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REQUERIMENTO 484/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

MARCIO NUNES DA CRUZ
MARCIO SUPERVISOR

Ementa

Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a respeito dos trâmites necessários e a previsão para a reativação do Conselho Municipal de Cultura.

Justificativa

Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. O Conselho Municipal de Cultura de Itapeva, criado pela lei municipal 2.308/2005, no presente momento encontra-se desativado. Considerando a importância das atividades de tal, quer este vereador ter informações a respeito dos trâmites necessários para a reativação do conselho e também a previsão de quando o conselho estará em atividade. Sem mais para o momento, e aguardando o pronto atendimento de nossa solicitação, aproveito para renovar meus protestos de consideração e apreço.

Tramitação

Status Comentário
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
Aguardando encaminhamento Lida em plenário, aguardando encaminhamento
Leitura
Cadastrado Cadastramento de propositura

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