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REQUERIMENTO 612/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO LAJOTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA NA VILA BOM JESUS.
Entrada: 23/08/2023 (7 meses e 28 dias - 241 dias)
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REQUERIMENTO 602/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Entrada: 18/08/2023 (8 meses e 2 dias - 246 dias)
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REQUERIMENTO 598/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrada: 17/08/2023 (8 meses e 3 dias - 247 dias)
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PROJETO DE LEI 161/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS.
Entrada: 16/08/2023 (8 meses e 4 dias - 248 dias)
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REQUERIMENTO 592/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME DETALHADAMENTE A RESPEITO DO MOTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA NÃO TER SIDO INSCRITO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Entrada: 16/08/2023 (8 meses e 4 dias - 248 dias)
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REQUERIMENTO 585/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E AUXILIO DE TRANSPORTE AOS DOCENTES QUE LABORAM EM ÁREAS RURAIS
Entrada: 11/08/2023 (8 meses e 9 dias - 253 dias)
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REQUERIMENTO 571/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORME A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS.
Entrada: 09/08/2023 (8 meses e 11 dias - 255 dias)
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REQUERIMENTO 565/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO A SECRETARIA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE INFORMAÇÕES (LEI Nº 12.527/2011), INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 09/08/2023 (8 meses e 11 dias - 255 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio Gouveia.
Entrada: 08/08/2023 (8 meses e 12 dias - 256 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 04/08/2023 (8 meses e 16 dias - 260 dias)
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REQUERIMENTO 542/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Secretária da Saúde informação da possibilidade de aumentar pelo menos mais um dia na semana o atendimento no Bairro do Jaó, nossa querida Comunidade Quilombola, visto que, só tem atendimento uma vez por semana nesta Unidade de Saúde
Entrada: 27/07/2023 (8 meses e 24 dias - 268 dias)
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REQUERIMENTO 541/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, PARA REALIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE TODOS MEDICAMENTOS E ITENS FORNECIDOS
Entrada: 27/07/2023 (8 meses e 24 dias - 268 dias)
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PROJETO DE LEI 148/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MENINAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 21/07/2023 (8 meses e 30 dias - 274 dias)
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PROJETO DE LEI 146/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP”
Entrada: 21/07/2023 (8 meses e 30 dias - 274 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 21/07/2023 (8 meses e 30 dias - 274 dias)
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REQUERIMENTO 526/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DENILSON BATISTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS ENQUANTO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DESTE MUNICÍPIO, pelos relevantes trabalhos efetuados enquanto integrante da Guarda Civil Municipal (GCM) de nosso município, e destacando suas contribuições significativas em outros municípios vizinhos.
Entrada: 19/07/2023 (9 meses e 1 dia - 276 dias)
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REQUERIMENTO 525/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SRA VANESSA GUARI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES NO PRAZO REGIMENTAL, DE COMO ESTÁ SENDO O PROCEDIEMNTO DE LAQUEADURA DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA DE ACORDO COM A LEI 14.443/2022 E QUANTAS MULHERES FIZERAM ESSE PROCEDIMENTO ESTE ANO DE 2023
Entrada: 19/07/2023 (9 meses e 1 dia - 276 dias)
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PROJETO DE LEI 140/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)
Entrada: 14/07/2023 (9 meses e 6 dias - 281 dias)
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REQUERIMENTO 508/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A SECRETARIA DA SAÚDE , QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO âmbito do município, em conformidade com o Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023 firmado entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS
Entrada: 14/07/2023 (9 meses e 6 dias - 281 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP
Entrada: 12/07/2023 (9 meses e 8 dias - 283 dias)
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PROJETO DE LEI 137/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a obrigatoriedade de que todos os prédios públicos do município de Itapeva/SP, sejam equipados com coletores solares e demais componentes que possibilitem a captação e o uso de energia solar em quantidade suficiente para suprir o uso de energia elétrica atualmente utilizada
Entrada: 12/07/2023 (9 meses e 8 dias - 283 dias)
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REQUERIMENTO 493/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME SOBRE A FORMA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROJETO VALE LUZ NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 07/07/2023 (9 meses e 13 dias - 288 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
CRIA A SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 06/07/2023 (9 meses e 14 dias - 289 dias)
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REQUERIMENTO 487/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA LEI MUNICIPAL 4531/2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
Entrada: 05/07/2023 (9 meses e 15 dias - 290 dias)
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PROJETO DE LEI 125/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itapeva/SP (PAT). – Espaço Cidadão
Entrada: 05/07/2023 (9 meses e 15 dias - 290 dias)
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REQUERIMENTO 472/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário Municipal da Educação de Itapeva, informações as câmeras de monitoramento nas escolas em conformidade com a Lei Municipal 4411/2020
Entrada: 30/06/2023 (9 meses e 20 dias - 295 dias)
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REQUERIMENTO 461/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL – BAIRRO SAMBRA.
Entrada: 29/06/2023 (9 meses e 21 dias - 296 dias)
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REQUERIMENTO 448/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE FAZER ÁREAS DE LAZER (PRAÇA) NOS BAIRROS JARDIM NOVA ITAPEVA, CDHU E JARDIM BEIJA-FLOR
Entrada: 26/06/2023 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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REQUERIMENTO 447/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOAVA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Entrada: 26/06/2023 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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REQUERIMENTO 442/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE O FLUXO DE FORNECIMENTO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL PARA PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MAL DE ALZHEIMER ENTRE OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Entrada: 23/06/2023 (9 meses e 27 dias - 302 dias)
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REQUERIMENTO 439/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Roberto Comeron medidas legais e administrativas para assinatura digital dos documentos desta casa de lei
Entrada: 22/06/2023 (9 meses e 28 dias - 303 dias)
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REQUERIMENTO 426/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a informação da possibilidade de colocar com urgência aquecedor no Postão
Entrada: 19/06/2023 (10 meses e 1 dia - 306 dias)
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REQUERIMENTO 425/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que informe a possibilidade de implantar no município de Itapeva o restaurante popular "prato do povo", "bom prato municipal."
Entrada: 19/06/2023 (10 meses e 1 dia - 306 dias)
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REQUERIMENTO 420/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SAÚDE RKM QUE VEM SENDO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO: REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, PLANO DE IMPLANTAÇÃO, PLANO DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE DEMANDA APRESENTADAS, SE EXISTE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO.
Entrada: 16/06/2023 (10 meses e 4 dias - 309 dias)
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REQUERIMENTO 419/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO MIGUEL ATRAVÉS DE EMPLACAMENTO
Entrada: 16/06/2023 (10 meses e 4 dias - 309 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD Prefeito Municipal, para que elabore e encaminhe, com a máxima urgência, o projeto de lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para todos os profissionais da enfermagem, bem como para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista em nosso município
Entrada: 13/06/2023 (10 meses e 7 dias - 312 dias)
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REQUERIMENTO 405/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA GERAL E DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS CASAS DO BAIRRO DO QUILOMBO DO JAÓ
Entrada: 07/06/2023 (10 meses e 13 dias - 318 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio moradia/ Aluguel Social no Município
Entrada: 05/06/2023 (10 meses e 15 dias - 320 dias)
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REQUERIMENTO 401/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Sra Vanessa Guari, secretária da saúde, informações e providências em relação a Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, sobre a escassez de equipamentos odontológicos, a falta de funcionários, o espaço pequeno para as consultas médicas, escassez de produto de limpeza e o retorno da farmácia
Entrada: 02/06/2023 (10 meses e 18 dias - 323 dias)
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REQUERIMENTO 395/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ESPECIALIDADE DE ESTOMATERAPIA E DISPONIBILIZAR BOLSAS DE COLOSTOMIA E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 01/06/2023 (10 meses e 19 dias - 324 dias)
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REQUERIMENTO 387/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao senhor DD Sr. Prefeito Mário Tassinari, informações da possibilidade de reajustar o salário dos servidores públicos, com base no reajuste do salário mínimo estadual
Entrada: 30/05/2023 (10 meses e 21 dias - 326 dias)
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REQUERIMENTO 386/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal Professor Acácio Piedade, um dos principais patrimônios históricos de nosso município
Entrada: 30/05/2023 (10 meses e 21 dias - 326 dias)
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REQUERIMENTO 380/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para o Senhor Evandro Ferreira de Paula, pelos relevantes trabalho realizado enquanto intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nesta Casa de Leis e pelo curso presencial que está ministrando junto a munícipes de Itapeva de forma totalmente gratuita em parceria com a Procuradoria da Mulher
Entrada: 26/05/2023 (10 meses e 25 dias - 330 dias)
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REQUERIMENTO 366/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD. SR. EDIVALDO SOUZA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE ITAPEVA PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CRÉDITO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, NO MINIMO DE R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Entrada: 22/05/2023 (10 meses e 29 dias - 334 dias)
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REQUERIMENTO 365/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD. SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ZELADORIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 22/05/2023 (10 meses e 29 dias - 334 dias)
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REQUERIMENTO 363/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Senhora Vanessa Valério de Almeida Silva, Secretária de Saúde de Itapeva, informações para colocação de atendimento médico para os idosos na Vila Dignidade
Entrada: 19/05/2023 (11 meses e 1 dia - 337 dias)
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REQUERIMENTO 350/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE FARIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 136 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DA LEI ORDINÁRIA 4357/2020 QUE TRATA SOBRE A INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DOS VEÍCULOS SOB REGIME DE FRETAMENTO - QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENDO DESTINADOS À CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES.
Entrada: 17/05/2023 (11 meses e 3 dias - 339 dias)
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REQUERIMENTO 349/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. SR. MARIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LAJOTAMENTO NO BAIRRO DO JAÓ.
Entrada: 17/05/2023 (11 meses e 3 dias - 339 dias)
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REQUERIMENTO 340/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para que junto ao setor competente, possa proceder a liberação da licitação da reforma da cozinha da Escola Técnica Dr. Demétrio Azevedo Júnior localizada em Itapeva/SP
Entrada: 15/05/2023 (11 meses e 5 dias - 341 dias)
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REQUERIMENTO 336/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de bebedouros nas praças públicas
Entrada: 12/05/2023 (11 meses e 8 dias - 344 dias)