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INDICAÇÃO 1206/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça de eventos “Zico Campolim” para crianças portadoras de necessidades especiais
Entrada: 04/12/2017 (4 meses e 23 dias - 144 dias)
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INDICAÇÃO 1204/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar o Programa Farmácia Solidária no município de Itapeva.
Entrada: 04/12/2017 (4 meses e 23 dias - 144 dias)
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INDICAÇÃO 1195/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica disponibilizar, por meio da internet, no portal transparência, o cronograma de serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques no município.
Entrada: 30/11/2017 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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INDICAÇÃO 1194/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Entrada: 30/11/2017 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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REQUERIMENTO 714/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de providenciar uma cobertura para instrutores e alunos de autoescola na rua Lázaro Batista da Cruz, ao lado da Câmara Municipal.
Entrada: 28/11/2017 (4 meses e 29 dias - 150 dias)
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PROJETO DE LEI 172/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município e da outras providências.
Entrada: 27/11/2017 (5 meses e 0 dia - 151 dias)
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REQUERIMENTO 701/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe o cronograma de horários e dias da coleta de lixo em todo município.
Entrada: 23/11/2017 (5 meses e 4 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 700/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª Cia do 54º BPMI/I e ao Comandante da Guarda Municipal para que informe a possibilidade de intensificar o patrulhamento na Praça Anchieta.
Entrada: 23/11/2017 (5 meses e 4 dias - 155 dias)
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INDICAÇÃO 1165/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública na rua Alameda Toledo Ribas, altura do nº 809 e na praça Dom Sílvio Maria Dário, 127, em frente ao Asilo.
Entrada: 22/11/2017 (5 meses e 5 dias - 156 dias)
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INDICAÇÃO 1159/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Jovil Gomes Pinheiro, cruzamento com a rua José Pedro de Oliveira, Jardim Beija Flor.
Entrada: 21/11/2017 (5 meses e 6 dias - 157 dias)
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INDICAÇÃO 1152/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares no município de Itapeva.
Entrada: 16/11/2017 (5 meses e 11 dias - 162 dias)
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INDICAÇÃO 1150/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública na rua Jovil Gomes Pinheiro, altura do nº 6 e na rua José Pedro de Oliveira Campos, altura do nº 417 , Jardim Beija-Flor.
Entrada: 16/11/2017 (5 meses e 11 dias - 162 dias)
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INDICAÇÃO 1143/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de uma lixeira comunitária, junto com placa “proibido jogar lixo no córrego”, na Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas, ao lado da ponte do Córrego do Aranha.
Entrada: 14/11/2017 (5 meses e 13 dias - 164 dias)
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INDICAÇÃO 1142/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar lixeira comunitária no bairro da Taipinha, em frente a Associação do Leite.
Entrada: 14/11/2017 (5 meses e 13 dias - 164 dias)
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REQUERIMENTO 652/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestre na rotatória localizada no cruzamento das Ruas Higino Marques e Avenida Alexandrino de Moraes, Jardim Maringá.
Entrada: 10/11/2017 (5 meses e 17 dias - 168 dias)
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INDICAÇÃO 1136/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar operação tapa buraco na rua Teófilo David Muzel, altura dos nº 513 e 548, Vila Ophélia.
Entrada: 10/11/2017 (5 meses e 17 dias - 168 dias)
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INDICAÇÃO 1117/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza no terreno localizado na rua Clóvis Mendes Garcia, Vila São José.
Entrada: 07/11/2017 (5 meses e 20 dias - 171 dias)
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REQUERIMENTO 627/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a data provável para instalar abrigo para ponto de ônibus na Avenida Vaticano, entre a Câmara Municipal de Itapeva e a Secretaria de Saúde.
Entrada: 31/10/2017 (5 meses e 27 dias - 178 dias)
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INDICAÇÃO 1113/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica fiscalizar e coíbir a utilização de bicicletas, patins, skates e afins nas áreas proibidas pelo artigo 8º da lei 2651/2007.
Entrada: 31/10/2017 (5 meses e 27 dias - 178 dias)
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INDICAÇÃO 1098/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 2856/2009 que institui, em todas as Unidades Básicas de Saúde da Rede Pública Municipal, a obrigatoriedade de afixação de Placas Informativas de Alto Interesse da População.
Entrada: 26/10/2017 (6 meses e 1 dia - 183 dias)
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INDICAÇÃO 1097/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar a poda e manutenção dos canteiros e a manutenção dos bancos da Praça Anchieta.
Entrada: 26/10/2017 (6 meses e 1 dia - 183 dias)
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INDICAÇÃO 1087/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo no alambrado e extensão do muro do campinho localizado na Praça Nilton César Reis, Cecap.
Entrada: 24/10/2017 (6 meses e 3 dias - 185 dias)
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INDICAÇÃO 1086/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica determinar a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde, como Hospital, Postos e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.
Entrada: 24/10/2017 (6 meses e 3 dias - 185 dias)
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INDICAÇÃO 1073/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa-buracos nas ruas Maestro Jangão, altura dos nº 23, 36, 83, 105, 131 e 151, Vila Aparecida e na rua Joaquim Antônio Inésio, Jardim Santa Marina.
