Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
49ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 21 de agosto de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala a respeito de ruas esburacadas em vários pontos da cidade e mostra fotos de ruas nessas condições em diversas vilas de Itapeva, entre as quais Jardim Santa Rosa, Jardim Gajaú. Afirma que esteve com o vereador Alexsander percorrendo várias vilas e constataram a situação de precariedade que os moradores enfrentam no dia-a-dia. Fala que ficou sabendo que a Empresa PortCorn não está produzindo massa asfáltica, no entanto viu essa empresa levando massa asfáltica para o Residencial Outro Ville. Comenta que deve haver verbas sim para realizar esses serviços de manutenção das vias, uma vez que o prefeito enviou e aprovou o projeto dos cargos da saúde. Diz que é hora dos vereadores se unirem e cobrarem do Executivo ações concretas em favor da população. Diz que irá visitar outros locais da zona rural, na região do Guarizinho, Caputera e outros locais, a fim de verificar as condições das vias públicas daquela região. Diz que já é hora de cobrar do Executivo as operações tapa buraco em todos os lugares. Cita o Jardim Grajaú, onde ele cresceu como vereador e sempre acompanhou os pedidos dos moradores, assim como o Alto da Brancal que é onde ele tem conhecimento com as pessoas, sabe da situação sofrida. Pede aos vereadores da base que intervenham e peçam ao Prefeito que ordene que os secretários trabalhem.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala que esteve no Alto da Brancal, sendo que disse que a cada 15 dias estaria visitando a zona rural. Comenta a respeito de um colunista do Itanews, Fabiano Santos, o qual não conhece, que ele escreveu em sua coluna a respeito de grupos de rede social, onde as pessoas opinam sobre política e outros, falando que as pessoas que comentam não são fakes. Diz que ele teria elogiado o seu trabalho, que ela está atuando em prol da população. Agradece-o pela citação. Fala de suas proposituras apresentadas sobre reparo de instalação elétrica em PSF da Vila Aparecida; instalação de dutos para escoamento de água na rua Alemanha, operação tapa buraco; sobre divulgação dos recursos da biblioteca municipal; voto de congratulações ao Secretário de Educação, devido a parceria firmada com a Universidade UNIVESP. Fala de sua reunião que teve com a Secretária de Saúde, senhora Mariliza, onde conversaram acerca de reclamações de mau atendimento de um médico, via redes sociais, que esse profissional deixará de atender pelo município. Comenta que esteve com o senhor Luciano Filé, conversando sobre duplicação da SP 258, que tem grupo que batalha por essa causa, buscando apoio do Governo do Estado. Explica que esteve na Vila Santa Maria, que está com as ruas em más condições e solicitou melhorias ao Prefeito. Afirma que esteve também no Distrito Industrial, onde estão ocorrendo melhorias, que conversou com assessor do Dr. Pedro sobre a liberação do PAC, que pesquisou sobre outras proposituras para aquela localidade, que outros vereadores sempre solicitaram melhorias. Fala que sua primeira indicação já solicitava melhorias para aquela região, sendo que agora estão acontecendo.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: agradece o Secretário pelos serviços de cascalhamento realizado, embora ainda de forma paliativa. Fala sobre seu trabalho realizado no mandato passado, que embora não fosse do grupo do Prefeito, conseguiu diversos atendimentos às suas solicitações. Fala que o vereador Margarido deve mesmo levar suas solicitações diretamente aos secretários. Explica que o Legislativo e Executivo devem se unir em busca de melhorias para a comunidade. Fala sobre a votação de quinta-feira, ao projeto da saúde, sobre o qual foi levado para comunidade que a votação ocorreu sem a devida preocupação com o dinheiro público, fato que não é real. Comenta que as pessoas entenderam o projeto de forma equivocada, o que gerou diversas indagações. Afirma que as coisas devem ser votadas de forma correta, que ele não tem cargos indicados. Fala que os cargos são para funcionários de carreira, que não são todos os cargos com os maiores salários, conforme falou-se por aí. Diz que os vereadores são pessoas comprometidas com o bem comum.