Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
19ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 10 de abril de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Cumprimenta os alunos do Jeminiano. Fala sobre a entrega das casas do Residencial Morada dos Bosques, explica que os moradores que irão para lá farão parte do atendimento do PSF do Jardim Grajau, sendo que o referido PSF já atende 900 famílias cadastradas, portanto, diante disso, apresentou indicação dizendo ser fundamental a construção de uma unidade de saúde exclusiva para aquela vila. Fala de outra indicação que fez a respeito da Vila Santa Maria, a respeito de ruas daquela localidade que estão sem condição de trânsito. Cita reunião da Comissão dos Direitos Humanos, na qual foi discutido a situação dos coletores do lixão lá da Santa Maria. Sobre isso, o Secretário Luciano informou que será criada a frente de trabalho para contratação dessas pessoas a fim de que não fiquem sem trabalho e renda para sustento da família. Convoca a Comissão dos Direitos Humanos para reunião amanhã às 10h, onde tratarão sobre o fluxograma de atendimento à mulher vítima de agressão. Diz ser necessário articular o atendimento às mulheres nessas situações. Comenta que no dia 17 de abril, terá reunião sobre a Frente Parlamentar, diz que várias pessoas já confirmaram a presença, em tema a Frente Parlamentar da criança e adolescente.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: destaca também a presença do Santo, Professor Coordenador da Escola Jeminiano.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala sobre a reunião de hoje com a Sabesp, com o Júlio, diz que ele sempre atende muito bem os vereadores em seus pedidos. Informa que o Júlio noticiou a licitação da lagoa de tratamento de esgoto (decantação) do Alto da Brancal, fato aguardado há muito tempo pela população daquele Distrito. Fala também que ficou sabendo que o Governador liberou a duplicação do entorno de Itapeva (o restante), Diz que precisa chamar a ARTESP juntamente com o Prefeito para que a Câmara conheça o projeto da obra a ser realizada, para que não aconteça igual quando da duplicação do outro trecho do perímetro urbano da SP 258, quando trancaram o acesso para as vilas Pilão D’água e Vila Camargo, bairros populosos; e a construção do trevo da FAIT, que foi feito de forma inadequada, sem iluminação no trevo da FAIT e sem pensar que os usuários, dos quais muitos alunos da faculdade, fazem aquele percurso a pé. Afirma que não podem fazer a duplicação sem ouvir o povo que mora no entorno da rodovia. Destaca que essa conquista foi batalha do Dep. Dr. Ulysses. Fala sobre as emendas conquistadas por ele e pelo vereador Fuzilo, que o ver. Fuzilo já protocolou a emenda. Informa que sua emenda foi carimbada para o Distrito Industrial, cita também que gostaria de carimbar sua emenda para o Alto da Brancal mas que não pode, pois é emenda via Ministério das Cidades, para utilização na área urbana.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala da reunião com o gerente da Sabesp, que foi indagado o Presidente sobre o grande número de buracos abertos por aquela empresa, sendo que foi solicitado ao Senhor Júlio que seja passado para a Prefeitura o cronograma de obras deles, para que o município trabalhe em conjunto com a Sabesp, dessa forma a Sabesp poderia fazer a obra necessária e a prefeitura, posteriormente, a pavimentação, diferente de como ocorre hoje, que seria o inverso disso. Diz que o gerente também comentou sobre outros assuntos. APARTE de Wiliana Souza: comenta de seus pedidos de poço artesiano para a Sanbra, o qual não foi possível a construção até o momento, pois teria ‘dado caverna’ e também sobre poço artesiano para o Alto da Brancal. Continua Alexsander Franson: Fala de vários buracos abertos na cidade, os quais a Sabesp disse ser de responsabilidade da empresa Realiza. Divulga e convoca os vereadores da Comissão Obras para visita técnica na empresa Realiza, segunda-feira, às 14h, com o objetivo de resolver essa questão; estende o convite a todos os vereadores. Comenta sobre o projeto de lei de fiscalização das agências de bancárias. Lê e explica que sua emenda propõe que o alvará do Bancos possa ser suspenso em caso de mais de 20 autuações mensais. Destaca que os bancos devem seguir as normas que visem o bom atendimento à população, a exemplo do que ocorre com outros tipos de estabelecimentos. Sobre a Saúde, fala que recebeu várias reclamações e denúncias de que haveria um funcionário que seria da garagem municipal e que estaria lotado na Secretaria de Saúde, em cargo de diretor. Diante disso, pede ao ver. Toni, líder do governo, que tome providencias junto ao Executivo, para que seja esclarecida a situação.