Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
42ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 10 de julho de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: fala que as Comissões trataram de dois Projetos de Lei sobre convênio do Município com a Santa Casa, que é algo de extrema importância para a população. Explica que o convênio vem já de algum tempo, que esse projeto aprovado representa um avanço para a saúde do município, que isso será possível graças ao esforço do Prefeito Cavani. Fala também da reunião no gabinete do Prefeito onde foi tratado acerca das casas do Morada do Bosque, onde foi constatado que a Empresa Realiza terá de refazer uma obra de tubulação de esgoto conforme as normas da Sabesp e outros laudos necessários para a entrega das casas. Fala que devido a esse fato, ocorreu essa demora para a entrega às famílias. Afirma ainda que para os ajustes necessários, as condições climáticas poderão atrapalhar a realização dos serviços. Dessa forma, cabe à Empresa Realiza concluir a obra de forma correta.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: diz que faz suas as palavras do ver. Tião, no que ele citou sobre a questão das obras realizadas no Morada do Bosque. Comenta que ficou claro na reunião com o Executivo, que a culpa do atraso das obras é exclusivamente da Construtora, uma vez que ela executou é responsável pelo projeto de coleta de esgoto, estação elevatória, rede de abastecimento de água, de acordo com as normas vigentes da Sabesp e DAE. A instalação elétrica cabe à Elektro realizar. Fala sobre o projeto de convênio com a Santa Casa, sobre urgência emergência e cirurgias eletivas, que esses projetos são de conhecimento de todos os vereadores, que isso já foi discutido outras vezes, também com o Prefeito. Explana que hoje foi dado início ao curso a respeito do Plano Diretor, diz que o vereador Alexsander deveria participar das palestras. Comenta com o vereador Alexsander que ele poderia sim ter apresentado o projeto de lei sobre a questão dos bancos, do tempo de espera para atendimento, por ser matéria concorrente, de cunho tributário. Nesse sentido, fala que seria importante a presença do ver. Alexsander nesse evento, pelo conhecimento transmitido.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: fala que Itapeva não tem um setor para cuidar da habitação no município. Explica que um dos seus primeiros pedidos foi para que o município se estruturasse nesse sentido. Comenta também de seu requerimento à CDHU para instalar um escritório aqui, sobre o qual foi informado que será disponibilizado aplicativo para serviços afins. Comenta de seus requerimentos com vistas ao Cânion do Pirituba, nos quais ele pedia instalação de lixeira, coleta de lixo e placas indicativas de cuidados com o meio ambiente. Fala sobre a presença do Deputado Goulart na cidade novamente por esses dias, que passarão no Cânion também, onde a ideia é tentar viabilizar algum projeto turístico; assim como terão agenda na Amarela Velha. Comenta acerca de reativação de Tiro de Guerra no município, sobre o qual teve resposta que em função de ser um momento orçamentário desfavorável, ficará para uma outra oportunidade.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala de reunião com o Executivo hoje, com os contemplados do Moradora do Bosque a Empresa Realiza, onde foi esclarecido que a Realizada é a responsável pela obra, a qual por irregularidade na construção no tubo de esgoto, não obterá os laudos necessários por conta dessa situação. Dessa forma ficou claro que a empresa terá de arcar com as despesas da obra de forma correta, nessa questão de tubulação que passa num córrego, de maneira irregular. Cita que a Sabesp liberou um pivô, que se localiza próximo ao local do córrego, para fazer a ligação da rede de esgoto, desde que a empresa assuma a troca de parte da tubulação necessária. Fala que a Sabesp foi parceira nesse caso, se propondo ajudar nos termos explicados por ele na Tribuna, que com a devida alteração concederá os laudos necessários. Sobre a palestra do Plano Diretor, diz que não pode participar hoje, mas amanhã estará presente na audiência aqui na Câmara, bem como convida a população a participar. Destaca ser importante a participação de todos.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: agradece o Deputado Federal Milton Monti. Fala que apesar dos tempos difíceis, todos os vereadores estão empenhados em ajudar o Executivo através de emendas parlamentares. Diz que o deputado Milton Monti destinou emenda de 1 milhão de reais para Itapeva. Informa também que esteve em São Paulo com o Prefeito Cavani assinando emenda junto ao Deputado Gilmaci Santos, o qual destinou também uma ambulância para a cidade. Explica que que esteve com o Governador Alckmin, que ele em breve estará em Itapeva com boas notícias.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: agradece o secretario Marco André, por ter atendido pedidos de sua autoria. Comenta sobre a palestra de plano diretor, através do Projeto Rondon. Explica que cidades com mais de 20 mil habitantes devem ter seu plano diretor. Fala sobre as cirurgias eletivas, que nos termos do projeto de lei visará atender os pacientes que aguardam na fila para esses procedimentos. Comenta de seu ofício protocolado junto a Presidência da Casa acerca de Circular sobre o número de proposições apresentadas por vereador, questionando a diminuição de proposições. Fala de seu pedido de informação acerca da quantidade de pessoas com deficiência auditiva atendidas pela rede de saúde. Cometa que houve diminuição nas reclamações acerca da UPA.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: comenta sobre a responsabilidade e a importância da construção do Morada dos Bosque, onde a Empesa Realiza foi remunerada para realizar essa obra, no entanto não concluiu de forma correta, que tal fato não é culpa do Executivo nem do Legislativo. Destaca que essa demora de hoje os moradores entenderão mais adiante, pois receberão suas casas livre de pendências. Destaca a importância dos projetos de lei de convênio junto à Santa Casa, que isso vem de encontro aos anseios da população, que poderá ver a fila de espera para as cirurgias finalmente andando e as pessoas sendo atendidas. Que a Secretaria de Saúde acompanhará o andamento dos procedimentos.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 393/2017 - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar na Praça Rubens Antônio Prestes, no Jardim Pôr do Sol. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 398/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos srs. Daniel Melo e Camila Lino, pela inauguração da sede do Jornal No Alvo Noticias na cidade de Itapeva (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 42/2017 - Altera a redação do inciso X ao artigo 2º. Inciso X - difusão dos princípios da equidade, do respeito aos direitos humanos e à diversidade, e o combate à violência a mulher. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 42/2017 - ALTERA a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3859/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal da Educação, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 76/2017 - Altera a redação do Inciso IX do art. 1º da Lei Municipal nº 4.003, de 9 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: convoca reunião da Comissão de Economia, quinta-feira às 15h para analisar os projetos da Santa Casa.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: convoca reunião da Comissão de Legislação terça-feira, às 14h (remarcada posteriormente).

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: convoca reunião da Comissão de Saúde, quinta-feira, às 19h, para analisar os projetos de convênio com a Santa Casa.

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