Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
55ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 14 de setembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES AUSENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI AUSENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: cumprimenta todos. Como presidente da Comissão de Saúde, relata sobre a reunião realizada e as medidas que serão tomadas em relação às demandas apresentadas em relação a exames laboratoriais, medicamentos e cirurgias eletivas. Comenta que na reunião foi tratado também sobre projetos de fusão de unidades, transporte para pacientes e médicos generalistas, que fariam atendimentos primários. Diz que gostaria de dar boas informações, mas que, como presidente da comissão de saúde, continuará cobrando junto a seus pares.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: cumprimenta todos. Parabeniza o trabalho da Comissão de Saúde, e que os vereadores têm que representar aqueles que os elegeram, trabalhando unidos. Comenta sobre respostas que recebeu do Secretário de Educação em relação ao pedido de reforma na cobertura da EMEI José Lúcio Martins, no Jardim Maringá, e E.M. Prof. Antonio Carvalho Felippe, na Vila São Camilo. Comenta sobre resposta que recebeu do IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, informando em relação ao direito à aposentadoria especial prevista no § 5º do Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que atuam nas Escolas Municipais de educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapeva. Comenta sobre a Lei 2798/2008 que autoriza o executivo a implantar o programa de Amparo ao Universitário, e que propôs uma indicação para que todos saiam ganhando com o projeto. Parabeniza a Cia. Teatral Irmão Sol, pela participação e premiação recebida em oito categorias no Festival Nacional de Teatro CristoArte, realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2017, em São Paulo.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Diz que o Prefeito está fazendo a entrega de títulos no Bairro Santa Maria, e que, infelizmente, não pode estar presente, pois a entrega foi agendada para quinta-feira às 20h00, e que isso é um desprestigio para a Casa de Leis. A Presidência diz que a agenda é do Itesp. Continua o vereador Margarido dizendo que vários vereadores trabalharam para isso e não podem estar presentes na entrega dos títulos. Comenta sobre o Bairro da Lavrinhas, que é uma comunidade grande e que não tem água. Diz que a população está reivindicando há muito tempo essa benfeitoria. Pede para que façam um trabalho em conjunto para atender aquele povo. A presidência diz que esteve com o prefeito, e que foi solicitado um estudo junto à Sabesp. Continua o vereador Margarido dizendo que dá para atender toda a população que mora ao redor. Diz que o requerimento que apresentou vai fazer um reforço ao pedido que vários vereadores já fizeram. Sobre a solicitação de casas para funcionários públicos apresentada pelo vereador Alexsander, diz que tem um projeto que a empresa Realiza deu entrada, para a construção de 800 apartamentos, sendo que a prioridade vai ser para funcionários públicos municipais. Comenta que esteve nos bairros São Benedito, Jardim Vitória e Vila Ribas, vendo as necessidades da região. Diz que essa é uma comunidade carente e que precisa dos serviços básicos.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: cumprimenta todos. Comenta que está sempre ouvindo as reivindicações da população e levado essas reivindicações aos secretários. Comenta sobre reforma da ponte da rua Goiás e ponto de ônibus na Vila Isabel. Comenta que esteve com o secretário Luciano solicitando abrigo para os pontos de ônibus do Bairro Bethânia e Faxinal, semáforo no cruzamento das ruas Conchas e Brasília, construção de campos de futebol nos bairros São Dimas, Santa Maria e Miguelzinho. Comenta que solicitou também o plantio de mudas de Ipê na Praça de Eventos. Comenta sobre a questão da água no Bairro Lavrinhas, e que essa é uma luta antiga, e fica feliz em saber que estão sendo realizados estudos. Agradece a confiança da população no trabalho que vem realizando. Diz que o grupo de vereadores têm trabalhado bastante. Parabeniza a população presente.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta todos. Agradece as mensagens de apoio que recebeu. Agradece a presença do Governador na cidade, e comenta sobre a importância do CAPS AD para o município. Diz que esse era um pedido recorrente também nas gestões passadas, e que com certeza a população vai ser beneficiada. Comenta sobre a campanha setembro amarelo. Comenta sobre fazer uma indicação para que as Secretarias de Saúde e Ação Social fizessem uma campanha deixando serviços à disposição da população. Comenta sobre o projeto do PPA que deu entrada na Casa, e comenta sobre o cronograma. Diz que é preciso ter critérios para a criação de Emendas. Diz que esse é o momento de ver quais são as prioridades, e que é muito importe a participação de todos.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre reunião da Comissão Segurança em relação ao tráfico de drogas no cemitério. Comenta que na reunião foi relatado que esse problema é antigo, e que é uma situação muito grave. Comenta que a empresa responsável esteve presente, e que no contrato a empresa também é responsabilizada em relação ao assunto e tem obrigação contratual de fazer a segurança do local. Diz que ficou acordado que serão instaladas câmeras no local, e serão contratados também seguranças para trabalhar dentro do cemitério. APARTE de Wiliana Souza: parabeniza os vereadores Alexsander e Vanessa pela realização das reuniões. Continua Alexsander Franson: comentando sobre a reunião da Saúde. Diz que, em relação às cirurgias eletivas, foram apresentados oito nomes. Pede para que o Vice-prefeito trabalhe nessa questão, pois já tem conhecimento na área e sabe como é o funcionamento da Santa Casa. Comenta sobre o Bairro Lavrinhas, e que é uma situação lamentável.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Parabeniza o pessoal da Educação. Agradece ao Jornal Ita News pela publicação amiga da polícia militar. Comenta sobre reunião que teve com o Secretário Marco André, levando alguns pedidos de reforma da quadra da escola Juarez Costa, e que o mesmo relatou que os serviços estão sendo realizados de acordo com as prioridades. Comenta sobre pedido que fez para recapeamento da rua João Santana, instalação de dutos para escoamento de água na rua Alemanha, melhorias para a praça Joaquim Marques da Silva, colocação de lajotas nas ruas Antônio de Souza Lima e João Leme da Silva e a construção de uma unidade básica de saúde no Alto da Brancal, que é um pedido antigo, e que o secretario relatou que será aberta licitação até dezembro. Comenta sobre a reunião da comissão de Saúde, e que encaminhou oficio à Secretária em relação ao aumento da quantidade de exames laboratoriais mensais, disponibilizados para as Unidade Básica de Saúde e PSFs. Diz que a saúde precisa de muita melhora ainda, mas que as coisas estão caminhando, com entrega de postos de saúde, aumento na quantidade de medicamentos e exames. Comenta que solicitou também médico pediatra para a unidade de saúde do Bairro Santa Maria, pois estão sem médicos no local e o bairro tem muitas crianças. Diz que o problema de médicos é nacional, e que o município vai abrir concurso para médicos em Itapeva. Comenta que esteve em visita nos bairros Longa Vida e São Miguel, vendo a situação de esgoto no bairro. Comenta sobre o Pedrão e a questão ambiental. Comenta sobre a reunião com o Parlamento Jovem, com a presença do Prefeito respondendo todos os jovens, e também palestra com o Conselho Tutelar, falando sobre os direitos e deveres dos adolescentes.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: diz que foi informado que o Dr. Anésio irá atender uma vez por semana no bairro Santa Maria.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: cumprimenta todos. Comenta sobre o Projeto de Lei 101/2017 que dispõe sobre a reorganização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do município e dá outras providências. Diz que foi procurado por diversas pessoas em relação ao assunto. Comenta sobre a Emenda que apresentou. Diz que esse projeto foi apresentado pelo executivo, e que a maior polemica é em relação à idade. Comenta sobre emenda apresentada pelo vereador Rodrigo. Diz que vai votar a favor da emenda, e que, se a emenda não for aprovada, vai votar contrário ao projeto. Agradece a Secretária Marimar pela questão dos animais em situação de rua.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 82/2017 - Institui no Calendário do município de Itapeva a “Semana Municipal de Proteção aos Animais e a Cãominhada” e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 83/2017 - Dispoẽ sobre denominação de Estrada Municipal Priscila Urbano dos Santos, Jardim Kantian. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 106/2017 - ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 2.976, de 16 de novembro de 2009, que “autoriza o Executivo Municipal a criar projeto “vida, fundo municipal de proteção aos animais”, no Município e dá outras providências”. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 114/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação, o imóvel urbano que especifica, de propriedade de Severino Ramos Barbosa e Maria Amélia da Silva Barbosa, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 117/2017 - Estabelece índice para atualização monetária. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Ignez Mattarazzo Costa. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 511/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Cia. Teatral Irmão Sol, pela participação e premiação recebida em oito categorias no Festival Nacional de Teatro CristoArte, realizado nos dias 09 e 10 de Setembro de 2017, em São Paulo. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 516/2017 - Requer à SABESP, para que viabilize a possível implantação de rede de água potável no bairro da Lavrinhas, ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 518/2017 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de criar o número de CEP - Código de Endereçamento Postal para a Rua Hélio de Melo, localizada no Bairro de Cima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: comenta sobre as casas populares para funcionários públicos e a indicação que apresentou. Diz que já existe projeto, e que vai se reunir com o Prefeito para tratar do assunto e dar continuidade ao projeto.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: parabeniza os secretários da gestão passada Mauricio Andrade e Márcio pelo planejamento de todas as contas que foram aprovadas e feitas de maneira adequada. Comenta sobre o Projeto de Lei 101/2017. Diz que esse projeto não dá atenção a uma classe que já trabalhou pela cidade. Comenta que foi aprovado projeto para beneficiar jovens, e esse projeto vai tirar o direito dos idosos de 60 a 65 anos. Comenta que a emenda do vereador é ótima. Diz que vai votar a favor das emendas apresentadas, mas votará contrário ao projeto pela injustiça que estão fazendo a essa classe.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: comenta sobre o Projeto de Lei 101/2017 e diz ser contrária a tudo que possa prejudicar os munícipes. Comenta que recebeu diversas ligações das enfermeiras em relação a gratificação. Convoca Comissão de Saúde para terça-feira, às 14h00, junto ao secretário Jurídico para tratar do assunto.

Notas

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