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: comenta sobre o projeto votado na sessão passada, que sabia ser polêmico e explica que houve reuniões com os secretários Rossi e Mariliza. Afirma que ele votou contra a aprovação do projeto da forma como foi votado e votaria contra novamente, tanto que apresentou suas emendas, propondo salários que ele achava mais prudentes diante da realidade econômica. Destaca que isso é Democracia, cada um vota conforme sua consciência. Fala que esteve com o Vereador Margarido em bairros da cidade, onde constataram muitas ruas esburacadas, assim como em outras localidades que já estiveram. Explana que em função dessa situação, os vereadores são os mais cobrados pois estão sempre em contato com a população. Cita que enviam os requerimentos e indicações, apesar de saberem que muitas vezes que não há recursos para tal e questiona essa reforma administrativa da Secretaria da Saúde que houve e outras que serão propostas. Explana que o Executivo deve cuidar de todos os demais problemas, para depois enviar projetos propondo essas reformas administrativas.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: diz que as pessoas deveriam buscar mais informações sobre o projeto que foi votado na sessão anterior, não apenas saírem comentando muitas vezes de forma equivocada, que não foram cargos novos e nem todos têm os maiores salários. Que poderiam procurar os vereadores para sanarem dúvidas. Sobre o projeto de redução de proposituras, diz ser uma proposição correta, sendo que é contraproducente alguns requerimentos e indicações formuladas. Destaca a relevância das proposituras e não apenas quantidade. Comenta acerca do Distrito Industrial, que é uma batalha antiga, de seus primeiros contatos através do Ministério das Cidades, com apoio de Deputados, que posteriormente foi incluída através do PAC, na gestão anterior, para serem liberados os recursos. Comenta que vereador de primeiro mandato falar que conseguiu a melhoria em sua primeira indicação é ligeireza e esperteza.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: fala que viu convite para audiência pública do PPA (Plano Plurianual) na página da Prefeitura, que ainda não recebeu aqui na Câmara. Diz que gostaria que esse convite fosse extensivo a toda população, citando a importância desse fato para toda comunidade itapevense, para que debatam e indiquem seus anseios. Explica que não poderá estar presente na quinta-feira, e pede aos vereadores da Comissão de Economia e os demais que puderem, que se façam presentes, será no auditório Therezinha Silva, as 15h. Fala que é um debate preciso, para que possa ser atendido de forma mais próxima possível as necessidades da população, nos diferentes setores da área pública. Sobre a votação de quinta-feira, fala que foi claro a posição de cada vereador, que apesar das reuniões e emendas apresentadas, depois tudo foi descartado. Fala que de certa forma, esse fato desvaloriza o trabalho técnico das Comissões. Destaca que as pessoas deveriam ter formação para trabalhar em áreas especificas e os cargos de livre nomeação deveriam ser ocupados por servidores do quadro efetivo. Fala de quando foi Secretário de Planejamento, sendo que o projeto de reformulação não prosperou naquela ocasião, onde ele propôs um quadro técnico para os cargos. Afirma que cada vereador tem de dar atenção a seus eleitores.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: diz ser necessário falar a respeito da votação de quinta, que os vereadores apresentaram emendas em diversas partes do projeto, o que desdobrava o projeto em larga escala. Diz que por esse motivo votou a favor do projeto sem essas emendas. Comenta sobre os valores dos vencimentos propostos no projeto, sobre a questão dos descontos previdenciários e tributários incidentes nos valores brutos. Explana que dentro do contexto dos cargos, foi correta a sua aprovação com os valores originais. Que o Prefeito poderia propor até 30% dos cargos em livre nomeação (9 cargos no total). Diz que vai fiscalizar e acompanhar os serviços da Pasta.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: diz que poderia ser 6 cargos de livre nomeação.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: fala sobre a votação do projeto da Saúde, diz que votaria contra todas as vezes que fosse necessário. Diz que mais de 80% dos funcionários da Saúde ganham menos de 2 mil reais. Fala que por conta de seu posicionamento na votação, recebeu muitas mensagens parabenizando-a.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 36/2017 - Dispõe sobre denominação de Brincras Ademir da Silva - Deniro (1ª d/v)

