Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
60ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 02 de outubro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA AUSENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala sobre reclamações das pessoas e internautas acerca da tarifa técnica paga para a Empresa Jundiá. Explana que as pessoas não estão entendendo e estão questionando a forma como é cobrada tal tarifa. Diz ser necessário verificar junto ao secretário Luciano a quantidade de pessoas entre idosos, funcionários, estudantes e outras transportadas pela empresa. Afirma que se for o caso, os vereadores devem ir até a Jundiá para ter acesso aos números e entender porque está havendo aumento nos valores cobrados. Alega que se necessário for, deverão solicitar instalação de catraca eletrônica nos ônibus, que poderá ser verificado em tempo real a quantidade de pessoas transportadas.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala que a Prefeitura deveria fornecer lanche aos usuários de transporte da saúde. Comenta de outra Indicação sua, sobre aquisição de novos uniformes e coturnos para a Guarda Municipal, a qual já obteve resposta. Destaca que está em fase de assinatura o contrato sobre a quantidade de exames laboratoriais, que subirá de 300 para 600 de cada PSF. Fala que na sexta-feira recebeu o senhor João Cury, Presidente da FDE, o qual destinou valores de mais de 1 milhão de reais para serem investidos em melhorias, para as escolas Estaduais em Itapeva, entre elas o Antonio Deffune, Nicota, Jeminiano e José Vasques, além de outras escolas da região. Mostra vídeo do encontro. Fala sobre a campanha do Outubro Rosa; diz ser importante ter a lei municipal sobre evento.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: Destaca a questão das agentes comunitárias de Saúde, que amanhã haverá reunião com o Secretário Jurídico às 14h, com a Comissão de Saúde. Fala de denúncia sobre o projeto de reforma administrativa da Saúde, que estaria no Ministério Público, o qual ela foi checar e constatou ser verídica a situação, devido ao projeto não ter passado pelo Conselho Municipal de Saúde. Diz que a Prefeitura foi oficiada e terá de prestar informações até dia 04/10. Explana sobre a audiência pública do Plano Diretor realizada no Guarizinho e fala que a zona rural precisa de melhorias em curto prazo.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala de reunião que houve hoje com perueiros, para esclarecimento de dúvidas. Sobre a tarifa técnica da Jundiá, diz que está solicitando via requerimento os valores e quantas pessoas foram transportadas até o momento. Explana que é necessário ter os valores de forma clara, explica que a tarifa técnica é uma espécie de complemento, para fechar o mês conforme valores contratuais. Diz que já foi diretor de Transportes, portanto conhece sobre o assunto. Afirma ser necessário discutir o assunto de forma técnica, cita que o Secretário da Pasta conhece o assunto.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 115/2017 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 120/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 125/2017 - INSTITUI o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 552/2017 - Requer à Vivo S/A para que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de Cima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 550/2017 - Requer ao Sr. Vitor Benez Pegler , Presidente do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), nos termos regimentais, a possibilidade de fornecimento de Estatutos da Criança e do Adolescentes (ECA) atualizados para as escolas do nosso município. (Leitura, d/v únicos)

Discussão

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Fala que há violação aos direitos dos crianças e adolescentes nas escolas, que há exposição através de materiais impróprios.

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 555/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a nova diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itapeva e Região. (Leitura, d/v únicos)

Discussão

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Cumprimenta a nova diretoria, explanando que após 20 anos foi renovada a diretoria. Diz que as vezes o vereador paga caro por defender a população. Diz que o Legislativo é independente do Executivo.

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

Explicação Pessoal

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca a Comissão de Turismo para deliberar sobre o Projeto do CONTUR, logo após a Sessão.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: convoca Comissão de Obras para reunião amanhã às 14h, para apreciar o Projeto de Lei 132/17 e emenda ao projeto 054/2017.

Notas

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