Entrada: 19/10/2017 (6 meses e 8 dias - 190 dias)
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INDICAÇÃO 1072/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública e implantação de playground na Praça Nilton César Reis, Cecap.
Entrada: 19/10/2017 (6 meses e 8 dias - 190 dias)
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REQUERIMENTO 585/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Comandante do 54º BPM/I, para que, nos termos da Lei Estadual que dispõe os ruídos sonoros (16.049/15), nos informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de dar efetividade e fiscalizar o cumprimento da lei para coibir a prática e preservar a ordem pública no município.
Entrada: 17/10/2017 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
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INDICAÇÃO 1065/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 2829/08 em seu art. 9º onde estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
Entrada: 17/10/2017 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
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INDICAÇÃO 1061/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco nas ruas Jandaia, próximo ao nº 42 e na rua Chile, próximo ao nº 70, Vila Boava.
Entrada: 11/10/2017 (6 meses e 16 dias - 198 dias)
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PROJETO DE LEI 147/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados à idosos mantidos pelo Município.
Entrada: 11/10/2017 (6 meses e 16 dias - 198 dias)
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Status Atual: 2ª d/v
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública Wagih Hussne.
Entrada: 06/10/2017 (6 meses e 21 dias - 203 dias)
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INDICAÇÃO 1041/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica celebrar um convênio com clínicas médicas do Município, visando a implantação do programa meia consulta para pacientes hipossuficientes.
Entrada: 06/10/2017 (6 meses e 21 dias - 203 dias)
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REQUERIMENTO 563/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, para que informe a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestres na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, altura do número 2556.
Entrada: 03/10/2017 (6 meses e 24 dias - 206 dias)
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INDICAÇÃO 1032/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a continuação da pavimentação asfáltica nas ruas Reinaldo Jacob e Rua Itatiba, Vila Boava.
Entrada: 03/10/2017 (6 meses e 24 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 554/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DEMUTRAN, a possibilidade de colocar placa de denominação nas Ruas Antônio Costa Pereira e Jesuíno de Oliveira Melo, Jardim Brasil.
Entrada: 29/09/2017 (6 meses e 28 dias - 210 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui no Calendário do Município de Itapeva a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.”
Entrada: 29/09/2017 (6 meses e 28 dias - 210 dias)
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INDICAÇÃO 1009/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica fixar cartazes, nas dependências dos postos e unidades de saúde do município, com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias.
Entrada: 27/09/2017 (7 meses e 0 dia - 212 dias)
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INDICAÇÃO 1008/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica poda na árvore localizada na avenida Brasil, em frente a rodoviária.
Entrada: 27/09/2017 (7 meses e 0 dia - 212 dias)
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INDICAÇÃO 998/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de lixeiras em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 22/09/2017 (7 meses e 5 dias - 217 dias)
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INDICAÇÃO 993/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica encaminhar a esta casa Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo vegetal usado nas Escolas e Creches do Município de Itapeva.
Entrada: 21/09/2017 (7 meses e 6 dias - 218 dias)
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INDICAÇÃO 984/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica providenciar cerca de proteção no parquinho da Praça da Liberdade, Jardim Europa.
Entrada: 19/09/2017 (7 meses e 8 dias - 220 dias)
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INDICAÇÃO 983/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de lixeira comunitária na Praça Nossa Senhora Aparecida, Vila Aparecida.
Entrada: 19/09/2017 (7 meses e 8 dias - 220 dias)
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PROJETO DE LEI 120/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva.
Entrada: 15/09/2017 (7 meses e 12 dias - 224 dias)
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REQUERIMENTO 521/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp, para que estude a possibilidade de efetuar a ligação da rede de esgoto na Rua Miguel da Silva Gouveia.
Entrada: 14/09/2017 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Ignez Mattarazzo Costa.
Entrada: 12/09/2017 (7 meses e 15 dias - 227 dias)
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INDICAÇÃO 954/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que institui o Programa Primeiros Passos, que dispõe sobre a concessão de auxílios e benefícios no âmbito da política de Assistência Social aos jovens desacolhidos das entidades de Acolhimento do Município. (Doc. anexo.)
Entrada: 11/09/2017 (7 meses e 16 dias - 228 dias)
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PROJETO DE LEI 115/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.
Entrada: 06/09/2017 (7 meses e 21 dias - 233 dias)
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INDICAÇÃO 941/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo Containers, em locais estratégicos dos bairros Jardim Maringá, Parque São Jorge, Vila Aparecida, Jardim Europa, América, Ferrari e Paulista.
Entrada: 04/09/2017 (7 meses e 23 dias - 235 dias)
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INDICAÇÃO 931/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instituir a avaliação periódica dos prédios escolares e demais instalações físicas de educação infantil da rede municipal de ensino.
Entrada: 01/09/2017 (7 meses e 26 dias - 238 dias)
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INDICAÇÃO 930/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Ipanema, altura dos nº 708 e 726, Vila Aparecida.
Entrada: 01/09/2017 (7 meses e 26 dias - 238 dias)
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REQUERIMENTO 487/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura das sinalizações de solo nas proximidades da Escola Municipal "Prof. Francisco Prado Margarido", localizada na Rua Gastão Vidigal, 231, Jardim Maringá.
Entrada: 30/08/2017 (7 meses e 28 dias - 240 dias)
