Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
8ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 02 de maro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI PRESENTE
EDIVALDO ALVES SANTANA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO NUNES DA CRUZ PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
PEDRO CORREA DOS SANTOS PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA PRESENTE
SIDNEI LARA DA SILVA PRESENTE
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA PRESENTE
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Esteve no UPA, pois ouviu reclamações nas redes sociais. Quando chegou ao local, havia entre quinze e vinte pessoas na espera, mas a demora estava dentro dos padrões esperados. A responsável técnica do UPA relatou que a unidade de Itapeva é de porte um, destinado a atender apenas cento e cinquenta pessoas diariamente, mas o que tem ocorrido é que na realidade são realizados mais de trezentos atendimentos. Acredita que esse excesso se deve à falta de estrutura das Unidades Básicas de Saúde e o desconhecimento da população com relação a essas unidades. Quando saiu do local, havia mais de trinta pessoas, o número aumenta rapidamente. Há um disk-denúncia e formulários por escrito para reclamações. APARTE de Laercio Lopes: comentou que, quando foi montado o UPA, muitos profissionais de postos de saúde foram remanejados ao UPA. Questionou se há previsão para repor esses funcionários aos postos de saúde. APARTE de Toni do Cofesa: disse que a secretária já está providenciando a reposição dos profissionais para desafogar o UPA e a Santa Casa. Serão feitas contratações para dar seguimento. Continua Débora Marcondes: a secretária deixou aberto o local para que todos possam conhecer e verificar o número de atendimentos. Comentou que há vários grupos na internet onde são feitas reclamações do serviço público, algo importante, pois nem sempre os vereadores têm acesso às diversas áreas e essas denúncias ajudam a saber dos problemas da sociedade para poder cobrar. Agradece aos médicos Mazen e Luiz Gustavo que a atenderam durante sua internação após a última sessão. Retoma o assunto do Parlamento Jovem dizendo que irá marcar uma reunião para debater o assunto e que convidou o deputado Dr. Ulysses. Pediu para que o presidente Oziel Pires verificasse a viabilidade de uma data e a informasse. Comentou sobre a situação da estrada do bairro da Sanbra, e que fez propositura pedindo que seja implantado PDF no local. Disse que deve ser criada comissão da Criança e do Adolescente, e que irá pesquisar a respeito para incluir esta nova comissão no Regimento Interno. Comentou sobre o caso do prefeito João Dória, que suspendeu a versão impressa do Diário Oficial de São Paulo, o que gerará a economia de 1,5 milhões de reais por ano.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: comentou que o dia foi muito produtivo devido à reunião da Comissão de Segurança Pública, cuja pauta foi a situação da praça de eventos Zico Campolim. Agradeceu em especial ao promotor de justiça, que esteve presente na reunião. A representação da polícia militar também ajudou muito, pois foi relatada a precariedade dos recursos com que contam, como por exemplo, somente duas viaturas em funcionamento. Enalteceu também a presença do Conseg, do Conselho Tutelar, entre outros. Com a reunião chegaram a algumas diretrizes. Comentou que será feita moção de apelo ao Secretário de Segurança do estado, pedindo que sejam doadas duas viaturas para a polícia militar de Itapeva. A guarda municipal está sobrecarregada, tendo muitas vezes que fazer o serviço da polícia militar. APARTE de Toni do Cofesa: parabeniza pela iniciativa do debate. Indagou se foi tratado o assunto da responsabilidade dos pais quanto às crianças. Continua Alexsander Franson: disse que os pais das crianças que forem levadas à delegacia por causa de drogas, serão responsabilizados.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: convoca os membros da Comissão de Economia para na segunda-feira, 06 de março, reunirem-se juntamente à Comissão de Legislação para debater a questão do contrato com a Sabesp, da dívida existente, e registra que estará presente na reunião representante do Jurídico da prefeitura.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 99/2017 - Requer ao DRS XVI (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba que informe a possibilidade de disponibilizar bolsas de colostomia para o Município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 98/2017 - Requer à Comandante do 54º BPM/I, para que, nos termos da Lei Estadual que dispõe os ruídos sonoros (16.049/15), nos informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de dar efetividade e fiscalizar o cumprimento da lei para coibir a prática e preservar a ordem pública no município (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 97/2017 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao aluno Adrian Guilherme de Freitas da E. M. Prof. João Gilberto de Almeida Correa, vencedor do primeiro Concurso de Desenhos Astronomia em Mãos na categoria infantil (até 12 anos). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 95/2017 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que providencie a implantação de CEP específico separado para os Bairros Taipinha, São Roque, Espigão do Pacova, Pacova, Avencal, Lemes, Coelhos, Saltinho do Coqueiral, Invernada, Sudários, Ribeirão Claro, Areia Branca (povoado ao redor da Igreja do São Roque), São Dimas e Bairro dos Pintos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 110/2017 - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Deputado Federal Pastor Paulo Freire pelo excelente trabalho de evangelização a frente da Assembleia de Deus e pelo envio de uma emenda parlamentar de 400 mil reais a saúde de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Discussão

OZIEL PIRES DE MORAES

Esclareceu que o propositor não está presente e que se ninguém subscrever a propositura, ela será votada na sessão seguinte. Manifestam-se os vereadores Laércio Lopes e Alexsander Franson, que a subscreveram.

Votação

Nome Codinome Voto
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 109/2017 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Cabo João Carlos Silva Santos, por ter sido escolhido como Policial Destaque do mês de fevereiro de 2017, no âmbito do policiamento Militar de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Discussão

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON

Esclareceu que o propositor não está presente e que se ninguém subscrever a propositura, ela será votada na sessão seguinte. Manifestam-se os vereadores Laércio Lopes e Alexsander Franson, que a subscreveram.

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 100/2017 - Requer à DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva que informe a possibilidade de promover/ intensificar ronda escolar na E.M. Prof. Mauro Albano, situada no conjunto habitacional Tancredo Neves. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: pede que seja consignado em ata, voto de congratulações ao Secretário da Educação, Andrei Muzel, e, em seu nome, a todos os envolvidos, pela beleza e organização da festa de carnaval realizada na praça Anchieta, com a Lira Itapevense animando o ambiente, famílias contemplando o evento, crianças brincando e todos sob a segurança da Guarda Municipal, que também se fez presente.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: pediu que fosse registrado voto de pesar à família do senhor Suttner Lima Saldanha Junior, conhecido como Tininho.

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