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PROJETO DE LEI 56/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”
Entrada: 17/04/2023 (11 meses e 12 dias - 347 dias)
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PROJETO DE LEI 55/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Olinda Alves da Silva, ao lado do cemitério, bairro Guarizinho
Entrada: 13/04/2023 (11 meses e 16 dias - 351 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais do tipo penal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Itapeva SP.
Entrada: 10/04/2023 (11 meses e 19 dias - 354 dias)
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REQUERIMENTO 216/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, informações para a implantação de serviços sociais e de psicologia educacional na rede pública municipal de ensino
Entrada: 03/04/2023 (11 meses e 26 dias - 361 dias)
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REQUERIMENTO 215/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibilidade de trocar os pontos de ônibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, como exemplos de outros municípios como ponto de ônibus ecológico reitarerando o requerimento 445/2022
Entrada: 03/04/2023 (11 meses e 26 dias - 361 dias)
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REQUERIMENTO 208/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD Sr. Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares ou algum tipo de conjunto habitacional no bairro do Kantian reiterando o requerimento 809/2022
Entrada: 30/03/2023 (11 meses e 30 dias - 365 dias)
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REQUERIMENTO 195/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer nos termos regimenatais que o Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário da Educação de Itapeva, informações sobre melhorias aos servidores monitores de educação infantil
Entrada: 29/03/2023 (1 ano, 366 dias)
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REQUERIMENTO 191/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro DD. SR. Prefeito informações sobre o endereçamento rural digital DIGITAL (ERD)
Entrada: 29/03/2023 (1 ano, 366 dias)
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REQUERIMENTO 186/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR DD. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA SÁUDE, INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DA LAQUEADURA
Entrada: 27/03/2023 (1 ano, 368 dias)
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REQUERIMENTO 180/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, VOTO DE CONGRATULAÇÕES as alunas Cristine Vitória Morais Martins, Maria Júlia Rodrigues Ribeiro e Victória Benfica de Oliveira, estudantes da Escola Estadual de Ensino Integral Professora Zulmira de Oliveira pelo Projeto desenvolvido que trata sobre criação de aplicativo de celular para ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apoio da Câmara Municipal de Itapeva para a Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 21/2023, que dispõe sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Entrada: 23/03/2023 (1 ano, 372 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2023
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Maria das Graças Martins, na 1ª Travessa da Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro Pedrão
Entrada: 17/03/2023 (1 ano, 378 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2023
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Espaço Cidadão Vereador Israel Antunes de Almeida
Entrada: 17/03/2023 (1 ano, 378 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Entrada: 16/03/2023 (1 ano, 379 dias)
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REQUERIMENTO 158/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SR LUIZ TASSINARI, DD. SECRETARIO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DO CUMPRIMENTO DA LEI 4051/2017, QUE VERSA SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE
Entrada: 16/03/2023 (1 ano, 379 dias)
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REQUERIMENTO 156/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NOS REMETA CÓPIA DO PROJETO E INFORME AS AÇÕES PARA CONTER OS ALAGAMENTOS DAS CASAS DA VILA GUARANI E JARDIM MARINGÁ, NOS INFORMANDO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS AÇÕES
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 380 dias)
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REQUERIMENTO 155/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de parceria com médicos veterinários ou clínicas para realização de mutirão de castração em animais domésticos na zona rural, reitando o requerimento 814/2022, além da possibilidade de ter procedimentos cirurgicos para familia de baixa renda nessa clinica e fornecimento de medicação aos animais
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 380 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT de Itapeva: Israel Antunes de Almeida
Entrada: 10/03/2023 (1 ano, 385 dias)
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REQUERIMENTO 138/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar
Entrada: 10/03/2023 (1 ano, 385 dias)
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REQUERIMENTO 123/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a reforma do prédio do CDHU no Jardim Nova Itapeva, as quais são, reforma do telhado, guaritas dos botijões de gás e adequação do sistema de incêndio nos blocos
Entrada: 06/03/2023 (1 ano, 389 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Sr. Guilherme Muraro Derrite, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para que a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), funcione 24 horas no município de Itapeva/SP
Entrada: 06/03/2023 (1 ano, 389 dias)
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REQUERIMENTO 121/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019 e 450/2022
Entrada: 03/03/2023 (1 ano, 392 dias)
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REQUERIMENTO 112/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Mário Tassinari - Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, nos informe a realização de concurso público no município de Itapeva
Entrada: 03/03/2023 (1 ano, 392 dias)
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REQUERIMENTO 93/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretaria de Serviços Rurais informações sobre extensão de rede, liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº038/2022 e 0565/2022
Entrada: 28/02/2023 (1 ano, 1 mês e 1 dia - 395 dias)
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REQUERIMENTO 92/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito de aumento do valor da Lei do Programa Renda Mínima Municipal - Auxilio Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 837/2022
Entrada: 28/02/2023 (1 ano, 1 mês e 1 dia - 395 dias)
