQUERIMENTO 632/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Arquivado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino o Programa Kit Escolar.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2016 dias)
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REQUERIMENTO 575/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade da realização de parcerias com instituições que prestem serviços voltados para a saúde dos animais para atender os tutores de baixa renda.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 6 meses e 26 dias - 2035 dias)
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INDICAÇÃO 590/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica construir um parque infantil na Praça localizada na Rua Goiás, na Vila São Benedito.
Entrada: 26/09/2018 (5 anos, 6 meses e 28 dias - 2037 dias)
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INDICAÇÃO 589/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar um Campeonato Municipal Feminino.
Entrada: 26/09/2018 (5 anos, 6 meses e 28 dias - 2037 dias)
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INDICAÇÃO 581/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar no município de Itapeva o Programa Estadual Frente de Trabalho.
Entrada: 19/09/2018 (5 anos, 7 meses e 5 dias - 2044 dias)
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INDICAÇÃO 580/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de placas nos trevos de Itapeva Empresário Invista em Itapeva, você terá todo o apoio, SEJA BEM VINDO A ITAPEVA, OBRIGADO POR NOS VISITAR.
Entrada: 19/09/2018 (5 anos, 7 meses e 5 dias - 2044 dias)
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INDICAÇÃO 572/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de implantar treinamento esportivo para Deficientes Físicos.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 7 meses e 10 dias - 2049 dias)
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INDICAÇÃO 568/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica divulgação sobre maus tratos aos animais no espaço publicitário do transporte coletivo municipal.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 7 meses e 10 dias - 2049 dias)
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INDICAÇÃO 561/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de concha acústica monitores de atividades física e melhoria na iluminação da Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 12/09/2018 (5 anos, 7 meses e 12 dias - 2051 dias)
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INDICAÇÃO 560/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de criar no município Jogos de Integração de Bairros.
Entrada: 12/09/2018 (5 anos, 7 meses e 12 dias - 2051 dias)
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REQUERIMENTO 514/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC, pelos 25 anos de excelente trabalho realizado.
Entrada: 05/09/2018 (5 anos, 7 meses e 19 dias - 2058 dias)
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REQUERIMENTO 500/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de dar continuidade ao Natal Iluminado Sustentável.
Entrada: 03/09/2018 (5 anos, 7 meses e 21 dias - 2060 dias)
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Status Atual: Arquivado
Revoga o § 3º do artigo 2º da Lei Municipal n° 2.500, de 25 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre realização de despesa em regime de adiantamento”.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 8 meses e 4 dias - 2074 dias)