Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
22ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 24 de abril de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI PRESENTE
EDIVALDO ALVES SANTANA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO NUNES DA CRUZ PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
PEDRO CORREA DOS SANTOS PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA PRESENTE
SIDNEI LARA DA SILVA PRESENTE
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA AUSENTE
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tribuna do Povo

MAURO PINHEIRO GARCIA

Destaca e divulga a estrutura e funcionamento dos cursos oferecidos pela Unidade Escolar, a ETEC aqui de Itapeva, que faz parte do Centro Paula Souza, explanando acerca desses cursos, desde o ensino médio, a modalidade de curso técnico integrado ao ensino médio, bem como os cursos técnicos somente. Destaca também a existência de classes descentralizadas, onde há oferta de alguns cursos, nas quais utilizam as Escolas Estaduais Otavio Ferrari e Jeminiano David Muzel. Explica o funcionamento do Vestibulinho necessário para admissão na escola, sobre as datas que ocorre, sobre a forma de inscrição e destaca também que ainda há falta de informação e conhecimento sobre os cursos oferecidos e o funcionamento da escola como um todo, bem como é o processo de vestibular, como se inscrever e outros assuntos correlatos. Mostra apresentação com fotos ilustrando os diversos laboratórios que a escola possui para aulas práticas dos vários cursos, bem como do cotidiano das aulas. Ressalta a importância da divulgação dos cursos, do período e forma de inscrição para que todos saibam das datas dos eventos, que a divulgação também é feita pelas redes sociais. Presidente Oziel Pires agradece a participação do orador e destaca a importância da Escola. Vereador Laércio Lopes – parabeniza o participante pela explanação, diz que se formou por aquela escola em 1999 e que divulgará os cursos. Vereador Toni do Cofesa – pergunta se todos os cursos têm 2 vestibulares por ano. O senhor Mauro explica que os cursos técnicos modulares são oferecidos duas vezes, e o ensino médio e técnico integrado ao médio são oferecidos uma vez ao ano, através do seu processo seletivo. Fala ainda que entre os cursos técnicos, há uma certa alternância, quando alguns são oferecidos uma vez ao ano, sendo que no semestre seguinte outro curso é oferecido aos interessados, em função da procura das pessoas. Vereador Tião do Táxi – pergunta se o aluno que está no segundo ano do ensino médio pode cursar ensino técnico. O senhor Mário informa que sim e que não há limite de idade para participar dos cursos, a não ser para Técnico em Enfermagem que tem de ter 18 anos completo. O Vereador Marcio Supervisor – parabeniza e destaca o trabalho da escola, bem como os ótimos resultados obtidos no ENEM e SARESP. Também sobre a divulgação, diz que já viu algumas vezes em que os próprios alunos da ETEC e professores faziam campanhas de divulgação. O Diretor comenta sobre a questão da demanda para se abrir e manter um curso em funcionamento, que em alguns casos cursos são fechados por não ter uma procura mínima conforme definido pelo Centro Paula Souza, como foi o caso da classe descentralizada de Nova Campina.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 34/2017 - CONFERE nova disciplina ao CONDES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pela Lei Municipal nº 1.174, de 3 de abril de 1998 e ALTERA a sua denominação para COMDES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. (2ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 38/2017 - AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde Urgência e Emergência”, na forma que especifica. (2ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 33/2017 - Acrescenta o § 4º no art. 2º........
§ 4º Deverá ser fixada em local visível, placa informativa contendo o número desta lei, e o telefone do setor de fiscalização da Prefeitura para eventual denúncia quando o limite de tempo de espera para atendimento ultrapassar o estabelecido nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal 3148/10. (d/v único)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 33/2017 - Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.148, de 9 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários. (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 46/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 47/2017 - Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Ademir Sene no Bairro São Mateus. (1ª d/v)

Votação

Nome Codinome Voto
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2017 - Concede título de Cidadania Itapevense à Senhora Joana de Oliveira (d/v único)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 227/2017 - Requer à CCR/SPVias, para que instale marcadores de alinhamento ao lado direito da via de acesso que liga a Avenida dos Revolucionários de 32 a Rodovia Francisco Alves Negrão (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 229/2017 - Requer à Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto nas ruas Pedro de Almeida e Rua Sete, Jardim Bonfiglioli. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Nome Codinome Voto
RODRIGO TASSINARI RODRIGO TASSINARI SIM
PEDRO CORREA DOS SANTOS DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA DA SILVA SIDNEI LARA SIM
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES LAERCIO LOPES SIM
MARCIO NUNES DA CRUZ MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI DÉBORA MARCONDES SIM
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO ALVES SANTANA EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala sobre a importância de aprovar o Projeto de Lei, explicando que os clientes e usuários das agências bancárias não são atendidos dentro do limite de tempo estipulado pela lei, muitas vezes passando mais de uma hora aguardando. Comenta que muitas pessoas passam a hora de almoço nas filas dos bancos. Destaca que a lei atual prevê primeiramente advertência à agencia e após multa de 5 mil reais, e só poderia ser autuado novamente depois de 10 dias. Dessa forma, com a aprovação desse projeto, os bancos poderão ser autuados mais de uma vez ao dia, sendo o valor de cada multa 10 mil reais. Explana ainda que os bancos aqui em Itapeva atendem muitos usuários e contam com poucos funcionários para tal, e que o objetivo não é multar os bancos, mas sim que eles cumpram a lei e atendam a população de forma digna.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos