Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
16ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 30 de maro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI PRESENTE
EDIVALDO ALVES SANTANA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO NUNES DA CRUZ PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
PEDRO CORREA DOS SANTOS PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA PRESENTE
SIDNEI LARA DA SILVA PRESENTE
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA PRESENTE
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA AUSENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta sobre reunião realizada sobre a violência contra mulher. Fala que muitas coisas ainda precisam avançar nesse assunto, e que o problema muitas vezes é cultural. Fala das estatísticas das mulheres que são violentadas no Brasil, e que na reunião foi relatado que muitas vezes as mulheres não querem registrar a ocorrência. Diz que é preciso criar uma política eficaz. Fala da propositura que apresentou em relação à farmácia 24h, pois é um assunto muito importante e que, em reunião, a Secretária falou que o período de atendimento será ampliado. Pede para que seja registrado em Ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Silva, do kantian. Agradece ao Prefeito pelas trocas de lâmpadas na Morada do Sol.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para agradecer a conclusão das obras nas pontes do Bairro Fonseca. Lembra todos que na sexta-feira, dia 31, às 10h, será feita a inauguração do posto de saúde da Caputera, e diz que essa foi uma conquista do povo da região. Comenta que esteve presente no local e estão todos empolgados. Parabeniza o Prefeito e a Secretária de Saúde.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: cumprimenta todos. Fala das proposituras apresentadas na Sessão, onde pediu médico Pediatra no PSF do Bairro Bela Vista e a implantação da Base da Guarda Municipal na praça do Bela Vista. Fala que teve reunião com a Secretária de Saúde, onde foi exposta a atual situação da secretaria, e que haverá contratação de novos médicos a longo prazo. Comenta que esteve presente também na Santa Casa, onde falaram da negociação de um novo convenio e cirurgias eletivas.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: cumprimenta todos. Comenta da reunião da Comissão de Educação realizada com a representante da APEOESP, para tratar sobre a reforma da previdência. Fala que a Câmara se dispôs a fazer esse debate, e que nessa reunião foi deliberado a realização de uma audiência pública para tratar do assunto no dia 27 de abril, e convida a todos para participar. Comenta sobre a questão dos professores em relação a previdência. Agradece ao Prefeito pelos pedidos atendidos. Comenta que foi liberada Emenda no valor de 100 mil para regularização fundiária.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: cumprimenta todos. Comenta sobre a visita do Prefeito ao Ministro da Saúde. Fala que a Câmara e o Executivo têm que ter harmonia no interesse comum, que é o bem da cidade. Em relação ao Projeto de Lei do PPI aprovado, fala para que as pessoas façam essas regularizações esse ano, para obter benefícios. Comenta sobre o projeto de Lei Complementar que será votado, e que pelo entendimento da Sabesp, o projeto tinha que ser complementar. Diz que as coisas estão caminhando. Em relação Bairro de Cima, fala que esteve presente no local, e que ficou faltando realizar melhorias na rua Salvador, mas que o trabalho está sendo bem feito. Comenta que estão sendo feitas melhorias na estrada da Barra.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Diz que também gostaria de poder subir à tribuna para agradecer, e que os vereadores têm que olhar pela cidade toda. Diz que as ruas da Morada do Sol estão com valetas, dificultando a passagem de veículos. Comenta que o Prefeito está trabalhando, mas tem que ver os locais com mais urgência. Fala do Grajaú, que alguns lugares estão intransitáveis. Diz que esse é um descaso com a população. Fala também da questão dos remédios que têm que ser disponibilizados pelo município. Convida o vereador toni do Cofesa para ir nesses locais. . APARTE de Débora Marcondes: diz que agradeceu porque o pedido foi atendido. Diz que está mostrando as reivindicações da população, e que está sendo atendida. Diz que esteve presente no Alto da Brancal e viu a situação do local. APARTE de Toni do Cofesa: diz que sabe das necessidades da cidade, e que as coisas estão acontecendo, e que as coisas que estão sendo feitas têm que ser agradecidas.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: cumprimenta todos. Diz que Emendas já vêm com destinação certa. Fala do Bairro de Cima, que muitos vereadores já fizeram pedidos para o local. Fala que os vereadores encaminham os pedidos, quem realiza o serviço é o executivo. Diz que o ex-vereador Preto vai ficar contente com as melhorias para o bairro, pois fez diversos pedidos. Comenta sobre a reforma da Saúde. Comenta sobre oficio recebido falando que Itapeva está habilitada para exercer atividades de oncologia.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: cumprimenta todos. Comenta que esteve em Brasília, em agenda com o deputado Guilherme Mussi, tratando sobre questão da saúde, hemodiálise e oncologia. Fala que foi falado também do programa mais médicos, que Itapeva só tem 2 médicos no programa, e que o Prefeito pediu mais 40 médicos, e o Ministro da Saúde prometeu que vai liberar. Fala que foi uma agenda muito proveitosa e agradece ao Deputado Mussi. Comenta que também teve agenda em São Paulo, com presidente CEAGESP, e que foi uma reunião muito produtiva.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: pede que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações à enfermeira Chefe do Posto da Caputera, Gabriela Serafim Freitas.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Parabeniza o Deputado Guilherme Mussi. Sobre o Programa Mais Médicos, diz que o pedido vai ser atendido muito em breve. Deixa registrado que foram liberadas duas Emendas para Itapeva, uma no valor de 200 mil, para compra de maquinário para Areia Branca, e outra no valor de 100 mil, para o Meio Ambiente e programa de coleta seletiva. Comenta sobre reunião que esteve presente com a CEAGESP. Sobre a reforma da previdência, fala que é importante os vereadores debaterem o assunto, e que os vereadores têm o dever de cobrar.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta todos. Comenta que esteve em reunião com a Secretária de Saúde, e que não teve grandes expectativas que as coisas vão melhorar num curto espaço de tempo. Comenta que atualmente as pessoas estão reclamando da falta de médicos e do mal atendimento. Diz que é importante cobrar a administração. Fala do evento “food truck”, e que a população gostou. Diz que a vigilância, 3 dias após o termino do evento, atuou em várias regiões de Itapeva. Comenta que sabe a importância de se fiscalizar, mas se pergunta se o Evento teve o mesmo rigor técnico. Pede para que seja encaminhando ao Prefeito requerimento pedindo para que seja enviada cópia do alvará do Evento e da vigilância sanitária.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Comenta que esteve na Garagem no começo do ano, e que faltavam equipamentos básicos. Diz que a cidade estava em uma situação muito debilitada. Comenta que não vê meios do Prefeito, em 90 dias, solucionar os problemas da cidade. Diz que já fez inúmeros pedidos, e poucos foram atendidos, mas entende a situação dos Secretários e do Prefeito. Fala da CEAGESP, que fez parte da Comissão de Agricultura no mandato passado, e tentou implantar algo nesse sentido, e todas as ideias não vingaram. Diz que o governo pegou uma herança difícil, com diversos problemas. Diz que anda pela cidade toda e já sentiu diferença, mas que ainda falta muito, e espera que a população tenha paciência.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2017 - AUTORIZA o Poder Executivo a formalizar Termo de Acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar quotas-partes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 168/2017 - Requer seja inserido em ata, voto de Congratulações a toda a equipe do Instituto Embelleze, pelo excelente trabalho social desenvolvido em Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 171/2017 - Requer à Empresa Brasileira de correios e Telégrafos (EBCT), para que informe a possibilidade de implantar CEP na Rua Engenheiro Newton Marczuk, Itapeva F - Conj. Emílio De La Rua Bajo (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: diz que, sobre a Morada do Sol, realmente a prefeitura tampou alguns buracos, mas deixou o resto do bairro. Parabeniza a vereadora Débora Marcondes pela visita ao Alto da Brancal, e espera melhorias para o local, pois já fez diversos pedidos.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: diz que a prefeitura está entrando com a mão de obra, e que parcerias estão sendo feitas para agilizar o trabalho. Diz que por esse motivo foi atrás de parcerias, para poder facilitar o acesso às pessoas da zona rural.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: diz que está apresentado, junto com o vereador Oziel, indicação pedindo a regularização dos “food truck”. Comenta que já fez esse pedido ano passado, mas não foi atendido.

Notas

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