Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
11ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 13 de maro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: agradece o Instituo Embeleze por ter participado de evento na Amarela Velha em homenagem ao Dia da Mulher, diz que um dia repleto de atividade para as mulheres. Fala que teve problema com caminhão quebrado quando o diretor Ivando assumiu a subprefeitura, sendo que não foi possível levar as cestas básicas dos servidores, mas que o Toninho Bucho garantiu que já está solucionado o problema. Explica ainda que hoje começou a limpeza do cemitério da Amarela Velha-Guari. Diz que dentro de mais alguns dias estará concluída a ponte da Conquista.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: comenta sobre a viagem dos vereadores do PP até Brasília, que ocorrerá amanhã, na qual irão ao encontro do Deputado Mussi, visitarão os Ministerios das Cidades e da Saúde, onde pleitearão emendas parlamentares para Itapeva e região. Fala que conta com a ajuda do Dep. Mussi, que embora o Prefeito seja outro, a cidade é a mesma e necessita dessas verbas parlamentares. Comenta que pedirá emenda via Ministerio da Saúde destinada à realização de cirurgias eletivas, uma vez que há grande demanda desse serviço aqui no município, via atendimento do SUS.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta a ver. Vanessa que tomou posse como Presidente do PMDB Mulher. Fala de sua viagem a São Paulo, na qual ouviu o ex Prefeito Comeron, em rádio de Buri, sendo que há muito não o via. Destaca a reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, em virtude de reclamações da população sobre esse assunto (segurança). Explica que foi elaborada Moção de Apelo ao Governador e secretario solicitando mais viaturas para a Polícia Militar de Itapeva. Comenta que após a reunião já um houve um trabalho conjunto da polícia, GM e outros órgãos, visando coibidor ações contrarias à ordem pública, tanto no policiamento quanto na fiscalização de estabelecimentos. Destaca o trabalho da Capitão PM Fabiane, comandante da Polícia Militar de Itapeva que esteve à frente nessas operações e participou ativamente das ações. Pede que conste em Ata e diz que enviará votos de congratulação à Capitão Fabiane pelo trabalho.

SIDNEI LARA DA SILVA (SIDNEI LARA)

