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EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 30/2018
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO

JEFERSON MODESTO SILVA
JEFERSON MODESTO SILVA

Ementa

Insere o artigo 3-A ao Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) ”.

Tramitação

Status Comentário
Arquivado Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura
Cadastrado Cadastramento de propositura

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: RODRIGO TASSINARI

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 23/05/2018 às 10:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 23/05/2018 às 10:00.

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