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: fala sobre a reunião com a Sabesp, onde ele aproveitou para questionar sobre a falta de água no Bairro Cabeceira, e adjacências; também sobre um poço de água no Bairro Cercadinho, perfurado há 6 anos, que está parado, que esses assuntos serão resolvidos em torno de uns 10 dias. Destaca o trabalho de limpeza dos bueiros no Bairro Caputera. No Bairro Guarizinho, de igual forma, foi informado que será realizado esse trabalho em breve.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 25/2017 - Autoriza a cessão de servidor público municipal para prestação de serviços junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 31/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 206/2017 - Requer Voto de Congratulações ao deputado federal Guilherme Mussi, por ter sido eleito Vice-Presidente Nacional do Partido Progressista – PP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala com os alunos do Jeminiano a respeito da cidadania e do acompanhamento da política pelos jovens, diz estar muito contente pela presença deles na Sessão. Diz que esteve no FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) com o Presidente Odilon Curi, tratando sobre reforma da escola Jeminiano. Comenta sobre o Projeto Parlamento Jovem, diz que acredita que o Jeminiano também terá aluno participando do Projeto, no qual eles acompanharão e aprenderão sobre a política e o processo legislativo, que em outubro eles poderão apresentar Projeto de Lei.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: diz que o vereador Alexsander está com razão no sentido de penalizar os bancos, mas suspensão ou cassação de alvará estaria além de apenas fiscalizar, explanando que as agencias realizam diversas tipos de atendimentos a diversos setores da população, tais como aposentadoria, credito agrícola, imobiliário, entre outros. Diz que precisam discutir o assunto, senão poderão extrapolar a alçada da Câmara em aprovar uma lei municipal que possa não ser tão benéfica à população e ter outros desdobramentos. APARTE de Alexsander Franson: diz que para cada tipo de atendimento, aposentados e outros, os bancos já cobram e ganham muito em cima dessas pessoas, seja com taxas, tarifas, empréstimos. Continua Wilson Roberto Margarido: diz que precisa haver discussão na Comissão, que se reunirão novamente.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: fala que a farmácia municipal está funcionando das 7 às 21 h, para atendimento da população. Diz que as coisas estão acontecendo muitos às claras na gestão do Prefeito Cavani. Sobre a cozinha comunitária, diz que as pessoas que eram atendidas lá estão sendo alocadas para outros locais onde recebem esse atendimento, fala que na verdade foi ampliado esse atendimento. Fala da luta do ver. Alexsander, bastante empenhado na política em resolver diversas questões, no entanto diz que alguns temas tem de ser tratados com propriedade, com bastante debate e discussão. APARTE de Wilson Roberto Margarido: Diz que as coisas tem de ser feitas com cuidado; no caso das agencias bancarias, deve-se considerar a questão da necessidade de atender a população, (poderia ser mais prejudicial do que benéfico?) em caso de eventual suspensão do alvará de uma agência bancária. Continua Toni do Cofesa: fala ser importante a participação dos jovens nos acontecimentos políticos, cita o caso das manifestações de ruas contra os políticos, mas que não adianta apenas os protestos e depois eleger as mesmas pessoas. Sobre isso, exemplifica citando a proposição e condução da PEC 287-16, a qual é de prerrogativa do Presidente encaminhar o projeto e quem discute e vota são os parlamentares, que aprovarão ou não, e que o ano que vem serão candidatos novamente. Aí os eleitores deveriam estar atentos a como cada parlamentar votou, num tema importante como esse. Reafirma ser muito bom ver os alunos e demais pessoas participando das sessões.