Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
35ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 12 de junho de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: fala que esteve na reunião do CGSUS no Bairro da Caputera, onde foi informado a respeito do médico que iria atender na segunda-feira, que por motivo de documentação, ele não pode começar os atendimentos. Afirma que foi uma reunião produtiva e que repassará algumas situações à Secretaria de Saúde. Diz que a Dra. Cintia esteve no local fazendo atendimentos. Comenta que esteve na Amarela Velha na sexta à noite para montar a esperada Associação, que atenderá toda a região.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: parabeniza o ver. Edivaldo Negão pelo seu trabalho. Destaca a mudança no Partido PSD, na qual ele é o vice-presidente e o presidente atual é o Carlinhos Lara. Comenta sobre situação que ajudou a socorrer pessoas em função de chuvas que ocorreram no município. Explica que esteve em São Paulo na sexta em contato com deputado de sua base, pleiteando emendas e recursos para Itapeva. Fala sobre parcerias com Prefeitos e políticos na reunião que fecharam com o PSD.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: Comenta sobre as reivindicações e necessidades dos moradores da zona rural, que não são poucas, as quais diz entender e conhecer a importância do trabalho e de tudo que representa a zona rural. Explana sobre a situação difícil da Secretaria de Administrações Regionais, do Toninho Bucho, em termos de maquinários e equipamentos para atender toda a demanda. Destaca também que as chuvas que tem ocorrido, embora causem transtornos, são necessárias para a produção de alimentos e trabalhos nos sítios. Pede que a Comissão de Agricultura se reúna rapidamente após a Sessão para deliberarem sobre a próxima reunião ordinária da referida Comissão.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Flávio Antonio de Carvalho. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Cesar Allmeida. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 342/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Movimento "Viva Janaína Alves", pelo trabalho que vem desenvolvendo com os catadores de recicláveis do lixão de Itapeva, principalmente na questão de inclusão social (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 343/2017 - Requer ao SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO, Dr. Disney Rosseti (DPF), solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de um Posto da Policia Federal em Itapeva, para emissão de passaportes (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 345/2017 - Requer ao DD. Deputado Milton Monti, que informe a possibilidade de prestigiar o município de Itapeva com uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a A.D.I. - Associação Desportiva Itapevense (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala que foi procurado semana passada pelos estagiários do município, quando informaram que receberam a informação que seriam demitidos. Fala de reunião que teve com o secretário de Educação sobre esse fato, onde foi esclarecido a situação, sendo que havia algumas irregularidades nas contratações a serem corrigidas, que será feito um novo edital, o qual será dividido em faixas, respeitando os estagiários que já tem suas aulas; dessa forma não serão demitidos esses profissionais, que serão contratados até o fim do ano. Agradeceu a atenção do Secretário por tranquilizar e explicar a situação que envolve também muitos pais de famílias que tem seus filhos nas escolas e EMEIS.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: fala de seu requerimento solicitando ao Prefeito o relatório de combustível usado no Guarizinho, pois tem conhecimento que o Distrito está tomado pelo mato e só em combustível para roçadeira teria sido gasto uma quantia bem elevada. Comenta sobre a situação da saúde, de seu requerimento perguntando sobre o local e horário de atendimento dos médicos contratados pelo município, bem como da questão do profissional que começaria a atender na Caputera, sendo que após a divulgação que haveria atendimento já a partir de segunda-feira (hoje), que era uma notícia oficial da Secretaria de Saúde, no entanto, foi avisada a população na quinta-feira que o médico não poderia estar presente em função de problema com documentação. Comenta também acerca de denuncia que recebeu sobre vários cargos em desvio de função.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: fala que foi apresentada duas proposituras de assuntos dos quais ele vem solicitando desde a gestão passada, sendo a implantação de um Posto da Polícia Federal em Itapeva, para emissão de passaportes e outros documentos e um posto de atendimento da Companhia de Habitação do Estado de SP. Explana que sobre o Posto da Polícia Federal, foi disponibilizado na época um funcionário, que faltaria o local e a contrapartida do município. Fala que o Prefeito Cavani demonstrou interesse nessas possibilidades. Sobre Delegacia da Polícia Federal já é uma situação mais complexa, que precisaria de uma estrutura, que não havia recurso disponível na ocasião. O Departamento de Habitação era outro item que ele solicitou a instalação em Itapeva e quase foi implantado. Destaca que o Prefeito Cavani também gostou da ideia, já que hoje não tem um funcionário que cuide desse departamento, cabendo ao chefe de gabinete do Prefeito responder por esse setor. Diz também que pediu uma van para base móvel da Guarda Civil Municipal, que o projeto está parado na Casa Civil em São Paulo.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Debora Marcondes: fala de seu projeto de lei, o qual está sob análise jurídica, se for caso encaminhará como indicação ao Executivo. Diz que o Secretario de Educação teria dito que a maior dificuldade seria as pequenas reformas nas escolas, que esse projeto poderia possibilitar parcerias visando agilizar esses serviços, a exemplo do que ocorre em outras cidades. Cita a fala do ver. Dr. Pedro Correa sobre a instalação de Delegacia da Polícia Federal, ela diz que poderiam tentar trazer uma delegacia especializada na Defesa da Mulher para atendimento 24 horas.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: fala da atuação do posto veterinário, que trabalhava pouco por não possuir muitos recursos, mas tinha atendimento à população realizando castrações nos animais, pois a grande maioria dos proprietários não tem como pagar esse procedimento. Diz que houve dois editais para esse serviço, mas foram desertos. Afirma que em fevereiro o Prefeito assumiu compromisso que em 60 dias o Posto Veterinário estaria atendendo os animais e já fazem 4 meses e isso não ocorreu. Comenta sobre o fechamento da cozinha popular, que atendia diretamente a população de baixa renda, que gera muitas dúvidas sobre o fechamento, os equipamentos dessa cozinha, sendo que era parte de um convênio federal; fala ainda que ninguém explica o motivo de ter fechado. Pede ao vereador Toni que interceda junto ao Executivo sobre essas questões, em especial sobre a reabertura do Posto Veterinário, que há uma cobrança enorme por parte da população.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: pede ao ver. Toni que verifique sobre a questão das cirurgias eletivas, que tem grande preocupação com a falta desse atendimento à população.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala que estão sendo questionados acerca do projeto de lei que altera a lei atual que disciplina o uso de transporte público pelos idosos. Diz que há muito comentário a respeito, inclusive nas sociais. Comenta sobre os três radares que existem no município, que os usuários reclamam bastante, no entanto os moradores dessas localidades agradecem a melhoria que houve na segurança do trânsito. Cita outros locais que tem faixa de pedestres ou semáforos e os motoristas mesmo assim não respeitam os pedestres. Sobre a questão das multas, que nas rodovias as multas estaduais são muito mais altas que os valores das cobradas no município. Fala de lei que proíbe o trânsito de caminhões na cidade, que tem um valor muito baixo de multas, que muitos usuários falam que compensa pagar essas infrações. Comenta que os valores arrecadados pelas multas, são aplicados na manutenção das vias através de pinturas de faixas (que sempre saem rapidamente), afirma que esses valores poderiam ser maiores, e os recursos investidos em operação tapa buraco, ou em combustíveis para serem usados nos serviços da zona rural, por exemplo. APARTE de Dr. Pedro Correa: diz que o aumento dos valores de multa é feito pelo Contran. Continua Wilson Roberto Margarido: cita a Avenida Norte-sul, que é uma via de trânsito rápido, a qual os condutores não respeitam o limite. Comenta de morador que morou na Avenida Europa, o qual sofria muito com o trânsito de caminhões pesado naquela via.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: comenta sobre entidades que fizeram pedido a ele acerca de subvenção social, sendo que realizam serviços de grande relevância para o município, mas que necessitam dessa subvenção. APARTE de Alexsander Franson: diz ser um tema plausível, mas propõe uma contrapartida das associações, cita a ADESAI, que explora o trânsito, mas deveria ter uma contrapartida. Fala sobre o Posto veterinário, que está com suas atividades paralisadas, assim como as cirurgias eletivas que não estão sendo realizadas, que todos esses fatos são de grande relevância para a população. Continua Laercio Lopes: diz que deveriam analisar entidade por entidade. Explica que as ligadas a Ação Social e Saúde oferecem muito mais ao município que recebem. APARTE de Jeferson Modesto Silva: fala que sobre a questão da saúde, do convenio com a Santa Casa, onde recebem o total de 250 mil sem destinação específica, que o colegiado precisa incluir as cirurgias eletivas, e que precisam acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. Continua Laercio Lopes: pede que não esqueçam das associações, e sobre a questão da saúde, que as cirurgias eletivas são muito importantes.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: explica que a ADESAI traz uma contrapartida através das placas de trânsito.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: fala sobre a questão do médico que iria atender a Caputera, de que forma foi passada essa informação à população?. APARTE de Vanessa Guari: diz que foi passada a toda equipe que o profissional estaria lá essa semana. Afirma que faltava o CRM do profissional. Continua Toni do Cofesa: diz que verificará junto a secretaria o que houve. Sobre os possíveis cargos em desvios de função fala ser necessário saber qual a real situação ou necessidade. Sobre as cirurgias eletivas diz que daqui um tempo vencerá o contrato e que nos próximos convênios a serem firmados deve-se exigir que incluam as cirurgias eletivas. APARTE de Jeferson Modesto Silva: diz que pediu a secretaria Patrícia informar qual o saldo líquido do caixa da Prefeitura, de recurso próprio. Que teve conhecimento que a Prefeitura tem dinheiro em aplicações. Continua Toni do Cofesa: diz ser justo o questionamento. Sobre o trânsito, os radares, diz que infelizmente é assim mesmo, os motoristas não respeitam mesmo, só com as multas. Diz que também há os radares que são apenas educativos. Cita alguns casos de moradores que reclamavam de trânsito, depois tiveram radares nas vias, constataram que melhorou muito a segurança nessas ruas que veio a punir muitos condutores. Diz que a fala do ver. Margarido sobre o trânsito na cidade foi muito relevante, que os recursos deveriam ser aplicados na melhoria do trânsito na forma que ele citou.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: destaca que que as informações sobre a questão do médico da Caputera não poderiam vazar da forma como aconteceu.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos