Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
38ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 26 de junho de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tribuna do Povo

MARIA ELIZA RODRIGUES

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, MARIA ELIZA RODRIGUES: Dizendo veio solicitar mehoria para o bairro, pavimentação, colocação de boca de lobo e lombadas. Vereadora Wiliana pergunta sobre a iluminação. Dona Maria Elisa diz que falta lampadas. Ver.Margarido pergunta se tem rede de agua e esgoto. Dona Maria Elisa responde que tem.Presidente Oziel diz que vai fazer um documento em nome da Câmara e encaminhar ao Prefeito.

Tema Livre

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Fala do descontentamento com o Poder Executivo , pois tem um projeto visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário, e diz que relator, e é contrário ao projeto, o municipio tem competência para gerir. Diz que tem custos com a terceirização. Pergunta ao Ver. Toni que é da base do governo se tem dinheiro ou nao, pois foi feita uma licitação para tubo de concreto de R$ 700.000,00 e no posto de saúde não tem remedio. Relata um caso de uma mãe que não conseguiu um remédio de R$125,00 para seu filho. Nao pode aceitar R$ 700.000,00 para tubo de concreto e nao tem R$125,00 para remedio. Declara que é totalmente contra o projeto. Presidente Oziel pergunta se fez levantamento quanto custa para o municipio gerir o aterro sanitario. Prossegue Alexsander dizendo que está fazendo o levatamento e que povo esta descontente com o Prefeito, e parabeniza a Maria Eliza pela sua atitude. Prefeito foi eleito para administrar não para tercerizar. Tem que fazer um plano de carreira para os servidores publicos, temos que valorizar os bons funcionarios.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: Diz que já fez vários pedidos para o Jardim Dona Iracema. Fala das emendas para pavimentação do Deputado Goulart e a Emenda destinada para instalação da Indústria do processamento do tomate já está liberada, aguardando somente os trâmites normais. Essa benfeitoria é de grande importância para nossa região, pois é conhecida nos grandes centros comerciais do estado de São Paulo e também em outros estados do Brasil, como uma das maiores produtoras do tomate tipo envarado e outras variedades produzidas em estufas, contribuindo com uma porcentagem expressiva da produção direcionada as indústrias de extratos de tomate, polpa de tomate, e Ketchup. Com implantação desta indústria, os agricultores poderão produzirem também as variedades de tomate rasteiro específica do tipo industrial, onde trará muitos benefícios para o crescimento, nas áreas de fonte de renda e de geração de mais empregos para Itapeva e região, aguardando somente o local para a instalação. Prossegue Dr. Pedro dizendo que fez um projeto que foi arquivado na Comissão de Legislação que estabeleça regras para o corte do fornecimento de água e energia elétrica, a ser realizado pelas concessionárias, ELEKTRO e SABESP, nos fins de semana e encaminhou para o Executivo e conversou com o Prefeito e vai vir para esta Casa em breve. Cita as algumas indicaçoes que não serão realizadas esse ano que é diária da CGM e o Velorio Municipal.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: Diz que acredita no gestor publico e que as dificuldades do governo é reflexo do passado, quanto aos tubos parabeniza o cavani pelo exelente trabalho nas ruas da Vila Nova e Jd Virginia. Precisamos priorizar outros setores, governo como muita responsabilidade adminsitrativa. Precisamos dar um crédito no Governo Cavani hoje não temos ninguém para governar melhor e vai continuar seu apoio ao Cavani. APARTE de Alexsander Franson: diz que o Prefeito pegou uma herança de R$ 5.000.000,00 deixada pelo governo anterior. E e o Jd Bonfiglioli é a Sabesp que está fazendo. Continua Tião do Táxi: dizendo que confia no Executivo e a Câmara tem que fiscalizar se for tercerizado o aterro sanitário.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: fala que tem que ter seriedade, é vista esta crise no Brasil todo nao só em Itapeva, Luiz Cavani é marca registrada na zona rural, são coisas sérias o que estao falando aqui. Na gestão do aterro é apenas no entorno. Cozinha comunitária é convenio tem que ter nova licitação. Parabeniza e reconhece o bom trabalho do Ver Alexsander mas acha que tem ter saber o que fala, tomar cuidado. Não se nega remédio, nao se nega medico porque quer. Nao quer falar da gestão anterior. Nao promete o que não pode cumprir. Fala-se em dinheiro que ficou em caixa, mas quanto tem de caixa e quanto ficou a pagar. Finaliza dizendo que não esta defendendo o Prefeito Cavani.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: Fala sobre a individualização dos hidromentos do CDHU, os moradores querem fazer acordo com o Prefeito. Fala da rua do Jd Dona Iracema e o Prefeito disse no momento não dá para fazer, mas para o ano que vem a pavimentação será feita. Respeita e apóia o Prefeito, pois o Brasil está passando por uma crise. As estradas rurais é complicado atender todas, pois tem a precariedade de máquinas, e que já estão chegando novas maquinas.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Fala aos moradores do Jardim Iracema que está a disposição. Fala que o Governador vai estar no local será CAPS AD. Fala da importância do CAPS AD que é um serviço de atenção ambulatorial diária cujo atendimento é predominantemente voltado à pacientes com transtornos decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas. Além de ser uma unidade de tratamento especializado, também é responsável pelo gerenciamento da demanda e da rede de instituições que atendem os usuários de álcool e/ou outras drogas do município, e da supervisão e da capacitação das equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental. Por esta razão esse quadro pode ser revertido com a implantação do Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, cujo atendimento ao paciente é direcionado, porque conta com uma estrutura de acompanhamento específico de médico clínico geral, psiquiatra, psicólogo, assistente social e outros profissionais que dão suporte à reabilitação do dependente químico. Relata ainda que fez parte do COMAD por várias vezes com a Araceli da GM, sempre tentamos o CAPS AD, em fevereiro foi umas das primeiras proposituras foi solicitação do CAPS AD. Esteve com o Secretario Toninho Bucho e ele relatou as dificuldades de máquinas, para atender os tapas buracos nos bairros da cidade. Fala de seu projeto de lei do brasão que foi arquivado pela Comissão de Legislaçao visto já ter uma lei de 1957. Fala dos canions e pede apoio para criaçao de unidade de conservação junto a Prefeitura. Diz que quer discutir projetos e debater, e não é isso que estamos fazendo, diz ainda que não pode parar uma sessão e discutir um projeto, o publico nao vai entender, temos ter transparencia, tudo é publico,projetos que chega com tanta pressa, os vereadores tem o direito de analisar e discutir os projetos.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Diz que o vereador Alexsander está indo muito bem, e Ver Toni que lider do governo está fazendo também o seu papel. Fala do Pq Planalto que lá vai fazer a pavimentação, parabeniza o Prefeito e está conduzindo o municipio, apesar das dificuldades. Sobre o projeto de lei do aterro sanitario, o municipio vai gastar R$ 1.000.000,00 pois já gasta com o transporte público R$ 700.000,00, e o aterro vai sair por uns R$ 400.000,00. Fala da Tejofran que era uma coleta tercerizada e era muito ruim, trabalho escravo de coletores. Declara que é contra o projeto de tercerização do aterro sanitario. Cita o projeto de lei do plano diretor participativo, chama todo o publico para a audiência publica que será no dia 11 de julho aqui na Câmara. O cidadão vai poder fazer emenda no projeto que vai gerir a cidade por 10 anos. pois o legislativo só pode fazer emnda nos Projetos do PPA,LDO e LOA, e declara que nao sai mais canditado a vereador.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: Fala ao vereador Alexsander que a tercerização em diversos casos o poder publico é em ineficiente, há mais de 20 anos, hoje não tem condiçoes do municipio gerenciar o aterro. É um projeto que temos ver as diretrizes, analisar o contrato o valor e a Câmara tem que aprovar. Os interesses pessoais tem que ser extinguidos. Diz a Vereadora Débora que achou muito bom trazer a discussão dos projetos, e explica que o Executivo solicitou urgência no projeto e por isso foi analisado na sessão.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 48/2017 - Altera a redação do Art. 2º- As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de 2018 são as estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, integrante desta lei. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 48/2017 - Altera a redação do Art. 16º- As disposições dos artigos 12 a 14 desta Lei serão observados sem prejuízo do cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, quando aplicável aos municípios. (Leitura, d/v únicos)

