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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
10ª Sessão Ordinária

quinta, 09 de março de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES AUSENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: fala que há cerca de vinte dias esteve com o secretário da educação, falando sobre o risco para as crianças no bairro da Cachoeira e Sanbra. O secretário informou que devido à falta de pedras, não pode passar a máquina no local. Devido às chuvas, o problema continua e pediu então ajuda com relação às vans escolares. Falou também com Toninho Bucho sobre as estradas do bairro Sanbra, que lhe informou que se forem colocadas pedra e após isso chover, o local ficará intransitável. Amanhã está, às oito horas, conversando com os moradores do Bairro da Sanbra para tentar sanar o problema.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: parabenizou a Câmara pela sessão solene realizada em comemoração do dia das mulheres. Falou sobre a interdição do lixão, dizendo que por várias vezes já houve essa ameaça, mas que dessa vez é definitivo. Cumprimenta o secretário por cumprir o prometido, de interditar o local. Parabenizou também por ter liberado o novo aterro. No bairro Santa Maria, algumas valas ainda serão usadas, mas imediatamente cobertas. Disse ter separado pelo menos dez indicações sobre o tema, apresentados durante seus mandatos, e inclusive uma que virou um projeto de lei. Comentou sobre o grupo Janaina Alves, dizendo que deve ser apoiado. O assunto não deve ser somente politizado, mas tomadas atitudes a respeito. O lixo gera riqueza para cooperativas, associações e autônomos. Há grandes expectativas para o futuro. Apresentará um projeto para criar coleta seletiva no município.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: salientou que a sessão solene realizada foi muito bonita. Elogiou o discurso do deputado Dr. Ulysses e sua grande capacidade de oratória. Sobre a questão ambiental trazida pelo vereador Rodrigo Tassinari, disse que é um tema que tem estudado muito e que discutiu com o eng. Waldemar Gehring a respeito. Em 2016 havia sido fechado o valor de três milhões de reais para o aterro e equipamento, o que foi muito criticado pois aumentava em muito o orçamento para o setor relacionado. Na reunião realizada ontem com o prefeito, verificou que as receitas da prefeitura têm se mantido. Nesse ritmo, até o fim do ano, deverão ser tomadas as atitudes tomadas pela gestão anterior, que foram amplamente criticadas. Perguntou ao vereador Tião se a reunião agendada com o secretário iria ocorrer, pois será necessário muito investimento e o assunto deve ser bastante debatido. Os vereadores devem ajudar nesse momento.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: esteve em reunião com a secretária Marimar para tratar de assuntos da região. Há boas notícias que serão transmitidas em breve. Esteve na Lagoa Grande, onde foi solicitada a construção de uma ponte pelos moradores. Devidos às chuvas, as pontes que já estavam sem manutenção ficaram ainda piores. Conversou com o pessoal da Amarela Velha, dizendo que começará o campeonato rural mas que o vestiário do campo está sem telhado. Pediu também que fosse montado um time do Guarizinho. Em aparte a vereadora Vanessa Guari comentou que o responsável por isso disse time já está pronto e que isso foi comunicado à Secretaria de Esportes. Retomando sua fala, o vereador Edivaldo Negão disse que no local não há atividades a serem feitas no final de semana e este campeonato é muito importante. Comentou que o posto de saúde da Caputera será finalizado amanhã e que há pouco a ser feito para concluir a obra.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: parabenizou pela sessão solene realizada. Comentou que o prefeito esteve na Câmara, o que deve ter agradado boa parte dos vereadores. Disse que no começo do mandato são muitos problemas a serem resolvidos. Sobre a questão do lixão, deve ser acatada a decisão e que o prefeito deve ser apoiado. Disse que fará o que puder para ajudar. Os vereadores devem estar cientes que a questão do aterro é a prioridade número um, pois sem a resolução deste problema, muitos outros ocorrerão em decorrência.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Disse que entregou em mãos a moção feita pedindo as duas viaturas ao governador Geraldo Alckmin, e que explicou ao governador que o município precisa muito disso. O governador então chamou o secretário de segurança pública, que recebeu o documento. Ficaram de responder sobre a questão na semana seguinte. Comentou que amanhã, às 14h, haverá reunião com Luciano de Oliveira e a Capitão Duque – onde será conversado sobre a discordância de informações se precisam ou não das duas viaturas pedidas. Esteve também com o Deputado Jorge Caruso, que não deu muita esperança sobre os documentos protocolados nos anos anteriores a 2016. Esteve também em São Miguel Arcanjo, representando a Comissão de Meio Ambiente no Programa Município Verdeazul, onde ficou sabendo da situação de interdição do lixão. Acompanhou de perto a interdição e comentou que muitas famílias vivem daquilo, mesmo sendo um trabalho sofrido. É uma luta de todos os vereadores que seja implantada a coleta seletiva. Muitas pessoas o procuram dizendo que querem colaborar e separar seu lixo, mas que são prejudicadas pela falta de organização. Declarou que cerca de 55% do lixo coletado no município é possível de ser reciclado. As pessoas que trabalham com lixo disseram que seria de grande valia se o lixo viesse pelo menos um pouco separado. Pediu a participação dos demais vereadores, e que participem da reunião agendada pelo vereador Tião do Táxi. Irá atrás de empresa em São Paulo que recicle vidro, pois as garrafas de vidro são um dos maiores problemas. Sobre o aumento do vale alimentação para os servidores, disse que apresentou propositura para cobrar que isso ocorra. Não precisa ser um aumento real, mas pelo menos reajuste inflacionário. Comparou o vale recebido aqui com o de Nova Campina, cidade bem menor, dizendo que lá o valor é quase o dobro.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: Comentou sobre o transtorno que é trafegar pelo cruzamento das ruas Toledo Ribas e Nove de Julho, mas que felizmente chegou o semáforo por quem tanto pediu. Elogiou a sessão solene realizada, o discurso do deputado Dr. Ulysses, e a condução dos trabalhos por parte das vereadoras da Casa. Sobre o lixão, não tem como esperar mais para se tomar previdências. Foram dados noventa dias para se concluir a interdição até que seja providenciado local adequado para o novo aterro. Agora as empresas deverão dar fim ao seu resíduo de construção, não sendo permitido o despejo deste no local, e que caberá ao município fiscalizar. Disse que achou muito interessante que os vereadores tenham se juntado ao prefeito em reunião para ajudar a conduzir as ações pelo bem da cidade. Alguns embates sempre ocorres entre o Legislativo e o Executivo, mas deve-se presar sempre pela harmonia e melhoria para todos.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 11/2017 - Da nova redação ao artigo 1º e acrescenta incisos. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 11/2017 - Da nova redação ao art.2º Cabe aos estabelecimentos de ensino, que ofereça o ensino fundamental, estimular a criaçao do grêmio estudantil. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 11/2017 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º.
§ 1º O edital a que se refere o “caput” deste artigo deverá ser publicado até o 30º (trigésimo) dia letivo. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 11/2017 - Dá nova redação Dá nova redação ao artigo 5º.
Art. 5º Fica assegurado ao grêmio estudantil:
I - espaço para realização de suas atividades;
II - livre alocação e circulação de seus cartazes, panfletos, jornais e publicações;
III - acesso de seus representantes a todas as dependências da instituição; (d/v único)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 11/2017 - Fica suprimido o art. 6º (d/v único)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 11/2017 - Fica suprimido o art.8º. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 11/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis no ensino fundamental da rede de ensino municipal de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 13/2017 - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$285.000,00) (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 14/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$300.000,00) (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 5/2017 - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rodovia SP 249 Rodovia Eduardo Saigh, no trecho que liga as cidades de Itapeva e Itaberá (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 119/2017 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada no km 2 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, em frente ao Bairro Parque Paineiras. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 122/2017 - Requer à Comandante da 1ª Cia do 54ª BPMI de Itapeva para que estude a possibilidade de intensificar a Ronda da Polícia Militar no Bairro Avencal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 123/2017 - Requer à Sabesp a implantação de rede de esgoto nas ruas Severino Alves Rodrigues Oliveira e Moisés de Almeida, no Bairro de Cima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 127/2017 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao efetivo feminino de Policiais Militares que atuam no patrulhamento de Itapeva pela linda homenagem que realizaram no Dia Internacional da Mulher em Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: comenta sobre os projetos aprovados na sessão de hoje, dizendo que as aberturas de crédito precisam ser feitas. Conversou com alguns setores da sociedade, de onde recebe várias denúncias via whatsapp. Sugere ao Executivo que faça um canal no whatsapp para receber denúncias e sugestões da população. Em aparte, o vereador Rodrigo Tassinari sugeriu que seja criada Ouvidoria. Retomando sua fala, o vereador Laércio Lopes disse que ouvidoria é um pouco mais complexo. Já existe algo nesse sentido na prefeitura, mas se encontra fora dos padrões.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: em conversa com a Comissão de Meio Ambiente, decidiram alterar o horário da reunião, antes agendada para segunda-feira, para quarta-feira, 15 de março, às 14h00, e também que devem ser convidados representantes do Grupo Janaina Alves, Aresp, Condema, Secretária Municipal, Comissão da OAB de Meio Ambiente, Unesp e Fait. Em aparte, o vereador Jeferson Modesto Silva sugere que também sejam convidados representantes do Instituto Cílios da Terra e Planeta Terra. A ideia foi acatada pelo vereador Tião do Táxi.

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