Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
36ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 19 de junho de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tribuna do Povo

CARIVALDO ROBERTO

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, CARIVALDO ROBERTO: Não consta em ata.

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta sobre o Bairro Grajaú, com ruas em situação precária. Fala sobre a barragem de pneus da Rua 5, causando risco à população. Comenta sobre o problema relacionado ao convenio da Prefeitura com a ACDC, e que todos os funcionários receberam aviso prévio, e vai verificar o ocorrido. Fala sobre a estrada de acesso à APAE, que necessita de lajotamento. Comenta que esteve no Bairro de Cima, e as ruas estão em situação precária. Pede uma atenção especial para o local. Fala sobre indicação que apresentou solicitando a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial para os Usuários de Álcool e Drogas (CAPS AD), e que esse ano começam as obras. Comente sobre as cirurgias eletivas, pois é um tema recorrente, e o problema não é resolvido. Diz que é necessária uma ação mais drástica para o assunto. Fala sobre a diária dos motoristas da saúde, com valor de diária muito baixo, e que o Prefeito relatou que mandaria Projeto para a Câmara, mas ainda não mandou. Comenta que esteve em reunião com o Secretário de Obras levando alguns ofícios e tratando de diversos assuntos pertinentes ao município.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: diz que, em relação às cirurgias eletivas, estão sendo acertadas com a Santa Casa.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: cumprimenta todos. Parabeniza o vereador Pedro Correa pelo aniversário. Fala sobre pedido que fez indicando colocar em prática a Lei Municipal nº 2837/09 que autoriza o Executivo Municipal a colocar placas “Itapeva é do Senhor Jesus” em todas as entradas da cidade, e pede para que o Secretário cumpra esse pedido. Comenta que esteve no Bairro dos Coelhos em reunião com moradores, e que os principais pedidos foram melhorias na estrada, iluminação, que já foi realizada a benfeitoria, instalação de lixeira e passagem do caminhão de coleta de lixo. Comenta que dia 24 será realizada uma festa no Bairro e pede para que o Secretário de uma atenção aos pedidos dos moradores.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre indicação que apresentou pedindo para o Executivo enviar a esta casa Projeto de Lei alterando a lei 2.296/2005, que concedendo o passe livre para todos os estudantes do município de Itapeva que utilizam o transporte coletivo na zona urbana e rural de Itapeva. Diz que já está tramitando na Casa Projeto que fala sobre transporte público, e que essa Lei vai ficar revogada caso o Projeto seja aprovado. Comenta que ajudou na elaboração dessa Lei na época, e pede para que a mesma não seja revogada, mas que façam uma alteração. Diz que atualmente o transporte é pago por quilómetro rodado, e que a despesa é praticamente fixa. Diz que muitos estudantes têm dificuldades, sendo necessário ajudar. Faz um apelo para que essa Lei não seja revogada. Comenta sobre outra indicação que apresentou, pedindo para o Executivo enviar a esta Casa Projeto de Lei criando a usina de asfalto para o município. Comenta que atualmente somente uma empresa presta serviços para o município, e a Usina vai gerar mais empregos, desenvolvimento e economia para o município. Diz que está acompanhando os editais de licitação e, como vereador, está passando isso para todos. Diz que Itapeva já tem condições de ter uma usina.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: cumprimenta todos. Comenta que é necessário ter mais contato com o Executivo, pois a situação financeira está complicada e muitas coisas não podem ser executadas de imediato, infelizmente. Comenta sobre reunião, em que vários vereadores estiveram presentes. Aparte o vereador Alexsander Franson diz que gostaria de estar presente em todas as reuniões. Continua o vereador Toni do Cofesa dizendo que é interessante todos os vereadores participarem, independente do partido. Pede para que, sempre que possível, estarem junto ao Prefeito fazendo seus questionamentos e pedidos. Comenta que o momento atual é complicado, e o Prefeito vai falar aquilo que for realidade e possível de ser feito. Diz que tudo pode ser feito, mas não sabe se a curto, médio ou longo prazo, pois nem todos os pedidos podem ser realizados de imediato.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 68/2017 - Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos no município de Itapeva e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 350/2017 - Requer ao Governo do Estado de São Paulo e Secretário de Justiça, informações referentes aos pagamentos dos Defensores Públicos que estão fazendo Audiências nas juntas de conciliação e não estão recebendo pelo trabalho realizado (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 353/2017 - Requer Voto de Congratulações a toda Equipe da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva pelos 118 anos de serviços prestados à população de Itapeva e região. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

Explicação Pessoal

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala sobre a reunião que teve com o Secretário de Obras. Comenta que será realizada a construção de uma unidade de saúde para a Morada do Bosque, e que as obras vão começar em breve no Bairro Alto da Brancal. Comenta sobre Projeto que apresentou, que dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Itapeva. Diz que esse projeto é de iniciativa do Executivo, e espera que seja realizado.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: pede para que seja inserido em Ata, Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Isael Carneiro Camargo, vice-presidente da assembleia de Deus.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala sobre os problemas que estão acontecendo com as caçambas no município. Diz que infelizmente jogam muita coisa na caçamba que não é entulho, e a situação está preocupante. Comenta que é necessário fazer uma reunião com o Secretário de Obras para resolver esse assunto, pois a população tem necessidade de descartar diversos materiais que não são entulho, e não consegue.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: cumprimenta todos. Pede para que seja registrado Voto de Congratulações ao Presidente do Conseg, Sr. Maurício, e também à Policia Militar pelas operações de combate ao tráfico. Comenta que diversos vereadores sempre pedem reparos ao asfalto em diversos locais, e pede para que o Executivo envie o cronograma de obras, para que todos saibam quais são as prioridades. Comenta sobre as obras do CAPS AD, que serão iniciadas, e diz que são conquistas que vem ao longo do tempo. Comenta sobre a importância de se ter um Plano de Metas.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta todos. Comenta que é muito bom para o município que a questão das cirurgias eletivas estejam sendo concluídas, mas que é necessário cuidado com a quantidade de cirurgias que serão realizadas por mês, pois um número muito baixo não vai conseguir atender a demanda. Comenta que a Câmara devolve recursos de quase 1 milhão no fim do ano para a Prefeitura, e se isso não pode ser direcionado para as cirurgias. Comenta que é necessário melhorar a qualidade de vida da população. Comenta sobre o Plano Diretor. Diz que um Plano Diretor correto comtempla não apenas a questão do zoneamento, mas também metas e expansão urbana, como novas moradias, novos leitos de hospitais etc. comenta que esse é um tema muito importante, e é necessário trazer essa discussão junto ao Secretário, e tentar fazer um Plano Diretor coerente.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca a Comissão de Educação para quinta-feira, às 13h30.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: convoca a Comissão de Legislação para quinta-feira, às 19h30.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: convoca a Comissão de Direitos dos Animais para Segunda-feira, às 9h00.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: convoca reunião com os vereadores para quarta-feira, às 10h00, para tratar sobre o Plano Diretor.

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