Discussão

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

parabeniza a indicação da vereadora Wiliana, uma vez que o senhor Deniro foi um batalhador por aquela comunidade.

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 91/2017 - Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 96/2017 - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)

Discussão

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

pede voto favorável ao projeto, lê e explica o artigo primeiro. Comenta que o tema é regulamentado por lei federal, que o projeto propõe que seja divulgado a aplicação dos recursos levantados.

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 97/2017 - Dispõe sobre a publicidade de informações sobre locação de imóveis pelo Município, no site da Prefeitura de Itapeva (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2017 - Altera a redação do artigo 104 do Regimento Interno, (duas proposituras por sessão). (d/v único)

Discussão

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

fala que já relatou sobre esse tema, sendo que isso limita a ação do vereador. Explica que irá votar contra o projeto por duas razões. Comenta que se a justificativa era ajudar o prefeito, poderia ser reduzido para duas proposituras a ele e outras duas para outros órgãos e que houve irregularidade com propositura sua, que não entendeu o que aconteceu.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

fala que não houve irregularidades, que o projeto do vereador Alexsander foi protocolado primeiro, e como ela fez Boletim de Ocorrência, deve esperar que a Polícia esclareça o caso.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

diz que é favorável que seja quatro proposituras, mas que entende que o momento é de votar favorável ao projeto, porque entende que a Prefeitura vive um momento difícil, conforme propõe o autor. Que no futuro espera que possam voltar a ter mais proposituras por vereador.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

diz que o projeto é relevante porque conforme dito, o trabalho de vereador não se limita ao envio de proposituras. Explica que ele já conseguiu emendas parlamentares ao município através de Deputados, ambulâncias e outras ações sem necessariamente utilizar-se de requerimentos, através de contato com outros órgãos ou via telefone, reuniões; diante disso, pede voto favorável ao projeto.

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES NÃO
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 445/2017 - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública na Agrovila 1 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 452/2017 - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de fazer manutenção na rede de iluminação pública na avenida Alexandrino de Moraes (próximo a Empresa Diafer Jd Maringá ), Avenida Higino Marques ( próximo a pad. Alvorada sentido São Camilo). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 454/2017 - requer à Elektro, para que informe sobre a doação dos postes padrão LBR, quantos serão distribuídos e quando isso ocorrerá. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 455/2017 - Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto nas ruas Pedro de Almeida e Rua Sete, Jardim Bonfiglioli. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

Explicação Pessoal

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: agradece todos que votaram favorável ao Projeto do Deniro, que ele era uma pessoa especial da Igreja Maranata, que cedia sua casa para realização de cultos. Relata que esteve com o Prefeito Cavani tratando sobre o Bairro Bela Vista, onde foi informada que o bairro receberia operação tapa buracos em breve. Que teve um problema com a Empresa Port Corn, mas que a empresa já está retomando as obras, no Bela Vista, Jardim Brasil e Jardim Paulista. O atraso ocorreu também por conta de chuvas.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: convoca a Comissão de Legislação para reunião quarta-feira às 10h para discutir o Projeto 105/2017, sobre Desenvolvimento do Turismo.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: convoca a reunião da Comissão de Saúde amanhã, as 10h.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca a Comissão de Educação, Cultura e Turismo para se reunir junto com a de Legislação.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: pede que conste em Ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Gonçalves Neto, pai do ex-vereador Celio Cavaco.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos