Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
12ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 16 de maro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI PRESENTE
EDIVALDO ALVES SANTANA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO NUNES DA CRUZ PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
PEDRO CORREA DOS SANTOS PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA PRESENTE
SIDNEI LARA DA SILVA AUSENTE
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA PRESENTE
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO AUSENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: comenta sobre sua propositura sobre a instalação de semáforos sonoros, principalmente na praça Anchieta. Em pesquisa, descobriu que, em Mogi das Cruzes, estudantes de uma escola técnica fizeram o mecanismo para colocar no semáforo. Foi algo que teve pouco custo para o município. Sugeriu parceria para desenvolver o projeto com a Fait e o Minas. Falou com Luciano Barbarotti, que disse que os recursos de multas podem ser gastos para investir nesses mecanismos. Fica em torno de três mil reais a instalação. É um ato de cidadania.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 15/2017 - Dispõe sobre a denominação da via pública Luis Antônio da Silva, no bairro da Amarela Velha (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 16/2017 - Dispõe sobre a denominação da via pública Aparecido Teodoro da Luz, no Bairro Cercadinho. (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 21/2017 - Dispõe sobre a denominação da via pública Aparecida Leme da Cruz, no loteamento Moradas de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2017 - Dispõe sobre a criação da função gratificada de "Chefe de Secretaria" na estrutura adminsitrativa da Câmara Municipal de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 6/2017 - Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Saúde, Exmo. Senhor Dr. David Everson Uip, para que envide esforços no sentido de aumentar o repasse mensal da Hemodiálise à Santa Casa de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 7/2017 - Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Saúde, Exmo. Senhor Dr. David Everson Uip, para a implantação do Departamento Regional de Saúde (DRS) no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 131/2017 - Requer à Sabesp que providencie reparos ao asfalto da Rua Minas Gerais, esquina com a rua Jorge Moreira na vila Nossa Senhora de Fátima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 132/2017 - Requer ao Digníssimo Sr. Marcos Rodrigues Penido, diretor presidente do CDHU, que viabilize a instalação de um Escritório Regional da Companhia no município de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 136/2017 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Cap. PM. Fabiane Paineli Publio, da 1º Cia do 54° Batalhão da Policia Militar de Itapeva, pelo desempenho nas operações de segurança pública realizadas nos últimos finais de semana em Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 137/2017 - Requer à Vivo S/A que realize a retirada ou mudança de um poste situado na rua Osório Ferreira Gomes, de fronte ao número 547.. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: sobe a tribuna para agradecer aos que participaram da reunião da comissão na quarta-feira às 14h, diz que entende que os demais não puderam comparecer devido a outros compromissos. Foi uma reunião muito proveitosa, em que estiveram pessoas que entendem bastante da área do meio ambiente. Com o tempo será implantada a coleta seletiva e os cidadãos deverão cooperar. O governo de Itapeva é muito transparente. Comentou que o secretário Marco se posicionou muito tranquilo quanto a ação. Alguns ajustes serão tomados, pois a questão do lixo necessita de providências. Em aparte o vereador Márcio Supervisor, com relação aos projetos e o prazo, sugere que seja feito pedido à Secretaria Municipal de Educação para que faça um trabalho de conscientização dos alunos. Com isso, em menos tempo, mais resultados apareceriam. Retomando sua fala, o vereador Tião do Táxi disse que conversará com o secretário responsável. Elogia o serviço de boa qualidade do secretário Toninho Bucho, em especial do trabalho realizado no Bairro Faxinal.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: com relação à ponte do bairro da Conquista, disse está praticamente concluída. Amanhã serão levadas as pranchas que faltam. O posto do bairro Caputera está praticamente liberado, só faltando a questão do médico. A questão já está em negociação, mas o povo está muito ansioso quanto a isso então será marcada reunião com a Secretária de Saúde para resolver o problema. Já faz seis anos desde que foi prometida a reforma. Quanto às estradas, na semana que vem será levada a máquina patrol ao local.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: em relação ao que o vereador Tião do Táxi disse, afirmou que o mais importante é perceber o empenho em todos os seguimentos. Na política, em alguns momentos, a grandeza é caminhar em prol de um bem maior. O vereador deve mostrar seu trabalho, sua luta, mas devem ser deixadas as vaidades de lado pelo bem comum. Parabeniza as comissões de Legislação e Economia pelas decisões e posicionamento quanto ao Projeto do PPI. Comento sobre a ampliação dos juros e multas e disse que é o momento oportuno para as pessoas deixarem suas contas em dia. É um dinheiro que o Executivo investe em favor de todos. O Executivo acatou a vontade das comissões, com as atualizações a partir de 2018, e ampliação de 50% para 100% em 2017. Quanto à questão do FGTS, disse que esteve na prefeitura e o doutor Rossi lhes prometeu uma boa notícia. A justiça há de acolher a situação e permitir ao município receber as verbas destinadas. Agradece ao Toninho Bucho e sua equipe pelos trabalhos realizados. Aos poucos as coisas estão começando a acontecer. A boa vontade do Executivo fica transparente à população. Comentou também sobre o tema da falta de médicos aos postos, abordada pelo vereador Edivaldo Negão.