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REQUERIMENTO 701/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre as campanhas e programas em andamento no município de conscientização da gravidez na adolescência e a distribuição de injeções anticoncepcionais e outros contraceptivos na rede pública municipal.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 4 meses e 22 dias - 1969 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Tutelar para que informe sobre a os casos acompanhados de mães adolescentes assim como de crianças encaminhadas à Casa Transitória do Bairro Santa Maria no ano de 2018.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 4 meses e 22 dias - 1969 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Conselho Tutelar para que informe sobre a os casos acompanhados de mães adolescentes assim como de crianças encaminhadas à Casa Transitória do Bairro Santa Maria no ano de 2018.
Entrada: 22/08/2018 (5 anos, 7 meses e 7 dias - 2046 dias)
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REQUERIMENTO 467/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre as campanhas e programas em andamento no município de conscientização da gravidez na adolescência e a distribuição de injeções anticoncepcionais e outros contraceptivos na rede pública municipal.
Entrada: 22/08/2018 (5 anos, 7 meses e 7 dias - 2046 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação da via pública Renato de Almeida Melo.
Entrada: 10/08/2018 (5 anos, 7 meses e 19 dias - 2058 dias)
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REQUERIMENTO 435/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata votos de congratulações ao Dia Nacional da Juventude na pessoa de Romulo Rezende Dias pelo excelente trabalho feito a frente da organização do DNJ 2018 (Dia Nacional da Juventude)
Entrada: 10/08/2018 (5 anos, 7 meses e 19 dias - 2058 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Caixa Econômica Federal para que preste informações sobre as operações de reparos e avarias nas unidades do Residencial das Rosas.
Entrada: 04/07/2018 (5 anos, 8 meses e 25 dias - 2095 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, forneça a relação de todos os documentos pedagógicos obrigatórios solicitados aos professores da rede municipal.
Entrada: 29/06/2018 (5 anos, 9 meses e 0 dia - 2100 dias)
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INDICAÇÃO 446/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma e reabertura do BRINCRAS VILA NOVA.
Entrada: 29/06/2018 (5 anos, 9 meses e 0 dia - 2100 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU informações sobre os imóveis do Conjunto Habitacional Tancredo Neves e os Apartamentos do Jardim Nova Itapeva que estejam em processo de reintegração de posse ou em atraso das parcelas a mais de 12 meses.
Entrada: 27/06/2018 (5 anos, 9 meses e 2 dias - 2102 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação da via pública Eriberto Veiga Leal.
Entrada: 27/06/2018 (5 anos, 9 meses e 2 dias - 2102 dias)
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PROJETO DE LEI 89/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes desempregados proprietários de imóveis no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 21/06/2018 (5 anos, 9 meses e 8 dias - 2108 dias)
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REQUERIMENTO 344/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de criar um indexador de reajuste anual nos benefícios concedidos aos funcionários públicos municipais por meio do cartão alimentação.
Entrada: 21/06/2018 (5 anos, 9 meses e 8 dias - 2108 dias)
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REQUERIMENTO 330/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) a implementação de estacionamentos em 45° na rua Benjamin Constant, em frente a Faculdade Anhanguera.
Entrada: 20/06/2018 (5 anos, 9 meses e 9 dias - 2109 dias)
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REQUERIMENTO 328/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito um estudo de impacto financeiro e orçamentário na concessão de isenção de IPTU para contribuintes em situação de desemprego
Entrada: 20/06/2018 (5 anos, 9 meses e 9 dias - 2109 dias)
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INDICAÇÃO 422/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de um canal via sua página da internet para que atenda as demandas de solicitações de operações Tapa Buraco.
Entrada: 15/06/2018 (5 anos, 9 meses e 14 dias - 2114 dias)
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INDICAÇÃO 415/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de designar um Agente Comunitário para atendimento dos moradores do Bairro dos Mineiros Município de Itapeva.
Entrada: 13/06/2018 (5 anos, 9 meses e 16 dias - 2116 dias)