Com a palavra, Sidnei Lara: Destaca que também estará em Brasília amanhã, em busca de emendas para o município, que sabe o quanto elas são importantes. Agradece o secretario Luciano, sendo que esteve com ele solicitando casa de abrigo para a comunidade do Bairro Barreirinho, pedido que será atendido em breve. Agradece também o Toninho Bucho. Destaca que esteve em reunião com o Prefeito Cavani, o qual deixou bem claro o que poderia atender de forma mais rápida e as ações que não serão possíveis. Comenta da necessidade de melhorias para a SP 258 entre Capão Bonito e Itapeva. Aparte ver. Alexsander – parabeniza o trabalho do ver. e diz conhecer o seu caráter, que ele é uma pessoa correta. Aparte Ver. Margarido – cumprimenta o vereador, diz que está muito contente pelo seu trabalho e desempenho. Aparte ver. Edivaldo Negão – também parabeniza o vereador pelo seu trabalho, diz que não o conhecia antes da campanha e que está sendo muito bom trabalhar a seu lado. Ver. Fuzilo agradece o apoio dos colegas.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: – diz que ficou muito feliz pelo evento na Câmara em homenagem ao dia das mulheres. Fala que o Dr. Ulysses fez um pronunciamento muito bonito comemorando o dia da mulher. Fala que esteve em evento outro dia representando a Câmara, na qual a Major PM Duch informou que só 10% do efetivo da PM é composto por mulheres. Diante disso, destaca que na política, apenas 7% dos representantes são mulheres. Lembra que na semana passada ela havia citado o parlamento jovem, sobre a importância do jovem na política, que gostaria de restituir esse parlamento em Itapeva. Sobre isso, fala que teve reunião com representantes de escolas municipais, estaduais, Conselho Tutelar, CMDCA, para debater esse tema, no qual houve ideias bem proveitosas, tomando por base a cidade de Jaboticabal. Afirma que é importante a participação do jovem na política desde cedo a fim de evitar o analfabetismo político. Comenta que a Comissão de Legislação analisando os projetos nesta manhã, o de sua autoria, criando a Comissão dos Direitos da Criança e Adolescentes, entendeu que ela poderia funcionar junto com a Comissão dos Direitos Humanos, assim como a proposta da Vereadora Vanessa, criando a Comissão de Defesa da Mulher. Diz achar que a comissão proposta por ela é de fundamental importância, pois a criança e adolescente são tratados pela Constituição Federal como prioridade absoluta, tanto que existe um fundo específico para criança e adolescentes, o FUNCAD, além das leis e conselhos voltados a esse público. Cita que muitos municípios tem a delegacia especializada da infancia e juventude e vara da infância e juventude; Itapeva não tem (tem a Vara mas não atende apenas esse segmento), assim como a Comissão Permanente que ela está propondo a criação. Explica que acatando a Comissão de Legislação, fez indicação para mudança no regimento interno, abrangendo os direitos da crianças e adolescentes junto aos direitos humanos (Comissão já existente), alterando o nome da Comissão, embora seja contra essa junção simplesmente. Destaca que é necessário ter ações eficientes, pois a criança cresce rápido. Aparte ver. Pedro Correa – sugere que haja a junção das duas comissões propostas. Continua ver. Débora – comenta de Moção do ver. Márcio à Escola Dom Silvio, acerca do trabalho com libras, por isso apresentou um projeto instituindo o dia municipal de LIBRAS. Agradece os pedidos atendidos pelo Executivo.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: registra a presença no Plenário do ex vereador Jose França Lopes.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: Comenta que o município está começando a andar, que entre outras coisas, precisa sair do Cadin o quanto antes para receber as emendas. Cita o trabalho realizado na rua nove de julho, parabenizando a equipe que realizou no local. Destaca o trabalho do Deputado Dr. Ulysses, acerca do seu comprometimento com a causa pública, que realiza um trabalho apartidário, em prol da população. Pede que conste em Ata congratulação ao Deputado pela sua dedicação e disponibilidade. Afirma que todos os políticos deveriam seguir o exemplo do Deputado, nesse momento de crise política. Diz que somente pessoas tementes a Deus são capazes de desenvolver um trabalho.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: cita duas reativações que gostaria que o Executivo realizasse, que é a reativação dos Postos da Guarda Municipal na Areia e Branca e São Roque. Aparte ver. Toni – diz que foi muito bem pontuado pela vereadora e que o Prefeito quer sim reativar esses postos da GM. Comenta sobre sua luta para a criação da Casa da Mulher, por solicitação da Marlene Hairs, que existia apenas no papel, que agora espera que o projeto funcione de fato, para isso está contando a sensibilidade do Prefeito para esse fim. Aparte ver. Debora – diz que conforme Dr. Ulysses também falou outro dia, a situação da mulher vítima de agressão é uma questão a ser debatida, que precisa de muita atenção. Continua Wiliana - fala que falta também conscientização e esclarecimento, que as mulheres em situação de violência precisam de apoio psicológico, médico, de advogados, segurança, entre outros e gostaria de contar com a ajuda de todos.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 11/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis no ensino fundamental da rede de ensino municipal de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 13/2017 - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$285.000,00) (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 14/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$300.000,00) (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 17/2017 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cidadania Motorista Celso Vieira (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que estará em São Paulo amanhã, discutindo sobre a situação do lixão em Itapeva, diz que o lixão aqui não apesenta destino adequado para as garrafas, vidros e outros tipos de lixo. Fala que há empresas que reciclam esses materiais e os transformam em bolinhas de gude. Visitará outras cidades no caminho que fazem um trabalho de coleta seletiva de forma efetiva. Diz que convidará empresários desse setor, para que talvez se interesse em abrir empresas nesse segmento em Itapeva.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: convoca a Comissão de Legislação para após a sessão deliberar o Projeto de Lei 20/17.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: convoca a Comissão de Meio Ambiente para reunião dia 15, quarta-feira, às 14h, com diversos órgãos e entidades para discutir sobre o aterro sanitário e coleta seletiva. Destaca que é de grande interesse para o município.

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