Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
13ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 20 de maro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON AUSENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI AUSENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 15/2017 - Dispõe sobre a denominação da via pública Luis Antônio da Silva, no bairro da Amarela Velha (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 16/2017 - Dispõe sobre a denominação da via pública Aparecido Teodoro da Luz, no Bairro Cercadinho. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 17/2017 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cidadania Motorista Celso Vieira (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 21/2017 - Dispõe sobre a denominação da via pública Aparecida Leme da Cruz, no loteamento Moradas de Itapeva (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DÉBORA MARCONDES SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2017 - Dispõe sobre a criação da função gratificada de "Chefe de Secretaria" na estrutura adminsitrativa da Câmara Municipal de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 8/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, contra a PEC 287/2016 que trata da reforma da Previdência no Brasil, sendo que a proposta é a mais radical já apresentada na história previdenciária brasileira. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 134/2017 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao treinador Carlos Eduardo de Lara Silva (Tiquinho) pelo importante trabalho social realizado com crianças e adolescentes na Vila São Benedito. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 142/2017 - Requer à Comandante da 1ª Companhia da PM intensificar o patrulhamento na Rua Elson Corazza, no Jardim Morada Do Sol (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala da viagem dos vereadores do PP a Brasília, a qual afirma que foi bastante produtiva ao município, sendo que foram atrás de recursos ao Município. Explica também que não são apenas os vereadores que vão à Brasília atrás de recursos, sendo que lá também estavam diversos prefeitos, a exemplo do Prefeito de Itararé, pleiteando verbas através dos Deputados para seu município. Sendo assim, diz que o Prefeito de Itapeva deveria também buscar emendas através de seus Deputados. Discorre sobre os valores das emendas e suas destinações. Alega que o Deputado Mussi os atendeu prontamente, pois é um deputado de região. Explica que algumas emendas estarão disponíveis para o ano que vem. Agradece o Secretário Luciano de Oliveira, presente na plateia, pelo semáforo instalado na Alameda Toledo Ribas com a rua 9 de Julho, local onde já aconteceu diversos acidentes. Agradece também os vereadores pelo apoio à Moção de sua autoria contra a PEC 287/2016, sobre a qual explana ser um meio de prejudicar o trabalhador, o povo em geral. Informa também que o Governo Federal irá tributar o produtor rural e questiona quais seriam os critérios para tal. Afirma que há alguns parlamentares da base do Governo que também são contra a PEC 287/16.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: fala que esteve sábado na estrada do Ribeirão do Leme, a qual está intransitável, sendo que até o seu carro atolou no barro, assim como outros veículos que tentavam transitar por aquela via. Esteve no Posto da Caputera, onde constatou que o mesmo está com infiltrações, sem condições para trabalho. Comenta e mostra fotos da construção da ponte do Bairro da Conquista, a qual foi feita com bastante agilidade. Destaca que os fazendeiros da região ajudaram a custear o aluguel da máquina que trabalhou no local.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: fala da importância da sintonia e participação dos secretarios municipais acompanhando as Sessões de Câmara. Pede ao Professor Marcio para agendarem reunião com o fim de receber os perueiros da zona rural, os quais pediram a ele ajuda acerca da situação das estradas rurais e do valor que recebem. Diz saber da atuação do Executivo para atender essa demanda, embora com suas limitações. Nesse contexto, com vice-presidente da comissão de Educação, pede ao presidente ver. Marcio uma reunião e fala que gostaria que também estivesse presente o Secretario de Educação. Aparte ver. Marcio – diz que poderão conversar após a sessão para definir ações. Continua ver. Tião – diz estar aguardando posicionamento do Luã, sobre o agendamento de reunião com a comunidade da Associação do Bairro das Pedras, embora saiba que o governo não pode atender todos de imediato, mas dentro das possibilidades que atenda aquela população. Diz entender a situação precária do Executivo, mas a comunidade, em especial os perueiros, no caso citado, precisam de uma resposta. Diz que o Governo Municipal demonstrou grande capacidade nesses 90 dias de administração.

SIDNEI LARA DA SILVA (SIDNEI LARA)

Com a palavra, Sidnei Lara: agradece o ver. Jé por ter agendado a visita com o Deputado Mussi. Informa que foram muito bem recebido pelo Deputado. Destaca que foi uma viagem bastante proveitosa, que estiveram com o deputado em alguns Ministerios, visando captar verbas para Itapeva. Diz que quer destinar sua emenda para melhorias ao Jardim Bela Vista, que ele mora lá e sabe das necessidades daquele bairro.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: diz que há pessoas competentes na administração, mas que precisam saber lidar com a população. Cita de uma situação, na Morada do Sol, onde uma criança encontrou um escorpião no quintal de casa; a mãe contatou-o (Laercio), sendo acionado os órgãos do município, que não atenderam de imediato. Num outro dia foi encontrado uma aranha no quintal da mesma família, sendo que ao lado da casa tem um terreno da Prefeitura, que estaria com mato alto, trazendo essa situação de perigo. Diz que aguarda providencias do Luã, para agilizar essas situações. Explana sobre outras situações; conta de um caso de paciente da UPA, que precisava de medicamento que não tinha na farmácia do município, sendo que sugeriram adaptar com remédios que tinha lá; que ajudou a custear a medicação para a pessoa. Outra situação, um paciente que teve um tumor, que toma medicação de uso contínuo, também não tinha na farmácia. Fala que agendou reunião com a Secretaria da Saúde e aguarda o retorno desses casos.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: fala da viagem a Brasília, juntamente com os vereadores Fuzilo e Margarido. Explica que os vereadores custearam seus assessores, não tendo custo para Câmara. Destaca uma emenda de 400 mil reais via Guilherme Mussi para a GM de Itapeva, a qual o deputado informou que será 500 mil reais, que já está disponível para o Secretario Luciano desenvolver um programa para utilizá-la. Diz ao Secretario Luciano que gostaria de participar do plano de trabalho daquele órgão, por haver destinado a emenda. Diz que entende a cobrança dos perueiros, no entanto destaca que o governo precisa trabalhar com prioridades, na qual ele entende que a Saúde deve ser a prioridade, não que outros assuntos não sejam importantes. Cita casos como da cidade de Marilia, onde ainda não foi pago o 13º salário dos servidores. Sobre a situação dos perueiros, acha que seria melhor marcar uma reunião com o Toninho Bucho antes de convocá-los e acabar criando expectativas falsas. Fala que é a favor de Itapeva, que sempre almejou melhorias para a cidade, buscando recursos e cobrando as ações para os que estão parados. Cita algumas emendas de sua autoria que estão paradas, aguardando projetos, sendo: benfeitorias no Bairro de Cima, pista de caminhada, reforma e ampliação do mercado do produtor (420 mil reais); 1 milhão de reais para reforma do estádio municipal.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: sobre a PEC 287/16, diz ficar chateado pela forma como a classe política trata a população, a saúde das pessoas, em relação à idade para aposentadoria. Fala que vemos uma avalanche de desmandos por parte do alto escalão governamental, da esfera federal, chegando a situação de absurdo. Afirma que essa situação causa uma insatisfação total, uma descrença geral pelo em relação aos políticos. Fala da eleição que haverá no ano que vem, onde veremos muita propaganda, onde tudo terá jeito. Diante desses fatos, destaca que é importante o voto consciente, onde os cidadãos deveriam cumprir seu dever cívico com responsabilidade. Sobre o Executivo buscar verbas em Brasília, diz ser importante. Sobre o posto da Caputera, fala que a secretaria está para ir ver a situação e providenciar as melhorias. A respeito da falta de remédios na farmácia municipal, sabe das dificuldades, cita que ele também comprou remédios desses em virtude da situação. Diz que também contribuiu na compra de madeiras para a ponte do Bairro Mato Dentro. Destaca a importância de não criar falsas expectativas. Fala ainda que a Câmara atual está realizando um bom trabalho.

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