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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
6ª Sessão Ordinária

segunda, 20 de fevereiro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Cumprimenta todos. Fala de reivindicação do senhor Adir, que está na plateia, a respeito dos berçários e maternais que foram cortados do período integral, informa que em reunião com o Secretario de Educação, ele informou que reativará a central de vagas, que reavaliará a situação, atualizará os dados e se for o caso abrirá novas salas de atendimento integral. Cita seu requerimento à Vivo, solicitando um orelhão em frente à Vila Dignidade, a qual será implantado o telefone público conforme solicitação dos moradores. Fala e agradece ao Secretario Toninho sobre seu pedido de operação tapa buraco encaminhado ao Executivo, para rua do Jardim Bela Vista, o qual hoje já foi realizado. Relata que esteve também no Kantian, um bairro que precisa de atenção especial através de políticas públicas, de seu encontro com o senhor Deniro, da Associação de Moradores do Bairro, o qual a indagou sobre a situação do loteamento daquela localidade. Aparte ver. Jé – explica que o local não é um loteamento, lá faz parte do CDHU, já tem o pedido do município para construção de casas aguardando liberação do Governo do Estado. Continua ver. Débora – cita que a EMEI daquela localidade está em situação precária – mostra algumas fotos do local, explica que a EMEI precisa de atenção especial imediata.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: Cumprimenta todos. Fala em complemento ao citado pela vereadora Debora que o Kantian na verdade precisaria da criação de uma unidade do CRAS, que poderia atender toda a região, incluindo Bela Vista e bairros adjacentes, sendo que esse programa atenderia toda a família, com cursos de capacitação, acompanhamento entre outros. Explana que os CRAS de outras vilas possuem uma demanda muito grande. Por exemplo, o CRAS da Vila Nova atende também o Bela Vista. Sobre o Projeto Viver citado em outra Sessão pela vereadora Débora, diz que o mesmo não pode acabar, que ele ajudou no início do projeto, quando Secretario de Desenvolvimento Social, com algumas escolas parceiras. Diz que em contato com o Secretario Luciano, ele está ouvindo os vereadores e abrindo um canal de diálogo. Fala sobre a lei 3.694/2014, que autoriza o Poder Executivo mediante licitação da exploração publicitaria de espaços da Prefeitura como pontos de ônibus, praças e outros. Isso possibilitaria parcerias PPP. Explana sobre o que a lei permite, possibilitando a empresa interessada explorar o espaço com publicidade, em contrapartida cuidaria da manutenção daquele ou outro espaço público. Diz que o município precisa avançar muito na questão da acessibilidade, lixeiras públicas e outras, que poderia ser reaproveitado pneus usados para construção de lixeiras por exemplo.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: registra a presença do senhor Luciano Peres, Diretor Técnico da Unidade R. Munícipios da Casa Civil (Antiga 16ª RA).

