Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
54ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 11 de setembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES AUSENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala e agradece a resposta a seu ofício pelo engenheiro Carlos Santini, sobre seu pedido de máquina motoniveladora na Sanbra. Fala do desfile de 7 de setembro, destacando a participação da Educação Infantil. Agradece a Polícia Militar por conduzir o desfile cívico. Destaca o trabalho da Guarda Municipal, e fala de seu pedido de emenda parlamentar destinando recursos para essa Instituição. Cita que vários GMs a procuraram, que estão com uniformes e calçados bastante desgastados, precisando de novos, motivo pelo qual fez requerimento ao Prefeito para a aquisição desses materiais de trabalho para a Instituição, necessários aos seus trabalhos diários. Diz que esteve na inauguração do Brincras no Jardim Kantian e destaca sua importância para a população daquele bairro. A reinauguração do Posto do Jaó, foi outro evento que esteve acompanhando e fala de ofícios que encaminhou solicitando médicos e melhorias para aquela comunidade. Cita outros pedidos realizados pela vereadora. Diz que ao MP ela fez uma informação, não representação, fala que não lembra que era um acordo quando da expedição da Circular acerca da diminuição para duas proposituras por sessão.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: destaca que a circular foi assinada pelos vereadores.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala que foi recapeado as ruas do centro, mas que as ruas de vilas mais distante continuam em situação precária, cita o Jardim Paulista. Destaca que é preciso recapear as ruas da periferia, Santa Maria, Vila Dom Bosco e outros. Comenta a respeito da transmissão de canais de TV na cidade, que há canal (Band) que não pega aqui, a Globo pega muito mal. Agradece o secretario Luciano por trabalhos realizados. Diz que esteve na região do Bairro da Barra e dos Prestes juntamente com o ver. Toni e o ex-vereador Preto do Bairro de Cima, onde constataram que a ponte dos Prestes está quase caindo, em situação precária, sendo que é uma estrada de muito movimento. Fala sobre a Rua João Soares, no Parque Longa Vida, próximo ao Pedrão, onde está sendo construído um condomínio, provocando erosão do terreno, caindo pedras nas casas do lado de baixo, daquele local (Pedrão). Diante disso, diz que já enviou ofício à Prefeitura para que verifique a situação e tome as providências necessárias.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: explica que Jardim Paulista, Jardim Brasil e outros receberão em breve os trabalhos de recapeamento, que os trabalhos estão concentrados na Vicinal Espiridião Lúcio Martins, depois retornarão a essas vilas.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Destaca a reinauguração do Brincras no Jardim Kantian. Fala da inauguração do Posto do Bairro do Jaó, onde pediu que seja destinado um dentista para aquele posto, ao menos uma vez por semana. Comenta sobre o recapeamento do centro, o que provocou grande transtorno em função do movimento de caminhões e máquinas para a realização desse trabalho, justificando que esses trabalhos devem ser feitos em horários e dias mais adequados. Fala sobre a pintura de faixas na cidade, que precisa ser realizado de forma organizada, pensando na coletividade, sem atrapalhar o comércio e as pessoas de forma geral. Pede ao Executivo que faça readequação desses serviços. Fala de indicação sobre a doação de 3 alqueires de terra pela Prefeitura para construção de casas para os servidores públicos municipais, que é um trabalho desenvolvido pela diretoria atual da AFUPI, a qual contatou algumas empresas, tendo em vista essa necessidade de atender o funcionalismo, que poderia ser através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas que precisaria da contrapartida do município.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: comenta a respeito do caos no centro, por conta das obras de recapeamento asfáltico, que tal fato já começou na sexta-feira, quando ela presenciou a situação. Comenta que esteve na reinauguração do Brincras. Fala que no fim de semana houve muita reclamação em relação ao atendimento médico na cidade. Destaca que solicitou cópia das ações de planejamento trimestral das Secretarias Municipais, que também não foi atendida. Fala sobre a Circular das duas proposituras, recebida pelos vereadores em março, diz que quando do recebimento, ninguém reclamou. Convoca a Comissão de Saúde para reunião amanhã às 15h30 com a Secretária de Saúde.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: destaca a reinauguração do Brincras no Bairro do Kantian, bem como a notícia que o Prefeito passou sobre o recapeamento e iluminação da via que dá acesso àquela localidade. Comenta acerca da reinauguração do Posto do Jaó, e aproveita para cobrar a secretária sobre as ambulâncias que levam pacientes a Jaú, que estariam com as portas quebradas. Fala sobre a escola do Jaó que, que receberá pintura da quadra e reforma do telhado. Fala de seu pedido, também do vereador Fuzilo, sobre a ponte da Vila São Benedito, que será feito em breve. Parabeniza o Prefeito pelas obras realizadas, mesmo em momento de crise.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: Agradece a Prefeito, destacando a necessidade de atender o Bairro dos Falcones, o qual estava com esgoto a céu aberto, sendo que foi realizado o serviço, conforme solicitação dele e da vereadora Vanessa Guari. Destaca o trabalho do Leitão e Carlinhos Santini, que estão à frente dos trabalhos da Secretaria de Transportes e Serviços Rurais. Fala que os moradores do Bairro Cercadinho estão há diversos dias com falta de água, destaca sua indignação com a Sabesp. Fala de outros bairros rurais que já enfrentaram esses problemas. Comenta acerca do campeonato rural na região do Guari, convida a vereadora Vanessa para reunião com o Secretario Luciano e o Papita, sobre esse tema.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: comenta da reinauguração do Brincras e externa algumas preocupações a respeito das condições de atendimento às crianças, que o container é muito quente para atender grande número de participantes, também que é necessário o Brincras ter uma equipe mínima de atendimento. Fala de seu requerimento ao Executivo sobre a reabertura da cozinha comunitária e não recebeu resposta. Discorre sobre a pavimentação asfáltica em especial no centro, que o trabalho deve ser feito a noite, que deveria ser fixado em edital. Comenta a respeito do cartão alimentação, que os funcionários podiam optar por pegar a cesta ou ter o cartão. Comenta que a Prefeitura induziu os funcionários a voltarem para a cesta básica, que isso é retrocesso. Fala sobre o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, o qual tem um grande desafio pela frente. Que ele esteve em contato com o Secretário, o qual está à disposição de Itapeva. Cita a não pavimentação de algumas ruas da vila Bom Jesus, que teria verba disponibilizada pelo Deputado Mussi, que não sabe porque não foi feita ainda. Sobre a secretaria de Saúde, diz que a Secretária tem que fazer a parte da Gestão, não a parte técnica.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: fala que os vereadores fizeram um misto de reclamações e agradecimentos. Diz que as cobranças devem existir tanto sobre o Executivo como os vereadores. Fala da inauguração do Brincras do Kantian, que acredita que o Secretario fará possíveis ajustes que sejam necessários. Fala sobre a visita ao Bairro dos Prestes, acompanhando os pleitos da população. Destaca que os trabalhos em prol da comunidade ocorrem diariamente, ainda que não seja possível atender todos ao mesmo tempo. Fala da estrada do pica-pau, onde esteve verificando hoje o trabalho nesse lugar. Destaca que os vereadores quando fazem solicitações também têm de esperar, sem passar falsas notícias à população. Sobre alguns transtornos na cidade, diz concordar com as indagações e entende ser um trabalho necessário. Comenta sobre algumas respostas que recebeu a seus requerimentos: cidade digital, mutirão de cataratas etc. Convoca reunião da Comissão de Legislação quarta-feira, às 10h, para apreciar o Projeto de Lei 117/17.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: convoca a Comissão de Economia, para reunião na quarta-feira, às 10h30.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 82/2017 - Institui no Calendário do município de Itapeva a “Semana Municipal de Proteção aos Animais e a Cãominhada” e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 106/2017 - ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 2.976, de 16 de novembro de 2009, que “autoriza o Executivo Municipal a criar projeto “vida, fundo municipal de proteção aos animais”, no Município e dá outras providências”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 500/2017 - Requer à Sabesp, para que providencie reparos ao asfalto da Rua Olmiro de Campos Pereira, na altura do número 489, localizada no Jardim Bela Vista. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 501/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Esportes Sr. Luciano Oller de Oliveira, e aos Sr. Luis Felipe Domingues Almeida, Sr. Juliano Fernandes Cardoso e ao Sr. José Carlos Pontes, pela realização da 13° Copa Gospel de Futsal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 502/2017 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi para que envide esforços para retomar o sinal de transmissão da Rede Bandeirantes de Televisão (BAND) para o município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 506/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos atletas Brayan dos Santos Gonçalves, Cyrilo de Almeida Camargo e Gabriel Henrique Afonso S.B. Almeida, pelo excelente resultado obtido no campeonato paulista de Judô representando o município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2017 - Acrescenta o § 4º ao artigo 158 da Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal. (d/v único)

