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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Maria Benzica Rodrigues no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 15/08/2018 (5 anos, 8 meses e 9 dias - 2079 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Luiz Rezende no Jardim Alvorada
Entrada: 10/08/2018 (5 anos, 8 meses e 14 dias - 2084 dias)
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INDICAÇÃO 473/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica para que informe a possibilidade da construção de um Gatil no Posto Veterinário.
Entrada: 03/08/2018 (5 anos, 8 meses e 21 dias - 2091 dias)
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REQUERIMENTO 417/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a sra. Elaine Cristina Guimarães Miranda organizadora do Primeiro Miss e Mister Melhor Idade e toda equipe do Cras Cantinho das Famílias (Vila Nova).
Entrada: 03/08/2018 (5 anos, 8 meses e 21 dias - 2091 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Itapeva.
Entrada: 26/06/2018 (5 anos, 9 meses e 28 dias - 2129 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Gamaliel Rodrigues de Moraes, no Loteamento Alto da Boa Vista.
Entrada: 06/06/2018 (5 anos, 10 meses e 18 dias - 2149 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Gilda Vieira de Moraes.
Entrada: 06/06/2018 (5 anos, 10 meses e 18 dias - 2149 dias)
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REQUERIMENTO 252/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a toda equipe do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva, pelos excelente trabalho realizado e pela passagem de 20 anos de aniversario do Posto de Bombeiros em Itapeva.
Entrada: 16/05/2018 (5 anos, 11 meses e 8 dias - 2170 dias)
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REQUERIMENTO 242/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Cabo da Polícia Militar Júlio César campeão brasileiro de Jiu Jitsu para Policiais e Bombeiros em São Bernardo do Campo.
Entrada: 11/05/2018 (5 anos, 11 meses e 13 dias - 2175 dias)
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REQUERIMENTO 219/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que envie a esta Casa de Leis o andamento de todas emendas e programas de 2011 a 2018 oriundas do deputado federal Guilherme Mussi.
Entrada: 04/05/2018 (5 anos, 11 meses e 20 dias - 2182 dias)
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INDICAÇÃO 312/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para cada carro vendido na cidade.
Entrada: 04/05/2018 (5 anos, 11 meses e 20 dias - 2182 dias)
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REQUERIMENTO 203/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações às servidoras Joana de Oliveira (assistente social da Secretaria de Saúde) e Izabel Cristina Martins (auxiliar de serviços do Corpo de Bombeiros), pelos serviços prestados, por anos de dedicação, atenção com os munícipes e excelência na execução de suas funções junto à máquina administrativa que receberam nesta quarta feira 02 de maio o benefício da aposentadoria.
Entrada: 02/05/2018 (5 anos, 11 meses e 22 dias - 2184 dias)
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REQUERIMENTO 202/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos organizadores da 6ª Corrida do Trabalhador de Itapeva.
Entrada: 02/05/2018 (5 anos, 11 meses e 22 dias - 2184 dias)
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Status Atual: Arquivado
Insere o artigo 3-A ao Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) ”.
Entrada: 25/04/2018 (5 anos, 11 meses e 29 dias - 2191 dias)
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INDICAÇÃO 291/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que notifique os proprietários de Funerárias do município para que cumpram o disposto na Lei 2519/07 – Código de Postura. Jogar papel na rua.
Entrada: 25/04/2018 (5 anos, 11 meses e 29 dias - 2191 dias)
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INDICAÇÃO 276/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica contratação de estagiários e veterinários para o Posto Veterinário de Proteção Animal.
Entrada: 20/04/2018 (6 anos, 2196 dias)
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PROJETO DE LEI 47/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Francisco Alves Quaresma.
Entrada: 18/04/2018 (6 anos, 2198 dias)
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INDICAÇÃO 240/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica inclusão na grade curricular das escolas municipais o ensino das técnicas de judô, como complementação da disciplina de Educação Física.
Entrada: 11/04/2018 (6 anos, 2205 dias)
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REQUERIMENTO 161/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei 3507/13 que instituiu a Semana de Proteção aos Animais no Calendário Municipal.
Entrada: 11/04/2018 (6 anos, 2205 dias)
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REQUERIMENTO 154/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de elaborar Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Entrada: 06/04/2018 (6 anos, 2210 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi solicitando para que intervenha sobre a isenção dos Impostos produtos industrializados (IPI) para Mototaxista e motofretista, benefício esse, que já é concedido pelos taxistas.
Entrada: 06/04/2018 (6 anos, 2210 dias)
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REQUERIMENTO 145/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência.
Entrada: 04/04/2018 (6 anos, 2212 dias)
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REQUERIMENTO 144/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô.
Entrada: 04/04/2018 (6 anos, 2212 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o atendimento prioritário nas agências bancárias.
Entrada: 28/03/2018 (6 anos, 2219 dias)
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INDICAÇÃO 175/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica criar e garantir reserva de vagas em EMEIs para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de qualquer natureza.
Entrada: 21/03/2018 (6 anos, 1 mês e 3 dias - 2226 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 30/2018
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 30/2018.
Entrada: 21/03/2018 (6 anos, 1 mês e 3 dias - 2226 dias)
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REQUERIMENTO 113/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de efetuar doação de lotes urbanizados aos servidores públicos municipais - efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial.
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 8 dias - 2231 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
"Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências".
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 8 dias - 2231 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2018
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Ricardo Silva
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 8 dias - 2231 dias)
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REQUERIMENTO 99/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto a secretaria de Esportes, para que informe qual a data de inicio da construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 1 mês e 10 dias - 2233 dias)
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REQUERIMENTO 95/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe o valor arrecadado de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 de multas de competência municipal e do convenio com o DETRAN e onde foram aplicados os recursos.
Entrada: 13/03/2018 (6 anos, 1 mês e 11 dias - 2234 dias)
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REQUERIMENTO 92/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe o extrato de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 do recursos fundo a fundo federal e estadual
Entrada: 09/03/2018 (6 anos, 1 mês e 15 dias - 2238 dias)
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REQUERIMENTO 91/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito Municipal, para que nos informe a possibilidade de efetuar convenio com BOS (Banco de Olhos de Sorocaba).
Entrada: 09/03/2018 (6 anos, 1 mês e 15 dias - 2238 dias)
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INDICAÇÃO 110/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o incentivo da prática de esporte para atletas Itapevenses portadores de necessidades especiais.
Entrada: 02/03/2018 (6 anos, 1 mês e 22 dias - 2245 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém de Itapeva – SP, Jairo Marques Valadares, pela passagem de aniversario e pelos 12 anos de pastorado.
Entrada: 01/03/2018 (6 anos, 1 mês e 23 dias - 2246 dias)
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REQUERIMENTO 67/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao médico veterinário Rafael Onari e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado no canil municipal de Itapeva.
Entrada: 28/02/2018 (6 anos, 1 mês e 24 dias - 2247 dias)
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REQUERIMENTO 66/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade da pavimentação das ruas Itaporanga e Ribeirão Branco, Vila Bom Jesus.
Entrada: 28/02/2018 (6 anos, 1 mês e 24 dias - 2247 dias)
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INDICAÇÃO 86/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocação de placas nos trevos de Itapeva, Empresário Invista em Itapeva, você terá todo o apoio, SEJA BEM VINDO A ITAPEVA, OBRIGADO POR NOS VISITAR.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 1 dia - 2252 dias)
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INDICAÇÃO 85/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar o Cartão Sustentabilidade, que incentiva a reciclagem.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 1 dia - 2252 dias)
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INDICAÇÃO 77/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica elaborar um Projeto que beneficie e incentive Empresas e Industrias a se Instalarem no Município de Itapeva.
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 2 meses e 3 dias - 2254 dias)
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REQUERIMENTO 39/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que interceda junto ao Ministerio de Saude, com a finalidade especial de conseguir um Castra Móvel para o município de Itapeva
Entrada: 17/02/2018 (6 anos, 2 meses e 7 dias - 2258 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências".
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 2 meses e 17 dias - 2268 dias)
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REQUERIMENTO 14/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade da compra de um Aparelho de anestesia inalatória para castração dos animais.
Entrada: 06/02/2018 (6 anos, 2 meses e 18 dias - 2269 dias)
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INDICAÇÃO 27/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica construir um parque infantil na Praça Guilhermina Santos Barros, localizada na Rua Goiás, na Vila São Benedito.
Entrada: 02/02/2018 (6 anos, 2 meses e 22 dias - 2273 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Itapeva.
Entrada: 04/01/2018 (6 anos, 3 meses e 20 dias - 2302 dias)
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REQUERIMENTO 757/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a toda equipe do Cras Vila Nova pela Realização do Encontro Intergeracional.
Entrada: 13/12/2017 (6 anos, 4 meses e 11 dias - 2324 dias)
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INDICAÇÃO 1239/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica colocar em prática a lei 2235/04 que regulamenta o uso de propagandas nos pontos de Iluminação decorativos, instalados pela "ACIAI" e "Sindicato do Comércio de Itapeva" e dá outras providências.
Entrada: 13/12/2017 (6 anos, 4 meses e 11 dias - 2324 dias)
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INDICAÇÃO 1230/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar estudos de viabilidade técnica da duplicação da Rodovia Rodovia Eduardo Saigh, na saída de ITAPEVA À ITABERÁ.
Entrada: 08/12/2017 (6 anos, 4 meses e 16 dias - 2329 dias)
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INDICAÇÃO 1223/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de um (1) ponto de ônibus, com abrigo, na Rua 20 de julho próximo a Adesai
Entrada: 07/12/2017 (6 anos, 4 meses e 17 dias - 2330 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Custeio de taxa da Federação dos alunos do Judô Municipal para participações em competições.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 19 dias - 2332 dias)