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REQUERIMENTO 86/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS REMETA INFORMAÇÕES E DADOS DE TODAS AS EMPRESAS TERCERIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA DE ITAPEVA, COM OS PRINCIPAIS DADOS: NOME, PRAZO DE VIGÊNCIA, VALOR DO CONTRATO, TIPO DE SERVIÇO, GESTOR DO CONTRATO, QUANTIDADES DE PESSOAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO
Entrada: 24/02/2023 (1 ano, 1 mês e 5 dias - 399 dias)
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REQUERIMENTO 78/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Mário Tassinari - Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, nos informe sobre o extensão de rede elétrica e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no bairro de Cima
Entrada: 23/02/2023 (1 ano, 1 mês e 6 dias - 400 dias)
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REQUERIMENTO 62/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO)
Entrada: 15/02/2023 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 408 dias)
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REQUERIMENTO 57/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020 e 995/2021, 166/2022
Entrada: 15/02/2023 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 408 dias)
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REQUERIMENTO 56/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e informações de onde será a Casa de Apoio a Mulher - Programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais
Entrada: 15/02/2023 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 408 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Altera a redação do artigo 104, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 13/02/2023 (1 ano, 1 mês e 16 dias - 410 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de reitas, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade da implantação da Casa da Juventude em Itapeva para incentivar a qualificação e o empreendedorismo dos jovens
Entrada: 10/02/2023 (1 ano, 1 mês e 19 dias - 413 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para verificar a situação do Programa Bom Prato no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão
Entrada: 10/02/2023 (1 ano, 1 mês e 19 dias - 413 dias)
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REQUERIMENTO 36/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal de Itapeva para informações sobre quantidade de profissionais nas área de Neuropediatra e Fonoaudiólogo, nos remetendo cópia da lista de espera destas especialidades
Entrada: 08/02/2023 (1 ano, 1 mês e 21 dias - 415 dias)
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REQUERIMENTO 18/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA BOAVA, PRINCIPALMENTE A CHILE, AURORA, GARÇA , ITATIBA, JANDAIA E REINALDO JACOB, JOÃO LOBO DE CARVALHO E PARIS
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 420 dias)
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PROJETO DE LEI 12/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS NOVOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 420 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Valdinei de Souza Aranha.
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 420 dias)
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REQUERIMENTO 2/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito que junto ao Secretário de Obras, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de duplicação, construção de ciclovias e canteiro central com iluminação em LED no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32, Rua Ozório Vieira de Almeida entre o CDHU ao Morada do Bosque até a entrada do Bairro de Cima - reiterando o requerimento 24/2022 e 612/2022
Entrada: 24/01/2023 (1 ano, 2 meses e 5 dias - 430 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências
Entrada: 13/01/2023 (1 ano, 2 meses e 16 dias - 441 dias)
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REQUERIMENTO 957/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal junto do COMUTRAN de Itapeva, solicitando o estudo da possibilidade de providenciar a implantação de mais uma lombada no Bairro Espigão
Entrada: 19/12/2022 (1 ano, 3 meses e 10 dias - 466 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao SR FÁBIO FONTES OLIVEIRA
Entrada: 16/12/2022 (1 ano, 3 meses e 13 dias - 469 dias)
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REQUERIMENTO 955/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Paulo Lúcio Martins - Secretário de Agricultura e Abastecimento de Itapeva, para informações sobre a limpeza junto as feiras do município.
Entrada: 15/12/2022 (1 ano, 3 meses e 14 dias - 470 dias)
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REQUERIMENTO 954/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Instituto de Previdência Municipal de Itapeva (IPMI), informações sobre o tempo de aposentadoria das GARIs, pricipalmente sobre a questão da aposentadoria especial devido a insalubridade.
Entrada: 15/12/2022 (1 ano, 3 meses e 14 dias - 470 dias)
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REQUERIMENTO 949/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo S.r. Prefeito junto a Secretaria Municipal de Obras , para que informe da possibilidade e prazo para o recapeamento na Rua Chile , Vila Boava
Entrada: 12/12/2022 (1 ano, 3 meses e 17 dias - 473 dias)
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REQUERIMENTO 948/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário)
Entrada: 12/12/2022 (1 ano, 3 meses e 17 dias - 473 dias)
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REQUERIMENTO 947/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário)
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 3 meses e 20 dias - 476 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 3 meses e 22 dias - 478 dias)
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REQUERIMENTO 934/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Secretária da Educação, nos termos regimentais, que junto com os setores competentes informe sobre a abertura de concurso público ou processo seletivo na área desta Secretaria.
Entrada: 05/12/2022 (1 ano, 3 meses e 24 dias - 480 dias)
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REQUERIMENTO 933/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de itapeva, junto ao setor competente, informações da possibilidade de aumentar o trajeto do caminhão na coleta de lixo no Bairro Taipinha
Entrada: 05/12/2022 (1 ano, 3 meses e 24 dias - 480 dias)
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REQUERIMENTO 931/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente a informação da aquisição de uma van ou um veículo de grande porte (micro ônibus) para a secretaria de esporte.
Entrada: 02/12/2022 (1 ano, 3 meses e 27 dias - 483 dias)