Discussão

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Fala que desde o mandato passado fecharam acordo sobre Projetos de Lei que apresentassem vício de iniciativa, apontado pelo Departamento Jurídico, dessa forma as emendas aos Projetos também receberão parecer jurídico e em caso de vício de iniciativa serão rejeitadas. Aparte ver. Débora – pergunta se todas as emendas passarão por análise jurídica. Ver. Toni diz que não haverá privilégios, que todos os projetos terão parecer jurídico.

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: fala sobre a saúde, sugerindo ao vice-prefeito Mário Tassinari, que tem formação e conhecimento em saúde, que deveria ajudar na gestão da Pasta.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz o Dr. Mário tem muito conhecimento na área da Saúde, que deveria assumir a Pasta da Saúde. APARTE de Vanessa Guari: convida o Dr. Mário para participar da reunião da Comissão de Saúde amanhã. Continua Alexsander Franson: diz que fez requerimento à Santa Casa solicitando a relação de pacientes que já passaram por cirurgias eletivas e não recebeu resposta. Diz que a Santa Casa agiu de má fé com a Câmara. Diz que estará na reunião da Comissão de Saúde amanhã e cobrará da Secretária que apresente a lista. Destaca que a Câmara teve papel fundamental na aprovação do convênio das eletivas. Convoca a Comissão de Segurança Pública para reunião na quinta-feira, às 14h, sobre tráfico de drogas dentro do cemitério. Parabeniza o Presidente da Casa, por ter regulamentado a questão da quantidade de proposituras, bem como sobre a resposta do MP acerca da representação da vereadora, o qual a partir de agora está solucionado.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: relata a importância de ter Secretário gestor ao invés de apenas um técnico para as Secretarias, destacando a Pasta da Saúde. Diz que deve haver logística e planejamento, maior transparência, que agora é lei a divulgação de escalas de plantão médico; que deveria ter treinamento de oficiais administrativos de PSFs, UPA; e agentes de saúde, voltada para um atendimento mais humanizado à população. Destaca a questão da pavimentação do centro e os transtornos provocados por isso. Pede que conste voto de congratulação pelo evento Lira Festival, que ocorreu na cidade.

Notas

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