Discussão

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Série de erros inclusive de digitação por isso que foram feitas essas emendas para correção, e depois no PPA poderá será corrigido e ter um orçamento mais proximo da perfeição

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 48/2017 - Altera a redação do Art. 21º- O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária de 2018 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura funcional e programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos, os objetivos, os indicadores e as metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa e por modalidades de aplicação. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 48/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2018 e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: O Estado nao tem competencia para gerir e tudo o que o pais tinha foi vendido. Hoje somos explorados e por estas ideologias nacionais. O aterro o municipio tem que gerir e fazer uma lei especifica municipal, regulamentando o aterro sanitario, gerar empregos e abrir concursos publicos. Contra totalmente a tercerização, temos que propor soluçoes. Diz o municipio tem condiçoes de adminsitrar o aterro sanitario. Fala ao lider do governo que falou verdade e entende que é dificil defender o governo. Vai continuar trabalhando e fiscalizando e que fez um Requerimento ao Prefeito, para que providencie cópia do edital e de todo o processo de licitação de compra de tubos de concreto para o ano de 2017.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Diz que é totalmente favaoravel ao Projeto Janaina Alves, que participou de várias, só questinou a maneira que chegou para votação de forma muito rapida, tem que ter a ação de legislar tem que ter tempo para discutir. Esta pesquisando em todas os municipois que os projetos tem que vir para a Plenaria pois os vereadores foram eleitos pelo povo, e não arquivar na Comissão.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: Diz que está a disposição dos moradores do Jardim Iracema, e discorda do Ver. Alexsander que o Estado é inoperante. Foi procurado pelos pais das crianças da ACDC crianças de 0 a 3 tres anos que não vão mais atender e o Secretário Andrei vai encaminhar essas crianças as creches mais próxima de suas residencias. Fala da questão dos tubos que é saneamento. Remédios que estão falatando na rede pública e pede a Vereadora Vanessa que Convoque a Comissão de Sáude para chamar a Secretária Municipal e Saude para tratar de assuntos pertinentes a sua pasta. Ver Jeferson convoca a Comissão de Defesa Consumidor e pede para fazer em conjunto com a Comissão de Segurança Publica para rever o contrato do cemiterio na quarta dia 03 de juho às 15h00.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: convoca a Comisão de Segurança publica.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: solicita que seja inserido em Ata Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo de Sá Marinho.

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