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REQUERIMENTO 563/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, para que informe a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestres na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, altura do número 2556.
Entrada: 03/10/2017 (6 anos, 6 meses e 20 dias - 2394 dias)
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INDICAÇÃO 1032/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a continuação da pavimentação asfáltica nas ruas Reinaldo Jacob e Rua Itatiba, Vila Boava.
Entrada: 03/10/2017 (6 anos, 6 meses e 20 dias - 2394 dias)
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REQUERIMENTO 554/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DEMUTRAN, a possibilidade de colocar placa de denominação nas Ruas Antônio Costa Pereira e Jesuíno de Oliveira Melo, Jardim Brasil.
Entrada: 29/09/2017 (6 anos, 6 meses e 24 dias - 2398 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no Calendário do Município de Itapeva a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.”
Entrada: 29/09/2017 (6 anos, 6 meses e 24 dias - 2398 dias)
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INDICAÇÃO 1009/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica fixar cartazes, nas dependências dos postos e unidades de saúde do município, com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
Entrada: 27/09/2017 (6 anos, 6 meses e 26 dias - 2400 dias)
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INDICAÇÃO 1008/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica poda na árvore localizada na avenida Brasil, em frente a rodoviária.
Entrada: 27/09/2017 (6 anos, 6 meses e 26 dias - 2400 dias)
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INDICAÇÃO 998/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de lixeiras em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 22/09/2017 (6 anos, 7 meses e 1 dia - 2405 dias)
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INDICAÇÃO 993/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica encaminhar a esta casa Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo vegetal usado nas Escolas e Creches do Município de Itapeva.
Entrada: 21/09/2017 (6 anos, 7 meses e 2 dias - 2406 dias)
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INDICAÇÃO 984/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica providenciar cerca de proteção no parquinho da Praça da Liberdade, Jardim Europa.
Entrada: 19/09/2017 (6 anos, 7 meses e 4 dias - 2408 dias)
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INDICAÇÃO 983/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de lixeira comunitária na Praça Nossa Senhora Aparecida, Vila Aparecida.
Entrada: 19/09/2017 (6 anos, 7 meses e 4 dias - 2408 dias)
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PROJETO DE LEI 120/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva.
Entrada: 15/09/2017 (6 anos, 7 meses e 8 dias - 2412 dias)
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REQUERIMENTO 521/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp, para que estude a possibilidade de efetuar a ligação da rede de esgoto na Rua Miguel da Silva Gouveia.
Entrada: 14/09/2017 (6 anos, 7 meses e 9 dias - 2413 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Ignez Mattarazzo Costa.
Entrada: 12/09/2017 (6 anos, 7 meses e 11 dias - 2415 dias)
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INDICAÇÃO 954/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que institui o Programa Primeiros Passos, que dispõe sobre a concessão de auxílios e benefícios no âmbito da política de Assistência Social aos jovens desacolhidos das entidades de Acolhimento do Município. (Doc. anexo.)
Entrada: 11/09/2017 (6 anos, 7 meses e 12 dias - 2416 dias)
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PROJETO DE LEI 115/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.
Entrada: 06/09/2017 (6 anos, 7 meses e 17 dias - 2421 dias)
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INDICAÇÃO 941/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo Containers, em locais estratégicos dos bairros Jardim Maringá, Parque São Jorge, Vila Aparecida, Jardim Europa, América, Ferrari e Paulista.
Entrada: 04/09/2017 (6 anos, 7 meses e 19 dias - 2423 dias)
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INDICAÇÃO 931/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instituir a avaliação periódica dos prédios escolares e demais instalações físicas de educação infantil da rede municipal de ensino.
Entrada: 01/09/2017 (6 anos, 7 meses e 22 dias - 2426 dias)
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INDICAÇÃO 930/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Ipanema, altura dos nº 708 e 726, Vila Aparecida.
Entrada: 01/09/2017 (6 anos, 7 meses e 22 dias - 2426 dias)
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REQUERIMENTO 487/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura das sinalizações de solo nas proximidades da Escola Municipal "Prof. Francisco Prado Margarido", localizada na Rua Gastão Vidigal, 231, Jardim Maringá.
Entrada: 30/08/2017 (6 anos, 7 meses e 24 dias - 2428 dias)
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INDICAÇÃO 922/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Estelita Ribas, altura dos nº 409, 449, 462, 502, 516, Horto do Ipê.
Entrada: 30/08/2017 (6 anos, 7 meses e 24 dias - 2428 dias)
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INDICAÇÃO 912/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Lindóia, travessa com a rua Osório Ferreira Gomes, altura do nº 348 e na rua Padre Arthur Silveira, altura dos números 35, 37, 58, Vila Aparecida.
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 7 meses e 29 dias - 2433 dias)
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REQUERIMENTO 475/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Demutran, para que informe a possibilidade de refazer pintura de faixa de pedestres na Praça do Correio
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 7 meses e 29 dias - 2433 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redaçao do Inciso II e suprimi o paragrafo unico do art 5º e dá nova redação ao art 8º.
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 8 meses e 0 dia - 2435 dias)
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INDICAÇÃO 895/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Conchas, altura dos nº 918 ao 1050 e na travessa com a rua Carlos Rocha Amorim, próximo ao nº 417, Vila Aparecida.
Entrada: 22/08/2017 (6 anos, 8 meses e 1 dia - 2436 dias)
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INDICAÇÃO 884/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza nos terrenos localizados na rua Cabo Pedro Paulo Gonçalves, ao lado da Escola, e na Rua Tomaz Aquino Pereira, ao lado da igreja Congregação, Jardim Beija Flor.
Entrada: 18/08/2017 (6 anos, 8 meses e 5 dias - 2440 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down
Entrada: 18/08/2017 (6 anos, 8 meses e 5 dias - 2440 dias)
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REQUERIMENTO 450/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de colocar placa de denominação na Rua João Luiz Teixeira, Jardim Beija Flor.
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 8 meses e 7 dias - 2442 dias)
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REQUERIMENTO 443/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, nos termos da Lei Municipal 3458/2012, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do município, informe se a referida Lei está sendo aplicada e quais medidas estão sendo adotadas no sentido de dar efetividade ao cumprimento da lei
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 8 meses e 7 dias - 2442 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Schmidt Simões.
Entrada: 11/08/2017 (6 anos, 8 meses e 12 dias - 2447 dias)
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INDICAÇÃO 860/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco em toda extensão da rua Doutor Waldemar Felipe, Parque Residencial Itapeva.
Entrada: 10/08/2017 (6 anos, 8 meses e 13 dias - 2448 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera redação aos seguintes artigos 27,29,36,41,47,51,61,63,65,67 e 69.
Entrada: 09/08/2017 (6 anos, 8 meses e 14 dias - 2449 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos.
Entrada: 07/08/2017 (6 anos, 8 meses e 16 dias - 2451 dias)
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REQUERIMENTO 419/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar no Calçadão Dr. Pinheiro, principalmente no período noturno
Entrada: 03/08/2017 (6 anos, 8 meses e 20 dias - 2455 dias)
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INDICAÇÃO 832/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública na Rua José Alves de Souza, altura do nº 49, Loteamento Longa Vida.
Entrada: 03/08/2017 (6 anos, 8 meses e 20 dias - 2455 dias)
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REQUERIMENTO 410/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DEMUTRAN que informe a possibilidade de refazer demarcação de estacionamento e sinalização de solo “faixa de pedestre” em toda extensão da Rua Matão, Vila Aparecida.
Entrada: 24/07/2017 (6 anos, 8 meses e 30 dias - 2465 dias)
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REQUERIMENTO 409/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas.
Entrada: 24/07/2017 (6 anos, 8 meses e 30 dias - 2465 dias)
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INDICAÇÃO 810/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica tapa buracos nas ruas Adolfo Golobe , 980 e 126, e Próspero José Perreti, n 19, Villa Camargo 2
Entrada: 10/07/2017 (6 anos, 9 meses e 13 dias - 2479 dias)
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INDICAÇÃO 809/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua José Pedro de Oliveira Campos, ao lado do nº 252, Jardim Beija Flor, para que efetue a limpeza do mesmo
Entrada: 10/07/2017 (6 anos, 9 meses e 13 dias - 2479 dias)
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REQUERIMENTO 394/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe se a Lei Municipal 3467/12 – Banco de Aparelho Auditivo para pacientes carentes e idosos, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município está sendo cumprida e quantas pessoas foram beneficiadas pela referida Lei
Entrada: 06/07/2017 (6 anos, 9 meses e 17 dias - 2483 dias)
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INDICAÇÃO 795/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica limpeza no "escadão", antigo pedrão e limpeza no terreno localizado na rua José Alves de Souza, altura o n. 42, no loteamento Longa Vida
Entrada: 06/07/2017 (6 anos, 9 meses e 17 dias - 2483 dias)
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INDICAÇÃO 782/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
INDICA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, JUNTO COM PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO NO CÓRREGO”, NA RUA ANTÔNIO CARLOS VEIGA, VILA RIBAS, AO LADO DA PONTE DO CÓRREGO DO ARANHA.
Entrada: 03/07/2017 (6 anos, 9 meses e 20 dias - 2486 dias)
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INDICAÇÃO 781/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Vaticano, em frente a Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 03/07/2017 (6 anos, 9 meses e 20 dias - 2486 dias)
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INDICAÇÃO 770/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica disponibilizar guarda-volumes nas reparticões públicas da saúde do município em suas entradas, para a população e usuários guardarem temporáriamente seus pertences.
Entrada: 29/06/2017 (6 anos, 9 meses e 24 dias - 2490 dias)
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INDICAÇÃO 769/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Alamedas Pinheiros, Graviléa, Cabreúvas, Paineiras, Ipês no Parque Paineiras
Entrada: 29/06/2017 (6 anos, 9 meses e 24 dias - 2490 dias)
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INDICAÇÃO 751/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde, como Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.
Entrada: 26/06/2017 (6 anos, 9 meses e 27 dias - 2493 dias)
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INDICAÇÃO 750/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza no terreno localizado na rua Clóvis Mendes Garcia, Vila São José
Entrada: 26/06/2017 (6 anos, 9 meses e 27 dias - 2493 dias)
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REQUERIMENTO 363/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba, para que informe a possibilidade de disponibilizar bolsas de colostomia para o Município de Itapeva.
Entrada: 23/06/2017 (6 anos, 10 meses e 0 dia - 2496 dias)
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INDICAÇÃO 737/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de um poço artesiano no Bairro da Taipinha.
Entrada: 22/06/2017 (6 anos, 10 meses e 1 dia - 2497 dias)
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REQUERIMENTO 355/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Respondido
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Itapeva, Maurício Machado Coelho, por brindar o município com uma palestra ministrada pelo agente do DENARC (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico de São Paulo) Marcio Rodrigues.
Entrada: 21/06/2017 (6 anos, 10 meses e 2 dias - 2498 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta artigo, renumerando o existente. Art. 3º A viabilidade do procedimento licitatório visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Itapeva/SP, deverá ser analisada em audiência publica.
Parágrafo único. O contrato a ser celebrado para outorga deverá ser previamente analisado pela Câmara.
Entrada: 21/06/2017 (6 anos, 10 meses e 2 dias - 2498 dias)