Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
18ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 06 de abril de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI PRESENTE
EDIVALDO ALVES SANTANA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO NUNES DA CRUZ PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
PEDRO CORREA DOS SANTOS PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA PRESENTE
SIDNEI LARA DA SILVA PRESENTE
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA PRESENTE
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: cumprimenta todos. Fala da Moção que está apresentando, pedindo para que os Deputados Federais compareçam à audiência pública sobre a reforma da previdência. Diz que a reforma é necessária, mas precisa ser flexibilizada, e que já tiveram algumas mudanças apresentadas. Comenta que tem que haver dialogo para não penalizar aqueles que mais precisam. Fala do Requerimento que está apresentando pedindo esclarecimentos ao Executivo sobre a conjuntura da evolução funcional pela via não acadêmica aos docentes da rede de ensino municipal, e as perspectivas futuras.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: cumprimenta todos. Comenta que esteve em reunião com a Secretária de Saúde, levando várias demandas da região, como a falta de médicos na Caputera, e espera ter boas notícias em relação ao assunto. Diz que outros assuntos debatidos foram a dificuldade de contratar médicos em Itapeva e os medicamentos de alto custo. Diz que sabe que as coisas estão difíceis, mas com dialogo vão melhorando.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta que esteve, junto com a vereadora Wiliana, no Centro de Apoio à Mulher, em Sorocaba. Diz que foram conhecer o trabalho e tentar trazer algo similar para Itapeva. Fala da questão da saúde no município, pois é uma questão que necessita de urgência. Comenta que esteve em visita ao AME e ao PSF da Morada do Sol.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: cumprimenta todos. Comenta que esteve com o Deputado Caruso em São Paulo, e entregou todos os pedidos feitos, e que o mesmo se comprometeu a entregar em mãos ao Ministro da Saúde. Diz que todo dia tem reclamação na área da saúde, e que é necessário mais atenção por parte dos médicos. Fala que falta fiscalização e comprometimento dos médicos, e que a saúde é um dever do governo.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Convida todos vereadores para o ‘Dia da Compaixão’, dia 09 de abril. Como Presidente da Comissão Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, convoca reunião para segunda-feira, dia 10 de abril, às 15h, com representante da Sabesp. Comenta sobre a questão da saúde no município, e pede para fazer reunião com a Comissão de Saúde para definir alguns tópicos relevantes. Diz que a situação é grave e que é necessário achar saídas. Comenta da necessidade de reforma na Secretaria da Saúde. Comenta que a UPA está sobrecarregada, e que médicos não estavam cumprindo horário. Diz que é necessário unir forças para solucionar esse problema na saúde.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: cumprimenta todos. Comenta que todos os dias chegam reclamações em relação à saúde no município. Cita casos de muita demora no atendimento, e que, além da demora, muitos não conseguem atendimento. Fala sobre o BRINCRAS que será reativado em breve, com novos projetos, como cinemas, oficinas de artes etc. APARTE de Débora Marcondes: pergunta a data de reativação, pois, atualmente, o local está desativado. Continua Wiliana Souza dizendo que serão feitas reformas e em breve vai voltar a funcionar.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta todos. Comenta que vem acompanhado a questão da saúde, e que está no momento de acompanhar mais de perto e cobrar ações mais efetivas. Diz que teve conhecimento que está sendo encaminhada a está Casa de Leis, a reforma dos cargos da Secretaria da Saúde, e diz que será proativo para fazer essa reforma o mais rápido possível, desde que valorize o profissional concursado que está dentro da secretaria.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Comenta das diversas reclamações que todos os vereadores recebem. Diz que a Prefeitura está refém do Ministério Público, e que muitos cargos foram extintos. Fala que algumas Secretarias necessitam de cargos de comissão. Comenta que não tem engenheiro civil na Secretaria de Obras para fiscalizar todos os serviços realizados. Comenta sobre a Secretaria de Transporte, que tem o secretario e um diretor apenas. Fala que o Executivo tem que buscar técnicos para ajudar. Diz que é necessário ter pessoas coordenando os setores.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Fala que a saúde pública é um assunto muito importante. Comenta que sabe das dificuldades da secretaria com funcionários, mas a população precisa receber um tratamento melhor nas unidades de saúde, pois elas são a base. Fala também das dificuldades da UPA, que tem uma demanda muito grande. Comenta que um médico tem que atender muitos pacientes em um curto espaço de tempo. Diz que o problema está sendo também em conseguir profissionais para trabalhar, pois muitos médicos preferem atender em consultórios. Diz que a cidade tem que investir muito nos postos de saúde, e que sem a reforma, a secretaria vai continuar tendo dificuldades, e espera que achem uma solução para satisfazer a população.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: cumprimenta todos. Comenta que o reclame da população é justo, mas que vê muito empenho para que as coisas melhorem. Em relação à Secretaria de Obras, diz que tem dois engenheiros trabalhando na equipe, e que as coisas estão sendo feitas de forma séria. Comenta da dificuldade da contratação de médicos, e que o Prefeito já solicitou mais médicos para Itapeva junto ao Ministro da Saúde. Fala que o momento é muito difícil, mas as coisas estão encaminhando.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: cumprimenta todos. Sobre a saúde, diz que a Secretária é da área e tem conhecimento técnico, e que tem que ser dado tempo para que consiga fazer gestão. Fala da UPA, que atende só pessoas de Itapeva por ser de porte-1, e que no local tem que ter no mínimo um pediatra e clínico geral. Comenta que na época poucos municípios aderiram ao programa da UPA, pois é fácil construir, mas o custeio é muito elevado, e que a verba para esse custeio é pequena. Fala que todos têm que batalhar não só para fortalecer a UPA, mas as Unidades Básicas de Saúde nos bairros, com sistema integrado. Diz que a Secretária vem trabalhando em uma gestão financeira, para que não falte recursos. Comenta que é necessário trazer a discussão do fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde, para diminuir a demanda da UPA. Diz que a saúde tem que ser olhada como um todo, não só casos específicos. Pede para que seja levada essa discussão para a Comissão de Saúde.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: diz que o problema maior está na qualidade do atendimento, e que são necessários profissionais competentes e humanizados.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 25/2017 - Altera a redação do art.4º . A cessão poderá se dar sem prejuízos de vencimentos do cargo público, emprego ou função pública na origem. (d/v único)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 25/2017 - Altera a redação do art.6º. Na hipótese de cessão de servidor sem prejuízos de vencimentos do cargo, emprego ou função pública na origem, o Município efetuará o pagamento das parcelas remuneratórias e encargos sociais, mediante reembolso das despesas pela cessionária, conforme disposto em termo próprio. (d/v único)

Votação

Nome Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 12/2017 - Moção de Apelo aos Deputados Federais Guilherme Mussi (PP), Milton Monti (PR), Celso Russomanno (PRB), Jefferson Campos (PSD), Jorge Tadeu Mudalen (DEM), Arlindo Chinaglia (PT), Paulo Freire (PR), Roberto Alves (PRB), Vitor Lippi (PSDB), Marcos Feliciano (PSC), Vicente Cândido (PT), Fausto Pinato (PRB), Missionário José Olímpio (PP), Evandro Gussi (PV) e Antônio Goulart (PSD) para que participem da Audiência Pública a respeito da Reforma da Previdência, a se realizar no dia 27 de Abril, às 20h30min, nesta Câmara Municipal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 187/2017 - Requer Voto de Congratulações ao digníssimo Prefeito Municipal de Itararé – SP, Sr. Heliton do Valle, pela maneira como vem conduzindo sua administração e pelo feito de ter reativado o Tiro de Guerra do município. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 189/2017 - Requer à Sabesp, para que providencie recapeamento no asfalto da Rua Alberto Vilhena Jr., próximo ao nº712, no Jardim California (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 190/2017 - Requer à Concessionária CCR, que informe a possibilidade de instalar guard rail ou outro equipamento que impeça o cruzamento de veículos na Rodovia Sp 258, km 285 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 192/2017 - Requer à Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar no Calçadão Dr. Pinheiro, principalmente no período noturno (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 193/2017 - Requer à Gerência do Banco do Brasil de Itapeva, para que informe a possibilidade de não parar veiculo carro forte em frente à agência. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 194/2017 - Requer Voto de Congratulações à enfermeira do Posto de Saúde do Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho, Gabriela Serafim Freitas (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA VANESSA GUARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: diz que não colocou em descredito a capacidade da Secretária de Saúde, pois é muito competente. Comenta que não existe humanização no município, e que agora está começando a ser implantado o atendimento humanizado. Pede agilidade na reforma, para que a Secretaria tenha a estrutura necessária para trabalhar.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: comenta da Lei do PPI, e parabeniza o vereador Laércio pela Emenda que apresentou. Diz que a partir da próxima semana já começam os parcelamentos. Comenta da Emenda apresentada, sobre punição aos bancos da cidade. Diz que esteve com o Secretário Luciano cobrando iluminação para Areia Branca, Saltinho, Invernada e Lemes, pois é um anseio da comunidade local. Comenta que fez um Requerimento cobrando os médicos na rede, e está esperando resposta.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Pela Ordem, o vereador Jeferson Modesto pede que conste em Ata, Voto de Congratulações ao Deputado Guilherme Mussi, eleito Vice-Presidente Nacional do Partido Progressista (PP).

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