Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
59ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 28 de setembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA AUSENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que essa foi uma semana conturbada, por conta de projeto que visava aumento de impostos - IPTU, destaca que se posicionou contra desde o início. Comenta sobre a questão dos agentes de saúde, os quais tiveram seus quinquênios cortados. Pede que seja marcada reunião com o Secretário Jurídico pela Comissão de Saúde para tratar a questão. Cita a questão dos estudantes de Avaré, os quais estão sem transporte até sua faculdade, que a Prefeitura cortou o apoio financeiro a eles, conforme tinha na gestão passada.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala a respeito da movimentação que teve hoje por parte das pessoas, da imprensa, em especial através das redes sociais, contra os projetos de aumento de impostos propostos pelo Prefeito, diz que Itapeva nunca viu um aumento assim, como chegou a ser proposto. Explica que mesmo assim há outros projetos sobre aumento de impostos e taxas que o Prefeito enviou.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: fala a respeito dos projetos propondo aumento de impostos, esclarecendo que foi contra desde o início. Diz que entende que o Poder Público necessita de receita para realizar os serviços público, mas que deve ser feito com propriedade e sensatez. Agradece os colegas que se posicionaram contra, aos cidadãos que se manifestaram pelas redes sociais. Destaca que tais projetos são contra a promessa de um governo para o povo. Diz ser favorável à causa dos estudantes e das agentes de saúde.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: comenta a respeito dos projetos do Executivo, que chegou a consenso com seu partido que não seria o momento para propor reajuste de IPTU. Fala que o Prefeito teve bom senso em retirar o projeto. Que conversou com diversos comerciantes, que entende que estão num momento de dificuldade. Fala sobre e lê a lei federal que institui o dia do vereador, no dia 1º de outubro; que apresentará projeto nesse sentido.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Parabeniza o Prefeito pela retirada do projeto. Fala que fez indicação ao Prefeito sobre concessão de auxílio financeiro aos estudantes de curso superior em outros municípios. Explica que os alunos recebiam ajuda de 7 mil, depois 5 mil ao mês, e agora não recebem mais, estando com dívidas com a Lidertur. Diz estar à disposição para ajudar as agentes comunitárias de saúde. Fala que fez indicação para fornecimento de lanche para pacientes que viajam para noutras cidades.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: destaca a retirada do projeto pelo Prefeito, mas discorda da vereadora Débora, sendo que o projeto foi retirado por conta da pressão popular e por entender que não seria aprovado. Afirma que ele deveria retirar os demais projetos que propõe reajuste de outros impostos e taxas, já que ele é sensível à população. Que não devem fazer inversão de valores. Diz que há outros meios para administrar e economizar. APARTE de Wilson Roberto Margarido: pede aos vereadores que não votem aumento de impostos, que assumam esse compromisso com a população. Continua Jeferson Modesto Silva: diz que a população de Itapeva deu exemplo nessa ação contra o Projeto.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: diz que acompanhou pelas redes sociais a movimentação da população acerca dos projetos de Executivo. Explana que no sábado, às 15h terá audiência pública do Plano Diretor no Guarizinho e convida todos para estarem presentes.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: parabeniza os estudantes e lamenta que muda o Prefeito os problemas retornam para eles (que estudam fora). Diz ser solidário aos agentes comunitários de saúde, que espera que a situação se resolva. Sobre a população em geral, parabeniza todos pelas manifestações contra a proposição de aumento de impostos.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: fala que todos sabem do seu posicionamento sobre aumento de impostos, desde o primeiro momento, quando do projeto do ISSQN. Diz que é contra o aumento de impostos mas sabe que há temas importantes a serem discutidos, mas que deve ser de forma transparente e com bom senso, tais como taxa de coleta de lixo e outros que precisam ser discutidos. Convida todos para acompanharem a audiência pública do quadrimestre, realizada na sequência, apresentada pela Secretaria de Finanças.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: diz ser solidário à causa dos estudantes, que ele também já esteve nessa condição, assim como apoia os agentes de saúde. Destaca que o momento é crítico e não é hora de aumentar IPTU. Comenta que houve grande movimentação nos bastidores e que os vereadores têm um compromisso moral e ético com a população. Diz explicará com mais calma o que realmente ocorreu para que o Prefeito retirasse o projeto.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: parabeniza a população pelas manifestações em rede social, defendendo o interesse da população. Diz entender que qualquer Prefeito precisa arrecadar para manter a máquina pública em funcionamento, sendo que são muitos encargos e demandas. Afirma que a planta genérica precisa ser reavaliada sim. Que a população reivindica médicos, remédios, estradas, a questão dos estudantes, para tanto o Prefeito precisa de recursos. Comenta sobre a luta das agentes, das enfermeiras.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 125/2017 - Acrescenta o inciso VI ao artigo 2º (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 94/2017 - Altera a redação do caput do art. 10 da Lei Municipal nº 2272, de 10 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 115/2017 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 120/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 125/2017 - INSTITUI o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 126/2017 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 16/2017 - Moção de Apelo ao Senhor Eduardo Antonio Modena, Reitor do IFSP - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, para que interceda junto ao MEC - Ministério da Educação, visando a retomada da construção da Unidade de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 542/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao CREAS, pela Campanha “Promova a Cidadania, Não dê Esmola” realizada no dia 23 de setembro de 2017, no Centro de Itapeva – SP. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 543/2017 - Requer ao Deputado Estadual Delegado Olim, para que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 para ser investido em obras de infraestrutura, tubulação, escoamento de água e pavimentação da Avenida Raul de Oliveira Filho, estrada que liga os Bairro Taquaral ao Bairro Boa Vista, situada no Jardim Bela Vista. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 545/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao IPMI– Instituto de Previdencia Municipal de Itapeva, pelo 11º Certificado de Regularidade Previdenciária. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 548/2017 - Requer à Sabesp, que realize tapa buraco na Rua Cantidio Moreira Mattos Filho, ao lado do número 24, no Jardim Paulista. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: convoca Comissão de Saúde para reunião na terça-feira, às 14h, com a Secretária de Saúde e o Secretário Jurídico, sobre a questão das agentes de saúde.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: pede que conste em Ata voto de congratulação à nova Diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itapeva.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: fala aos estudantes de Avaré que verificará uma data com o Secretário de Educação, Andrei, para que possam ter uma reunião.

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