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: Cumprimenta todos. Fala que esteve com o Prefeito Cavani na sexta, o qual anunciou que amanhã será iniciado o trabalho de reconstrução da ponte do Bairro Conquista, visando atender os anseios daquela comunidade.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: Cumprimenta todos. Fala do evento promovido pela Secretaria de Educação e Cultura, Expresso Cultural, que começou no sábado na Praça da Cecap, com a participação de diferentes vertentes da arte, com diversas modalidades de danças, apresentação de acordeon, viola, pinturas e outras atividades culturais. Importante que foi um projeto com baixo custo ao município. Destaca que assim como o ver. Jé pediu o retorno do Projeto Saúde vai aos bairros, que esse projeto também vá a outras vilas. Destaca que o Prefeito Luiz Cavani também esteve pelo local, onde juntos visitaram a comunidade, afim de verificar as necessidades da população daquele bairro.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: Cumprimenta todos. Cita o comprometimento do Prefeito Luiz Cavani, que participou dos eventos de fim de semana. Comenta do Secretario Toninho, que está com maquinas quebradas, aguardando licitação para comprar peças, do movimento de fim de semana na zona rural, que em diversos bairros há pontes para serem reformadas ou reconstruídas. Afirma que as coisas estão encaminhando, com os atos da administração municipal visando atendimento à população, que foi bem citado o conteúdo da ver. Debora e que o espaço citado pelo ver. Jé, a criação do CRAS para a região do Bela Vista – Kantian, deveria realmente ser implantado e aproveitado para as crianças, para que essas não fiquem nas ruas aprendendo coisas erradas. Comenta que a Avenida Higino Rodrigues Garcia já está iluminada, após um longo período às escuras.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: Cumprimenta todos. Estende agradecimento dos amigos da Agrovila I, local que estava com uma ponte intransitável, ao Secretario Toninho e sua equipe, que prontamente atenderam seu pedido em prol daquela comunidade, conforme solicitação dos moradores. Diz que está reiterando pedido ao Prefeito para que seja aberta uma delegacia para Polícia Federal em Itapeva, fato que não conseguiu na administração anterior, para emissão de passaportes e outros serviços. Diz que cobrou também do Estado um Departamento de Habitação para o município, para poder atender os moradores de Itapeva.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Cumprimenta todos. Diz que esteve na Praça de Eventos no último sábado por voltas das 22 horas, onde constatou que o local está uma terra de ninguém, onde viu muitos jovens, incluindo muitos menores, fazendo uso de álcool, drogas, vandalismo, inclusive prostituição. Explica que após esse horário as luzes da quadra e do campo são apagadas o que propicia a prática de atitudes ilícitas. Em função dessa realidade, gostaria de marcar uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara com órgãos de segurança pública, para o próximo dia 02 de março. Fala que o objetivo é encontrar alternativas para solução desse problema. Diz que tem algumas sugestões que podem ajudar nessa situação, como deixar as luzes acesas até mais tarde e outras. Parabeniza o trabalho da PM e da GM no local, mas diz que precisa haver uma fiscalização com atitudes mais efetivas naquela praça, com mais policiamento, a exemplo da fiscalização noturna que é feita em bares e outros estabelecimentos, pois a quantidade de pessoas é muito grande.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 103/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos de Guapiara - Comunidade Terapêutica Mãe do Amor Divino, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 8/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
ALEXSANDER FRANSON SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 9/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 58/2017 - Requer ao Comandante da 1ª Cia do 54ª BPMI de Itapeva para que estude a possibilidade de intensificar com urgência Ronda da Polícia Militar entre na Rua Jacinto Buffa e Adil Bernardino na Vila São Miguel. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 59/2017 - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações às Clinicas de Recuperação de dependentes químicos Salva Vidas, Berseba e Mãe da Vida, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 61/2017 - Requer à Comandante da 1ª Cia do 54º BPMI que informe a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Polícia Militar na Praça Anchieta, entre a banca do Rubinho e a Panificadora Rezende. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 66/2017 - Requer ao Deputado Federal Goulart (PSD) que viabilize emenda parlamentar para custeio da implantação de uma indústria de processamento de extrato de tomate no munícipio de Itapeva/SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 68/2017 - Requer ao Superintendente da Polícia Federal de São Paulo, Dr. Disney Rosseti (DPF) que informe a conclusão sobre os estudos já solicitados anteriormente visando a instalação de um Posto da Policia Federal em Itapeva, para emissão de passaportes. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 71/2017 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura, tubulação e para escoamento de água e pavimentação na estrada municipal do bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal zona rural do município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 72/2017 - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) que informe a possibilidade implantar um trevo na Rodovia Eduardo Saigh SP 255, entrada do Bairro do Kantian, localizado na cidade de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 73/2017 - Requer à Sabesp que informe o motivo da falta de água potável nos Bairros Caputera, Bairro dos Nunes e Fonseca. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 74/2017 - Requer ao Governador Geraldo Alckmin que adote medidas necessárias para a criação de Hospital Público Estadual de Saúde Animal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 75/2017 - Requer à Elektro que efetue a troca do poste de concreto que está quebrado na base na Rua São Benedito, em frente ao nº 92, na Vila São Benedito. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 76/2017 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém de Itapeva – SP, Jairo Marques Valadares, pela passagem de aniversario e pelos 11 anos de pastorado. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que tem andado por toda cidade, que deveria haver árvores frutíferas nas ruas do município, a exemplo que ocorre em outras cidades. Aparte ver. Márcio – diz ser uma boa ideia, que tem pitangueiras plantadas na Av. Vaticano, entre a Cecap e São Camilo, plantadas por ele, em torno de 70 pés de frutas. Continua ver. Alexsander – diz que também plantou mudas de abacate próximo a sua casa. Cita reunião com o Secretario de Obras, sobre expansão urbana, na qual ele sugeriu que essa benfeitoria fosse feita no Bairro Engenho Velho, que traria diversas melhorias à localidade.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Parabeniza o Ver. Alexsander a respeito de sua explanação sobre a Praça de Eventos, se diz à disposição para esse debate em busca de soluções, e diz também que é um problema social, que é necessário oferecer alternativas de lazer para a juventude, sendo que o município é muito carente de políticas públicas nesse quesito. Diz que gostou muito quando ele citou a questão da família, sendo que a família é o elo fundamental nesse tipo de situação, que em primeiro lugar todo ato corretivo deveria partir do meio familiar. Sugere que também seja convidado para a reunião o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: lembra da reunião amanhã às 10 horas no plenarinho da Câmara, sobre a organização do evento com o Procurador da República, realizado pelo Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, na próxima terça-feira, dia 21/02.

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