Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
57ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: cumprimenta todos. Comenta sobre o estado de conservação dos bancos da praça de Eventos Zico Campolim. Comenta sobre o dia nacional de luta da pessoa com deficiência, que é comemorado em 21 de setembro. Comenta sobre pedido feito em relação a adequação das calçadas para pessoas com deficiência. Diz que esse é um pedido feito também pelo vereador Rodrigo, e que vão encaminhar juntos uma nova solicitação.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: cumprimenta todos. Comenta sobre as obras abandonadas no município. Apresenta um vídeo mostrando o local onde seria construído o Instituto Federal de Tecnologia. Diz que essa é uma obra muito importante e que está totalmente paralisada. Comenta sobre a propositura que apresentou pedindo a continuidade nas obras, e pede para que seja elaborada uma Moção, assinada por todos os vereadores, pleiteando a retomada dessa obra. Comenta sobre resposta que recebeu do executivo em relação ao Jardim Guanabara, que não foi incluído no convenio do ITESP para a regularização, mas que fizeram a solicitação para a inclusão do Bairro. Comenta sobre resposta que recebeu em relação a iluminação do Bela Vista/Kantian. Agradece ao Secretário de Transportes pelo serviço realizado na estrada da algibeira. Agradece a Secretária de Saúde pela ajuda dada.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Fala sobre a discussão que está ocorrendo em Brasília em relação à reforma política. Diz que é extremamente favorável ao “distritão”, sendo eleitos os mais votados. Comenta que, se na época das eleições em Itapeva, fossem eleitos os mais votados, teriam uma mudança na Câmara e que, inclusive, não seria vereador. Comenta que, atualmente, o sistema proporcional de certa forma não atinge a vontade popular. Comenta sobre as dificuldades de se montar uma Chapa. Diz que existe a necessidade de se fazer uma reforma política no país. Diz que os deputados sempre acabam se esquivando e deixando a situação do jeito atual. Comenta sobre o Deputado Federal Tiririca que, pela quantidade de votos que recebeu, elegeu mais de três deputados. Acredita que se fossem eleitos os mais votados, seria mais justo e geraria mais economia nas eleições, mas que, infelizmente, o congresso se esquiva de votar essa reforma que é muito importante para o país. Diz que é necessário também uma reforma no código penal, que está defasado. Diz que são muitos deputados federais em Brasília, e que não teria a necessidade de ter tantos, e que já passou da hora de ter uma reforma. Comenta que mesmo sabendo que não seria eleito dessa forma, é a favor de se elegerem os mais votados, e que a democracia prevaleceria dessa forma. Lamenta pelos deputados federais mais uma vez fecharem os olhos para a sociedade.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Comenta sobre a questão da votação do “distritão”. Diz que muitos deputados deveriam sentir vergonha e renunciar ao cargo, pois o que vê em nível nacional atualmente é vergonhoso. Diz que as leis adotadas pelo país para a classe política é uma consequência da incompetência de pessoas que não têm sentimento com o povo brasileiro. Comenta sobre o aniversário de Itapeva e dos eventos que foram realizados. Agradece à Secretaria de Transporte pelos serviços realizados. Diz saber que o Prefeito está passando por dificuldades financeiras, mas que tem competência para gerenciar a cidade, e acredita que anos melhores virão.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 118/2017 - Institui o Setembro Dourado no calendário oficial de eventos no Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 527/2017 - Requer ao ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), para que informe a possibilidade de melhorias (recapeamento) no asfalto e na sinalização da Av. Expedicionários de Itapeva, em toda a sua extensão. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 528/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos organizadores do evento “ 1º OVER CARS”, realizado no dia 17 de setembro de 2017, na Praça de Eventos Zico Campolim, em Itapeva – SP. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 529/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos organizadores do evento “ FEST MEXACE", realizado no dia 16 de setembro de 2017, na Praça de Eventos Zico Campolim, em Itapeva – SP. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 94/2017 - Altera artigos e acrescenta incisos.

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala sobre os projetos que estão tramitando na Casa. Convoca a Comissão de Obras para sexta-feira, às 10h00, para deliberar sobre os Projetos de Lei 101, 122 e 123/2017. Comenta sobre o Projeto de Lei 101/2017. Comenta sobre lei federal que garante a gratuidade do transporte público para idosos acima de 65 anos. Comenta que em Itapeva foi aprovado um projeto garantindo também o direito aos idosos de 60 a 65 anos. Comenta sobre emenda apresentada pelo vereador Rodrigo. Diz que, como vereador, vai defender os interesses da população, e que jamais votaria favorável algo para tirar o direito já adquirido. Diz que se a Emenda for aprovada, dará voto favorável ao projeto também, senão votará contrário. Comenta sobre projeto de lei que foi aprovado na Casa, dando gratuidade aos estudantes, e que todos foram solidários à causa dos estudantes e fica na contramão tirar o direito de idosos. Diz que terão outras maneiras de gerar economia para o município.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Comenta sobre o projeto de lei 101/2017 e diz que vai solicitar algumas informações ao executivo em relação ao assunto, quanto foi pago de tarifa técnica, quanto foi pago para estudantes, funcionários públicos, deficientes físicos e idosos. Comenta sobre as tarifas técnicas, e que já foram pagos mais de 2 milhões de tarifa. Comenta que seria um absurdo e uma ingratidão retirar esse direito dos idosos. Diz que a constituição dá o direito de as prefeituras legislarem em assuntos de interesse local. Comenta que, se os contribuintes estão pagando essa tarifa técnica, por que contar justamente o direito dos idosos. Comenta sobre a emenda do vereador Rodrigo. Diz que vai ser contrário ao projeto. APARTE de Laercio Lopes: diz que, se possível, solicitar essa informação separando idosos entre 60 e 65 anos e acima de 65 anos. Continua Wilson Roberto Margarido: dizendo que esse é o menor dos valores do contrato. Comenta que a empresa visa o lucro e vê um empecilho no idoso. Pede para se estudar e debater esse projeto. Comenta sobre a iluminação pública do trevo da Fait, que muitos alunos vão a pé para a faculdade, e que já ocorreram vários casos de agressão.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: convoca a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para sexta-feira, às 14h00.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: convoca a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais para sexta-feira, às 10h00.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: convoca Comissão de Legislação para sexta-feira, às 10h00 e pede, se possível, a presença do Secretário Marco André.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: convoca a Comissão de Economia para sexta-feira, às 10h00.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: reforça a convocação feita para a Comissão de Obras, sexta-feira, às 10h00. Solicita ao Presidente da Casa que envie ofício ao Prefeito para que seja respondido o Requerimento 401/2017.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: parabeniza o Secretário de Educação e Cultura pelo evento realizado dia 20 de setembro.

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