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PROJETO DE LEI 59/2017
- LUIZ CAVANI: Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências (Euflávio Barbosa e Benedito Fogaça de Almeida) (Leitura)
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PROJETO DE LEI 60/2017
- LUIZ CAVANI: Confere nova disciplina ao COMTUR - Conselho Municipal de Turismo da Estância de Itapeva, criado pela Lei Municipal nº 2.779, de 1º de setembro de 2008 e altera a sua denominação para COMTUR - Conselho Municipal de Turismo (Leitura)
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PROJETO DE LEI 61/2017
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre a denominação da via pública Hoséia Salles, no Distrito Industrial (Leitura)
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PROJETO DE LEI 62/2017
- DÉBORA MARCONDES: Institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 63/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Determina que seja disponibilizada cadeira de rodas em todos os cemitérios públicos ou privados localizados no município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 64/2017
- LUIZ CAVANI: dispõe sobre a reorganização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do município e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 65/2017
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 58/2017
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica suprimido o parágrafo único do art. 3º. Art 3º. .....
Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput deste artigo poderá ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante Termo Aditivo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 288/2017
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Comutran que informe sobre a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly com a Cel. Levino Ribeiro (Leitura)
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REQUERIMENTO 291/2017
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao DEMUTRAN, que informe a possibilidade de refazer a pintura das sinalizações de solo "Faixas de estacionamento" e "Faixa Contínua" a partir do semáforo da Rua Nove de Julho, até o cruzamento com a Rua Salim Demétrio, localizadas no Bairro São José (Leitura)
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INDICAÇÃO 598/2017
- VANESSA GUARI: Indica reparos e adaptação para pessoas portadoras de necessidades especiais nas calçadas da Rua: Conchas, Vila Aparecida (Leitura)
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INDICAÇÃO 599/2017
- VANESSA GUARI: Indica que sejam providenciados EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para todos os Garis da rede Municipal (Leitura)
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INDICAÇÃO 600/2017
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a implantação de pavimentação asfáltica na rua Floriano Peixoto, no Centro (Leitura)
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INDICAÇÃO 601/2017
- SIDNEI LARA: Indica operação tapa buraco na Rua Celso Magalhães de Araújo, na altura do número 26, localizada no Parque Cimentolândia (Leitura)
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INDICAÇÃO 602/2017
- RODRIGO TASSINARI: Indica que seja possibilitada a consulta no site da Prefeitura ou através de aplicativo online, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirugicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Itapeva (Leitura)
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INDICAÇÃO 603/2017
- TIÃO DO TÁXI: Indica a implantação de uma academia ao ar Livre no Bairro das Pedras ao Lado do Campo de Futebol (Leitura)
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INDICAÇÃO 604/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Joaquim Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima. (Leitura)
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INDICAÇÃO 605/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Indica disponibilizar atendimento odontológico na Unidade de Saúde no Bairro do Jaó, e atendimento geral mais de 1 dia na semana (Leitura)
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INDICAÇÃO 606/2017
- TIÃO DO TÁXI: Indica a construção de um poço Artesiano no Bairro dos Tomé na estrada principal na Estância Vieira Bueno (Leitura)
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INDICAÇÃO 607/2017
- WILIANA SOUZA: Indica a reforma da Ponte que da acesso ao bairro das Pedras (Leitura)
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INDICAÇÃO 608/2017
- WILIANA SOUZA: Indica passagem de máquina motoniveladora(Patrol) e posterior cascalhamento das estradas do bairro Pacovinha. (Leitura)
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INDICAÇÃO 609/2017
- MARCIO SUPERVISOR: Indica operação tapa buracos na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 178, na Vila Nova (Leitura)
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INDICAÇÃO 610/2017
- MARCIO SUPERVISOR: Indica o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Theodoro Romanoff, na Vila Santana. (Leitura)
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INDICAÇÃO 611/2017
- TONI DO COFESA: Indica limpeza, capinação, coroamento e o replantio das mudas de arvores que morreram na área verde entre Jardim Virginia e Itapeva E (Leitura)
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INDICAÇÃO 612/2017
- DR. PEDRO CORREA: Indica a conclusão da iluminação pública na estrada Municipal Honorato Arruda Filho, saindo do Bairro de Cima, passando pelo sítio Picapau, até o Bairro Mato Dentro (Leitura)
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INDICAÇÃO 613/2017
- TONI DO COFESA: Indica demarcar pista de caminhada na calçada da Avenida Kazumi Yoshimura, entre a escola SESI e Rua Irmã Ernestina, e implantar academia ao ar livre na Praça João Roberto Bueno Teixeira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Leitura)
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INDICAÇÃO 614/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Indica o recapeamento em toda extensão da Travessa II da Rua Prefeito Mario Cerdeira, no Jardim Maringá (Leitura)
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INDICAÇÃO 615/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Observação: arquivado (Leitura)