Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
45ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 07 de agosto de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: fala sobre a equiparação dos ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) em relação à aposentadoria especial, aos demais professores/docentes, explicando que esses profissionais também são docentes para crianças de 0 a 3 anos. Comenta que não teve antes nenhum profissional dessa categoria solicitando aposentadoria, situação que ocorreu recentemente. Diz entender que os ADIs têm o mesmo direito. Comenta que recebeu reclamações de pais de alunos sobre situações em escolas, entre elas a falta de feijão no cardápio na refeição dos estudantes. Diz que amanhã conversará com a Maria Helena e posteriormente terá uma posição acerca do fato. Diz que também está reivindicando a evolução funcional dos professores, afirma que a Secretaria reconhece esse direito, porém não há dinheiro em caixa para tal fim. Diz que o GDCM dos professores está sendo questionado, sobre o trabalho noturno de HTPC, quando realizado após as 19h, têm direito a receber. Informa que solicitou audiência com o Secretário, no entanto ele não estava na Secretaria. Fala do sr. Antonio Cruz, presidente da ADESAI, presente no Plenário, destaca e elogia seu trabalho frente àquela instituição.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala que está muito feliz por conta da liberação do canal Novo Tempo, a qual não estava totalmente legalizada pela ANATEL sua concessão em Itapeva, sendo que foi solicitado por ele junto com o Deputado Mussi, atendendo a pedidos, a concessão desse canal junto ao Ministério das Comunicações, que será o canal 21 aqui na cidade, conforme saiu no Diario Oficial da União do dia 25 de julho. Por conta disso, disse que estará em breve em Brasília oficializando a documentação que falta para concluir o trâmite. Destaca que é um canal com conteúdo muito bom, voltado para a família. Comenta sobre a agricultura familiar, onde os produtores estão reivindicando a compra de produtos para merenda escolar, pelo menos no percentual mínimo definido por lei, assunto sobre o qual teve um edital da Prefeitura que estava com incorreções, portanto, teve de ser refeito, porém ainda constou algumas pendências a serem acertadas. Conta que quinta-feira haverá um representante da agricultura familiar participando da Tribuna do Povo e semana que vem terá reunião juntamente com os Secretarios Marimar e Andrei a fim de chegar a um acordo sobre isso. Destaca a importância dessa causa, a importância da agricultura familiar, de forma a fixar o morador da zona rural em suas terras. Fala também das reclamações a respeito da merenda escolar, sendo que haverá uma comissão de vereadores que visitarão algumas escolas na quarta-feira, uma vez que alimentação adequada é direito dos alunos. Comunica que na quinta-feira estará no Parque Intervales, em Ribeirão Grande, onde protocolarão documento junto ao Secretario Estadual de Meio Ambiente, acerca do turismo em Itapeva, visando a região dos Cânions. Diz que o vereador Dr. Pedro Correa está encabeçando o documento.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: comenta a respeito da merenda escolar, conforme citado anteriormente pelos vereadores, que gostaria que os vereadores que visitarão as escolas, que através do Presidente da Comissão de Educação, apresentassem um relatório acerca da situação encontrada para uma solução imediata, chamando o Secretário se for o caso. APARTE de Marcio Supervisor: convoca a reunião da Comissão de Educação para quinta-feira, às 13h30. Continua Laercio Lopes: pede aos vereadores que tragam as informações e comenta que o vereador Marcio conversou na Secretaria sobre a falta de feijão no cardápio. Parabeniza o Presidente Oziel pela campanha da amamentação, nesse mês de agosto.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Osiel Pinheiro Pereira (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Uricyrema Silva Quevedo. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 419/2017 - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar no Calçadão Dr. Pinheiro, principalmente no período noturno (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 423/2017 - Requer ao IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, para que informe parecer com relação ao direito à aposentadoria especial prevista no § 5º do Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que atuam nas Escolas Municipais de educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 424/2017 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe a possibilidade de cadastramento de CEP (Código de Endereçamento Postal) nas ruas do Bairro Amarela Velha (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala que participou na sexta-feira do manifesto em prol da duplicação da SP 258 no trecho entre Capão Bonito e Itararé, também como protesto pelas mortes ocorridas nessa rodovia. Fala da presença do Luciano Filé, responsável pela 16ª Região Administrativa no evento. Pede que conste em Ata seu pedido via ofício para que a Secretaria envie as Atas das Sessões para seu gabinete. Presidente Oziel Pires esclarece que a Ata fica na Secretaria, a disposição dos vereadores durante o dia da Sessão. Continua ver. Débora, comentando sobre a senhora Carolina Rodrigues Martins e seu bebê, que participaram de um dia com a vereadora na Câmara, nesta segunda-feira. Fala que não haverá reunião da Comissão de Direitos Humanos na quarta-feira sendo que o projeto ainda não foi analisado pela Comissão de Legislação. Fala dos projetos de subvenção para APAE e outros que não passaram pela Comissão de Direitos Humanos, sendo que essa Comissão deve fiscalizar o cumprimento das ações dos fundos da criança e adolescente no município. Fala que hoje faz 11 anos da Lei Maria da Penha e das reuniões que ocorreram pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Mulheres; que está sendo criada uma ONG em Itapeva para atuar nessa área. Comenta que hoje quatro vereadores representantes dessa Comissão pediram sua saída dela. Diz acreditar que todas as Comissões têm sua importância e afirma que a Comissão dos Direitos Humanos é primordial, muito importante, pois trata do ser humano e convida os vereadores a fazer parte da referida comissão, que engloba também os direitos das mulheres, dos idosos. Explana que na sua política o ser humano é primordial. Diz que as mulheres deveriam participar mais da Comissão. Explica que foi eleita pelo povo e para o povo, que tem um propósito aqui e as pessoas sabem. Diz que continuará trabalhando independente da Comissão e convida os edis a participarem da Comissão em destaque.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala sobre os desrespeitos que estão ocorrendo novamente por parte dos bancos no atendimento aos clientes. Diz que esteve na agência da Caixa e a fila estava sem condição, numa situação de total desrespeito às pessoas, sendo que um funcionário do banco, controlava a entrada das pessoas na agência, evitando que se aglomerassem no interior da agência, formando filas na rua. Depois de conseguir entrar na agência, tem outra fila para pegar senha para o atendimento no caixa. Sendo assim, as pessoas são seguradas dentro e fora do banco, para dessa forma cumprirem a lei em relação ao tempo de espera, na verdade burlando-a. Por conta disso, terá uma reunião em Sorocaba, com o Sindicato dos Bancários e PROCON, como uma forma de reforçar a fiscalização aos bancos. Afirma que ele esperou 3 horas, no total, para realizar pagamento, enquanto outras pessoas aguardaram 5 horas para atendimento de FGTS. O Presidente convida todos para a visita do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Parque Estadual Intervales, em Ribeirão Fundo, na quinta-feira, dia 10, as 10h da manhã.

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