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: Parabenizou o vereador Tião do Táxi pela condução da reunião de Meio Ambiente. Ficou claro que há dois assuntos a serem abordados: a questão ambiental e a social. Convoca a comissão de Direito Humano, para, em contato com o secretário de Ação Social para se interar das ações quanto ao que tem sido feito pelas pessoas que agora estão em situação de vulnerabilidade, pois perderam seu emprego no lixão. Em aparte, a vereadora Débora Marcondes comentou que pode ser feita reunião para a semana que vem, convidando CRAS da Santa Maria, CREAS e o secretário Luciano. Retomando sua fala, o vereador Laércio Lopes – todos têm um papel importante na conscientização da questão ambiental. É um dos trabalhos mais efetivos a fazer sobre o assunto. Reuniram-se com o prefeito para falar a respeito do PPI e disse que quem ganha é a população quando o bom senso é utilizado nas discussões.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: em visita ao Bairro São Roque, ouviu reclamações, sendo a de maior destaque a falta de um médico, pois o que trabalha no local está de férias desde o dia primeiro. Quando veem ao UPA, lhes dizem que devem ser atendidos em seu bairro, ficando assim uma situação complicada. Deve ser tomada medida urgente, ainda que provisória, para levar algum médico até o dia 30. Algumas pessoas fazem acompanhamento mensal e não estão podendo fazer devido à falta de médico. Agradece pela lombada que foi colocada na Avenida Acácio Piedade, trazendo mais tranquilidade as pessoas que por lá transitam. No bairro da Sanbra, comenta que estão havendo problemas quando ao transporte de ônibus, porém agradece ao Toninho Bucho, que esteve no local e entrou com medida paliativa.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Esteve em Guarulhos, onde conheceu uma fábrica de reciclagem de vidro. Em Itapeva este é um grande problema, pois não tem alguém que realize esse serviço. São utilizadas toneladas de vidro para a produção de milhões de bolinhas de gude. O descarte de lixo aqui gera risco à saúde dos coletores, então seria viável que uma empresa dessas viesse para Itapeva. Esteve em São Roque e viu como funciona a coleta seletiva. Explicou como funciona a coleta no saco de lixo verde e disse que a atitude é um sucesso há dez anos no local. Só depende do prefeito a elaboração do projeto de coleta seletiva. Basta vontade política. Não adianta conscientizar somente, pois mesmo separando o lixo, o mesmo é descartado todo misturado. Questionou que há empresas interessadas em terceirizar esse trabalho, divulgando assim mentiras, como que a coleta seletiva não dá certo. Em aparte, a vereadora Wiliana Souza pede ao vereador que inclua no projeto as lâmpadas fluorescentes, entre outros tipos, pois não tem local adequado para descarte. Retomando sua fala, o vereador Alexsander Franson comentou sobre a questão dos bancos, dizendo que as enormes filas não são exceção devido ao FGTS, mas algo costumeiro. Relatou sobre o descaso feito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Apela aos fiscais municipais e pede ao vereador Toni do Cofesa, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que marque uma reunião com os gerentes para que venham dar uma explicação sobre isso. Comentou sobre as leis que existem a respeito disso e as multas que os bancos devem pagar por desrespeitá-las.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: Comenta sobre as moções que está apresentando na presente sessão, com relação à hemodiálise e a criação de DRS. Reforçou o pedido do vereador Edivaldo Negão, dizendo que a secretária estaria ontem para informar a data da inauguração do posto, mas não apareceu nem deu qualquer posição. Falou sobre outros postos, como o da Areia Branca, onde faltam médicos ou os que trabalham não ficam pelo tempo necessário. Resolvendo o problema desses postos, iria desafogar o UPA.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: Houve reunião com o atual representante da 16ª Região Administrativa. O posicionamento do escritório, que hoje representa a Casa Civil é diferente, as ideias estão vindo à prática. Segundo Luciano, seu trabalho será mais político, intercedendo e intermediando as demandas coletivas e particulares. Irá acompanhar para ver se o trabalho será realizado. Ficou contente em participar da reunião da Comissão de Meio Ambiente. Além das questões ambientais e sociais, disse que também há a questão técnica. A prefeitura fechou o lixão e continuará com tratamento paliativo. Não pode ser mais depositado lixo sólido, somente orgânico. Falou sobre a propositura apresentada quando a questão da reciclagem de óleo. Quem irá intervir na questão social são as secretarias, Ongs e iniciativa privada. Os catadores ficarão organizados em cooperativas. Não adianta trazer empresas que reciclem um material poluindo o ambiente de outra forma. Comentou que as casas do Bairro de Cima serão entregues até abril ou maio. Disse que o trecho da Fait à Santa Maria foi consertado. Foi concluída a iluminação da praça de eventos do Jardim Bela Vista.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos