Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
27ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 15 de maio de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: Comenta a respeito da visita do Deputado Goulart do PSD na sexta-feira, aqui em Itapeva, o qual esteve em reuniões com vereadores e com a Prefeita de Taquarivaí, Cecé; fala que estiveram também com a Superintendência da Santa Casa e acertaram detalhes acerca de emendas para aquela instituição, bem como estiveram em reuniões com o Prefeito Luiz Cavani. Explana que houve uma reorganização no PSD, inclusive quanto ao diretório municipal, sendo que o Carlinhos Lara é o atual Presidente do partido. Comenta que esteve nas comemorações de 33 anos do Agrovila representando o Presidente Oziel Pires, juntamente com outras autoridades.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: comenta acerca da primeira reunião do Parlamento Jovem, a qual ela achou que os participantes estavam bastante empenhados. Destaca a situação do PSF da Vila Aparecida, dizendo que o imóvel no local está com problemas estruturais (o padrão de energia elétrica não estaria suportando a instalação), dessa forma não está atendendo adequadamente a população que necessita dos serviços. Fala do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), que esteve acompanhando evento com palestras abordando diversos temas de interesse das famílias. Fala que protocolou uma propositura de combate à corrupção, a qual contemplará ações como palestras, seminários, sendo que esse é um tema que deve ser divulgado à população, em especial pela situação que vive a política nacional. Comenta de voto de congratulação que apresentou à gerente técnica de central de regulação, senhora Maria Christina Ribeiro Fonseca. Fala que pediu providencias ao Secretário de Administrações Regionais a respeito do chorume, que é um líquido que cai dos caminhões de coleta de lixo, o que causa reclamações por parte da população.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 50/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 270/2017 - Requer ao DER, Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, que informe a viabilidade de alteração de local de sinalização de solo da travessia de pedestres e aumentar lombada até a guia de acostamento na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, região central do Distrito Alto da Brancal (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 273/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Sra Maria Christina Ribeiro Fonseca, gerente técnica da Central de Regulação, pelo excelente trabalho que realiza a frente desta Central. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 274/2017 - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em valas abertas na Rua Gastão Vidigal, próximo aos números 258 e 290, e na Rua João Antunes de Moura, em frente ao número 468, no Jardim Maringá. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 275/2017 - Requer ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, para que efetue limpeza e reparos nos acostamentos da Rodovia Luiz Jośe Sguário, a partir da entrada da Sanbra, Sentido Nova Campina. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Fala de suas reuniões, comenta que esteve com o Deputado Giriboni, no qual tratou sobre recapeamento da rodovia Itapeva a Itaberá; que apesar de não poder fazer tudo que é preciso de imediato, ele ficou animado com a possibilidade de alguma melhoria nesse sentido. Destaca a reunião de hoje com o Secretário Marco André, onde trataram de diversos assuntos, como a expansão urbana do município de Itapeva. O Secretário informou que no dia 11 de julho haverá uma reunião na Câmara buscando alternativas para legalizar os loteamentos que crescem sem o devido planejamento, sendo que nem todos estão legalizados. Fala que discussões sobre o Plano Diretor devem ocorrer a cada dez anos, no entanto, o ano passado não teve essa pauta, que deveria ter ocorrido. Explica que esses loteamentos só podem receber serviços essenciais como água, luz, esgoto se estiverem legalizados na Prefeitura. Fala sobre a necessidade de discutir sobre o trevo de acesso à Itapeva que será construído pela CCR SPVias. Pede ao Presidente Oziel que façam uma audiência junto à ARTESP e à CCR via Câmara, para debater esse assunto. APARTE de Laercio Lopes: diz que teve conhecimento que a ARTESP realizou uma audiência pública em Capão Bonito, no ano passado, e que ninguém de Itapeva participou, que esse evento passou despercebido. Continua Alexsander Franson: Diz que é de total importância uma audiência. APARTE de Wilson Roberto Margarido: diz que citou outro dia na Tribuna que a CCR SPVias pretende dar início às obras, que o Governador já liberou a ordem de serviço, mas que é favorável a audiência, que o Prefeito Luiz Cavani também é contra o projeto da forma como está. Fala que devem chamar os moradores do Pilão D’água, Vila Camargo, Parque Planalto, que serão prejudicados com a obra da forma proposta. APARTE de Rodrigo Tassinari: fala que enviou projeto ao Prefeito Comeron na época, projeto sobre essa questão da expansão urbana, tem em vista haver muitos loteamentos em forma de chácaras próximo à cidade, onde os moradores compram e depois tem dificuldades para conseguir os serviços de água a luz. Sobre a CCR, diz que o Prefeito Comeron na época deu anuência ao contrato com o órgão, na forma prevista, que seria importante rever os termos ou até entrar via judicial. Continua Alexsander Franson: fala que precisam rever o contrato com a CCR, que antes era controlado o fluxo de veículos pelo VDM, que na verdade teria de ser por EDM (quantidade de eixos dos veículos), que é como são cobrados os pedágios, que assim contemplaria duplicação.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: diz que verificará também sobre a situação do Posto de Saúde da Vila Aparecida. Cita sobre algumas árvores secas que precisavam ser cortadas por apresentarem preocupação aos moradores, na Praça da Vila Aparecida, próximo ao Posto. Diz que aprova e quer participar da semana contra a corrupção, proposta pela vereadora Débora Marcondes. Parabeniza o ver. Alexsander por sua luta por melhorias na rodovia Itapeva a Itaberá. Comenta sobre ligações que os vereadores receberam acerca da situação do Prefeito Cavani, havendo muita especulação, o qual tem sim um processo em curso, mas que não há nada definido até o momento. O Vereador Alexander pede ao Presidente que oficie o Prefeito acerca da não resposta aos seus requerimentos 011, 032, 033 e 091/2017. O Presidente pede para que seja oficiado o Executivo conforme pedido do Vereador Alexsander.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca os vereadores da Comissão de Educação para apreciar Projeto de Lei 055/17, de autoria do ver. Jé, na quarta-feira às 13h30m. O vereador Toni do Cofesa pede que conste em Ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Roque Monteiro, que atualmente reside em Taquarivaí.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: pede para a Comissão de Economia conversar sobre o Projeto de Convênio do Município com a Santa Casa, ao fim da Sessão.

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