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: sobre os bancos, diz respeitar a opinião dos vereadores, mas diz discordar. Fala que tem internautas acompanhando ao vivo a sessão, que gostaria de ouvir a opinião da população sobre o assunto. Diz que já sabe o q a população pensa pois tem acompanhado de perto as reclamações. Cita que todos os estabelecimentos devem seguir normas de funcionamentos. Ratifica sua emenda ao Projeto de Lei acerca da fiscalização aos bancos, diz que ela propõe suspensão do alvará só após 20 infrações tomadas pelo estabelecimento. Que essa seria uma forma de faze-los atender bem a população; o objetivo não seria fazer os bancos pagarem multa, mas sim atender os usuários na forma da lei. Alega que tal medida de fiscalização e autuação, se for o caso, é um anseio da população. Pede que a Comissão encaminhe a emenda de sua autoria ao Plenário para ser discutida por todos os vereadores.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: Diz que está estudando a questão dos bancos, na qual é relator e espera encontrar uma solução pacífica. Diz que o Secretario de Obras esteve aqui a cerca de 60 dias, ficou de dar um feedback dos trabalhos realizados. Cita valores e destinação das emendas encaminhadas pelo Deputado Guilherme Mussi, das quais todas estariam aguardando licitações ou agilizar a parte burocrática. Fala que os 500 mil para ser investido na Guarda Municipal, que já foi realizado o plano de trabalho. Fala que o Dep. Mussi ligou para ele, sobre agenda solicitada pelo Prefeito Cavani com o Ministro das cidades Bruno Araújo, na qual verá se retomará benfeitorias ao município. Fala que o Governo Federal cortou verbas que seriam para construção de escola e Posto de Saúde no Morada dos Bosques. Destaca que o Deputado Mussi concordou em intervir para solução da situação, que sempre investe em Itapeva e região.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: diz que tem de expressar sua opinião sobre a administração do município, que nesses 90 de governo está bastante satisfeito com o serviço prestado. Destaca as melhorias realizadas no acesso à Vila Santa Maria, Ribeirão dos Lemes, e outros. Entre outros assuntos, cita o questionamento do vereador Alexander Franson sobre o funcionário que estaria trabalhando num local diferente do qual é lotado, fala que se é algo necessário para cobrir um bom atendimento à população, diz entender não ser algo errado, que muitas vezes tal fato se dá pela falta de servidores com conhecimento do trabalho a ser realizado. Cita que o vereador Alexsander também já foi nomeado diretor na gestão passada. APARTE de Alexsander Franson: diz que a denúncia que apresentou é com intuito de corrigir o erro a até de evitar possíveis processos para o Prefeito. Continua Tião do Táxi: diz que acredita que o atendimento com qualidade na Saúde à população deve prevalecer.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: Fala sobre a reunião da Sabesp, explica que não pode comparecer por outros motivos. Solicita que a Comissão seja firme em cobrar soluções da Sabesp, sendo que eles vêm aqui, falam um monte de coisas e não cumprem o que prometem. Diz que a Sabesp conta história para boi dormir, que eles são bons para enrolar. APARTE de Jeferson Modesto Silva: sugere que para essa questão seja feita uma reunião da Comissão para revisão do contrato com a Sabesp, para levantar os direitos e deveres da Sabesp, que eles sempre contam história e não cumprem o que prometem de fato. Fala para convocar reunião para semana que vem. Continua Laercio Lopes: . APARTE de Rodrigo Tassinari: fala que no passado houve audiência pública com a Sabesp, com a presença da ARSESP, diz que a exemplo de outras vezes, até mesmo com a VIVO, onde esteve presente essas agências reguladoras, mas que mesmo assim pouco foi resolvido. Reforça que deve haver maior fiscalização para que esses serviços públicos ou concessionários tenham resultado. Continua Laercio Lopes: Diz que a Sabesp trata a Câmara e a população com descaso. Diz ser necessário cobrá-la mais.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos