Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

REQUERIMENTO 88/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES

Ementa

Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de ser criar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no Município de Itapeva

Justificativa

O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é o instrumento político e técnico que melhor possibilita levar essa intenção para a prática concreta. Alicerçado na decisão politica do Prefeito ou Prefeita, ele olha para todas as crianças do território municipal, com dados fornecidos pelo diagnostico e tendo como parâmetro os direitos da criança na Primeira Infância, num processo democrático amplamente participativo, governo e sociedade definem o que deve ser feito no horizonte nos próximos dez anos. Posteriormente o Poder Legislativo Municipal discute e aprova o Plano, dando lhe força de lei Diante disso, pede-se para a criação deste Plano Municipal pela Primeira Infância, pois induz um novo olhar para as crianças, em sua diversidade, transitoriedade e cultura. Certo contar com o atendimento, aproveita o ensejo para reiterar protestos da mais elevada estima e consideração.

Tramitação

Status Comentário
Respondido Correspondência respondida
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
Aguardando encaminhamento Lida em plenário, aguardando encaminhamento
Leitura
Cadastrado Cadastramento de propositura

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos