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REQUERIMENTO 295/2018
V - INSERÇÃO DE DOCUMENTO EM ATA

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES

Ementa

Requer a Superintendência de Patrimônio da União, nos termos regimentais, informações da possibilidade de atender ao pedido do ofício nº 192/2018 em relação a devolução de bens imóveis - Estação Ferroviária do Município de Itapeva.

Justificativa

Esta parlamentar esteve em visita no local e constatou o total abandono. Levando-se em consideração o fato deste local ser um patrimônio histórico-cultural de nosso Município, construído a mais de cem anos, necessitando de uma restauração, pois encontra-se em estado deteriorado e está sendo utilizado para ser local de uso de drogas e até mesmo como ponto para prostituição, além de ter dois vagões abandonados no local. Portanto, o atendimento desse pedido será de suma importância para todo Município. E foi informado pela Prefeitura Municipal - cópia em anexo (of.192/2018) que há um processo judicial na Esfera Federal, sobre a devolução dos bens imóveis da Concessionária de via férrea ao governo federa e desta forma ao município.

Pelo exposto, aguardamos resposta e as possíveis providências para o assunto. Aproveita o ensejo para reiterar protestos da mais elevada estima e consideração

Tramitação

Status Comentário
Respondido Correspondência respondida
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
Leitura, d/v únicos
Cadastrado Cadastramento de propositura

Votações da Propositura

35ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 14 de junho de 2018 às 20:00

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM

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