Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
31ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 29 de maio de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA AUSENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: agradece o Secretario Toninho Bucho, acerca de ofício que encaminhou pedindo manutenção na estrada do Bairro da Capoavinha, Morro Cavado e outros; fala ainda que continuou cobrando o empenho da Secretaria, que foi atendido.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: destaca que está para começar a duplicação do outro trecho da SP 258, no entorno do município de Itapeva, que o trevo do Bela Vista é um absurdo do jeito que está, que não tem segurança e que já houve diversos acidentes no local. Afirma que agora é a hora de cobrar e fiscalizar esse projeto, em função do bem-estar da população e segurança dos usuários. Fala ser importante realizar audiência com a CCR SPVias e ARTESP para conhecer e debater o projeto. Pede ao vereador Toni que cobre do Prefeito Cavani que continue a operação tapa buraco no Jardim Grajaú, na extensão da rua 9 de Julho. Diz ainda que a operação tapa buraco só ocorre onde passa os ônibus da Jundiá, que a população também merece essa benfeitoria. Fala que há buracos em diversas ruas de outras vilas, que esse serviço não pode parar.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Fala que fez indicação para que seja construído um velório municipal próximo ao cemitério e também um crematório municipal. Cita que os velórios devem ser próximos ao cemitério, como ocorre em outras cidades. Comenta que precisa ser discutido esses temas, que nem sabe se essas empresas têm permissão para funcionar nos locais que estão hoje, na área central. Comenta que há velórios em datas festivas, o que é um desconforto para a família que está no funeral de seu ente, pois pela localização, sempre há algum festejo nas proximidades dos velórios. Comenta a respeito de resposta a seu requerimento no qual pedia relação de médicos e horários de atendimentos e seus respectivos locais de trabalho. Diz que irá fiscalizar a atuação desses profissionais nos postos de saúde. Afirma que é fundamental que os profissionais cumpram a carga horaria completa conforme determinado na jornada de trabalho da categoria, que isso é fundamental para que não sobrecarregue a UPA e cause outros transtornos e desrespeito aos pacientes. Fala que o atendimento eficaz é de extrema importância.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 57/2017 - Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º -§1° A Administração Pública Municipal poderá procurar parcerias com os órgãos estaduais e federais, instituições de ensino e instituições religiosas, bem como, empresas e entidades prestadoras de serviço, com o intuito de ampliar e fortalecer o controle social e as atividades relacionadas à Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção.

§2º Na Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, fica facultado ao Poder Executivo apresentar à sociedade, à imprensa e às entidades de Controle Social, por intermédio de relatório, balanço atualizado das ações realizadas em fomento à transparência pública, aos controles interno e social. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 57/2017 - Fica suprimido o art. 3º- Art. 3º Observadas às disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Administração Pública Municipal custeará as ações previstas para a Semana Municipal da Transparência e Combate a Corrupção. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 57/2017 - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 61/2017 - Dispõe sobre a denominação da via pública Hoséia Salles, no Distrito Industrial (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 65/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 302/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a toda equipe da União Feminina da Assembleia de Deus Belém de Itapeva – UFADI, pelo empenho na realização do Congresso Geral do Campo da Assembleia. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 305/2017 - Requer que seja inserido em ata voto de Congratulações ao Jornal Ita News pelos seus 15 anos de existência (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM

Explicação Pessoal

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca a Comissão de Educação e Esportes para reunião quinta-feira, às 13h30.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: solicita que conste em Ata voto de congratulações à Secretaria Marimar e à Veterinária Daniela pela feira de Adoção de Animais.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: convoca a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos para reunião nesta quarta-feira, às 10h00.

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