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PROJETO DE LEI 55/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Judô”. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 56/2017
- LUIZ CAVANI: autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva" visando à execução do "Plano Operativo da Atenção à Saúde" através de Serviços Ambulatorial e Hospitalar, na forma que especifica. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 51/2017
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do artigo 1º.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Corrente do Município de Itapeva/SP, Crédito Adicional Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), destinado a criar despesa orçamentária conforme a programação a seguir: (Leitura)
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REQUERIMENTO 260/2017
- WILIANA SOUZA: Requer ao Comutran, informações sobre a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Nagib Rodrigues de Almeida, Bairro Kantian. (Leitura)
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REQUERIMENTO 261/2017
- SIDNEI LARA: Requer ao sr. Prefeito que informe sobre os procedimentos para fiscalização de terrenos particulares com mato e sujeira (Leitura)
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REQUERIMENTO 262/2017
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr Prefeito, informações se está no cronograma de obras, o asfaltamento da Rua Capão Bonito, Vila Bom Jesus, no trecho posterior ao número 448 (Leitura)
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REQUERIMENTO 265/2017
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo "Pare" na Avenida Paulina de Morais, altura do nº 1358 (Leitura)
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INDICAÇÃO 551/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Indica poda de árvore e revisão de iluminação na rampa entre o Samu e Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira (Leitura)
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INDICAÇÃO 552/2017
- VANESSA GUARI: Indica passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada do Morro Cavado (Leitura)
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INDICAÇÃO 553/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Joaquim dos Santos, no Bairro Jardim Brasil (Leitura)
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INDICAÇÃO 554/2017
- SIDNEI LARA: Indica capinagem do mato entre guias e calçadas da Rua Hebe Faria Pio, acesso para a Escola Municipal Ivis Piedade Marques, no Jardim Beija-Flor. (Leitura)
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INDICAÇÃO 555/2017
- MARCIO SUPERVISOR: Indica que seja enviado para apreciação dessa Casa, projeto de lei que trate sobre o Plano Diretor do Parque Jorge Assumpção Schimidt (Pilão D’Água) (Leitura)
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INDICAÇÃO 556/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Indica a limpeza das bocas de lobo da Avenida Kazumi Yoshimura (Leitura)
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INDICAÇÃO 557/2017
- VANESSA GUARI: Indica a limpeza da Rua Edgar Veiga Batista, Vila Aparecida, atrás do mirante (Leitura)
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INDICAÇÃO 558/2017
- TIÃO DO TÁXI: Indica reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Vereador Durval de Oliveira Santos na altura nº 50, Jardim São Paulo (Leitura)
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INDICAÇÃO 559/2017
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Pintos, onde era a antiga escola municipal Benedita Aparecida Lombardeiro Bueno (Leitura)
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INDICAÇÃO 560/2017
- RODRIGO TASSINARI: Indica a divulgação no site da Prefeitura, nas UBSs e nos demais locais de distribuição dos medicamentos, a lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde no município (Leitura)
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INDICAÇÃO 561/2017
- RODRIGO TASSINARI: Indica que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 2813/08 - que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldade de locomoção e idosos no município (Leitura)
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INDICAÇÃO 562/2017
- TONI DO COFESA: Indica a colocação de placa denominativa da Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, localizada na Vila Mariana entre as Ruas Celso Magalhães e Humberto Fascetti (conforme Lei de nº 3444/12) (Leitura)
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INDICAÇÃO 563/2017
- WILIANA SOUZA: Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus do Bairro Tomé, nas proximidades do antigo açougue do Fernando (Leitura)
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INDICAÇÃO 564/2017
- DR. PEDRO CORREA: Indica viabilizar o projeto de aumento de potência de energia na rede elétrica do Bairro do Jaó, no sentido de atender o projeto de instalação da "Empacotadora de Arroz" nesta Comunidade Quilombola (Leitura)
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INDICAÇÃO 565/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica incluir na grade curricular das escolas municipais o ensino das técnicas de judô, como complementação da disciplina de Educação Física (Leitura)
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INDICAÇÃO 566/2017
- DR. PEDRO CORREA: Indica a pavimentação na estrada de acesso ao Bairro do kantian, no trecho compreendido entre a rotatória do Jardim Bela Vista até encontrar com a Nagibe Rodrigues de Almeida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 567/2017
- MARCIO SUPERVISOR: Indica implantação de um Centro de Inovação Tecnológica em nosso município, como política para o desenvolvimento econômico regional (Leitura)
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INDICAÇÃO 568/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a instalação de Bicicletário no Calçadão Dr. Pinheiro (Leitura)