Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
63ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 16 de outubro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: Destaca o dia do professor e a importância dessa categoria profissional que tanto contribui para o avanço da sociedade, embora ainda seja uma classe bastante desvalorizada. Parabeniza todos os professores, cita alguns vereadores que também já lecionaram. Fala que fará Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin sobre a sensibilidade dele em repassar pelo menos a inflação ao salário dos professores, que estão há três anos sem nem ao menos esse repasse, pede que todos os vereadores subscrevam. Cita que a Educação municipal também enfrenta dificuldades. Fala que reconhecimento do funcionário é além de bons salários, condições de trabalho, concurso público e outros. Informa que a Secretaria Municipal de Educação está realizando um estudo técnico sobre possibilidades de melhorias da Secretaria.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala que esteve em contato com o Secretário Andrei acerca das escolas maternais, que não estão atendendo toda demanda. Relata a resposta do Secretário ao seu ofício, explicando quais escolas dessa faixa etária que funcionarão no próximo ano, contemplando as vilas mais distantes, com alguma vulnerabilidade social, elencando as EMEIs e bairros. Fala sobre PSF do Jardim Bela Vista, o qual estava com a porta quebrada, já foi arrumada. Comenta a respeito da reunião da Comissão de hoje, de Economia, a qual avaliou o projeto de gratificação das enfermeiras nos cargos de chefia, assessoramento. Fala de seu requerimento ao Executivo sobre distribuição de passagens pela Secretaria de Ação Social, no qual pretende entender os critérios para essa distribuição. Lê um texto em homenagem ao Dia do Professor. Destaca que também lecionou e que não esqueceu dos alunos. Fala de ofício ao Samuel Moreira, que esteve aqui no início do ano, sendo que agora recebeu ofício acerca de implantação de DRS (Departamento Regional de Saúde) em Itapeva, onde explica os trâmites para instalação de DRS, que não será instalada por enquanto.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: fala sobre a denúncia ao MP sobre o Projeto de organização administrativa da Saúde, em função de não ter passado pelo Conselho Municipal de Saúde. Explica que esteve no MP hoje para saber sobre a resposta do Executivo, que ele teria informado sobre uma pauta de reunião ocorrida. Foi informada que o Executivo será oficiado novamente. Afirma o Executivo precisa de políticas públicas voltadas aos munícipes e aos funcionários. Diz que enviou requerimento solicitando EPIS aos garis. Parabeniza os professores pelo seu dia.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: parabeniza os professores pelo seu dia, assim como destaca o Dia do Guarda Civil Municipal, destacando a importância de ambos os profissionais. Destaca a visita de uma comitiva da China que esteve na UNESP, discutindo e apresentando projetos com o uso de bambu. Destaca a participação da Juliana e do Antonio Savi, lamentando que o Executivo não esteve presente. Fala de indicação de sua autoria, sobre o corte do fornecimento de água e luz, que apresentou um projeto nesse sentido, que foi arquivado por vício de iniciativa. Explana que o Executivo prometeu enviar projeto nesse teor.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: destaca o dia do professor, falando de sua importância para a sociedade ao longo do tempo. Afirma que um país que não investe fortemente na Educação está condenado a não ser um país de primeiro mundo. Lê um texto em homenagem aos professores, explanando suas atribuições na formação das pessoas. Parabeniza a Guarda Municipal. Fala que o vereador Márcio foi um grande mestre para seus filhos.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: destaca o dia 15 de outubro, dia do professor, relatando que atualmente os professores são reféns em sala de aula. Diz ter saudade da época em que tinha aulas de Ética, Moral e Civismo, onde os alunos aprendiam a respeitar a Pátria, as autoridades, a família. Fala sobre os costumes e hábitos de educação que devem ser aprendidos em casa, não em sala de aula, onde seria local de aprender matemática, português, matérias de conteúdo pedagógico. Diz que precisa ser investido nas crianças, nos pequenos para que aprendam desde cedo os valores de família, de religião.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: destaca e parabeniza o professor, que é o profissional que muito ensina aos alunos. Explana que as famílias são os grandes responsáveis pelos filhos que desrespeitam os profissionais. Que cabe à família educar os filhos, que a escola deve ensinar o conteúdo pedagógico. Explica que ele tem contato com todos os tipos de famílias, de filhos. Comenta que ele nasceu próximo à cidade de Janaúba-MG, onde ocorreu um fato trágico recentemente, destacando a ação de uma professora, ao tentar salvar os alunos. Fala sobre os cargos do Executivo, que não atende como alguns vereadores agem ao questionar, sendo que a maioria, 23, são de cargos permanentes, que são para profissionais concursados, valorizando esses profissionais. Fala que todos gostariam que o Executivo organizasse a totalidade dos cargos de todas as Secretarias, mas sabem ser impossível, tendo em vista a lei de responsabilidade fiscal e a questão financeira.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2017 - Altera o caput artigo do 4º, acrescenta o § 4º ao artigo 4 º e suprimi o art. 5º (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 132/2017 - Estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município. - CADMADEIRA. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 136/2017 - Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública Alameda Vicente Rodrigues da Rocha, Alto da Brancal. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 141/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 142/2017 - Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública Wagih Hussne. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2017 - Altera dispositivos da Resolução nº 012/1995. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 121/2017 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 575/2017 - Requer ao CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano regional de Sorocaba-SP, a possibilidade de realizar um “MUTIRÃO” para atender os mutuários dos conjuntos habitacionais do Município de Itapeva-SP. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 576/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações Voto de Congratulações a toda Corporação da Guarda Civil Municipal de Itapeva, pela comemoração do Dia Nacional da Guarda Municipal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2017 - Altera a redação do inciso V do artigo 20 da Lei Orgânica. (1ª d/v)

Discussão

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

explica que trata-se de um Decreto Federal, o 201/67, que regulamenta o funcionamento das Câmaras Municipais, em relação ao número de faltas justificadas, que em todo o Brasil seguem as normas do Decreto em relação às faltas no total de 1/3. Destaca que a matéria tem parecer jurídico favorável. Fala que a Comissão de Legislação chegou ao entendimento de que o projeto é correto, que o regimento interno estaria errado, portanto seria apenas uma adequação do regimento ao Decreto Federal. Presidente Oziel pede que o vereador seja mais claro na sua explanação. Continua vereador Jé - fala que o regimento prevê 1/5 de faltas justificadas nas sessões e que o Decreto Federal prevê 1/3, que qualquer advogado pode verificar.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

diz que a matéria não é tão simples como parece. Diz que em cinco anos de mandato esteve ausente uma ou outra vez em função de problemas de saúde. Comenta que os vereadores precisam ter seu compromisso, pois já são bastante desacreditados pela população, por isso diz entender que a matéria é política. Explana que são cerca de 8 sessões ao mês. Diz não saber se todos os vereadores entenderam de forma clara a projeto em debate. Aparte ver. Jé – diz que está regulamentando o regimento com base no Decreto Federal citado. Que cada vereador atua de uma forma, que ele sempre vai atrás de emendas para o município, por isso precisa de viagens, e que a Resolução seria a respeito de faltas justificadas apenas. Fala que a proposição regulamentaria o que está errado. Que não está criando nada além disso.

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA NÃO
SIDNEI LARA NÃO
WILIANA SOUZA NÃO
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA NÃO
RODRIGO TASSINARI NÃO
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO
EDIVALDO NEGÃO NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 111/2017 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural 7 Caminhos (1ª d/v)

Discussão

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

cita as pessoas presentes na Sessão, os membros do Instituto e comenta que a umbanda é além de uma religião, uma arte, devido às várias manifestações que ocorrem através da religião, da realização de projetos sociais. Diz ser católico, assim como tem as demais religiões, de forma que não podem discriminar outras religiões, que a Constituição Federal garante o direito à crença e culto, que não se deve julgar sem conhecer. Pede voto favorável ao projeto em discussão.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

diz que não conhece a instituição, que ela é da Congregação Cristã e que respeita as demais religiões. Cita a CF sobre a liberdade de religião, de consciência de cada um.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

diz que o que está em votação é a entidade que faz seu trabalho social, que cada religião e suas manifestações culturais devem ser respeitadas.

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA NÃO
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA NÃO
ALEXSANDER FRANSON NÃO
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA NÃO
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES NÃO
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 91/2017 - Substitutivo 02 ao PL 91/2017

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM

Explicação Pessoal

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: Fala sobre a data dos professores; sobre a questão da reformulação da secretaria da saúde, que será desconfortável sim, conforme um vereador teria dito, tendo em vista que funcionários foram prejudicados.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: fala a respeito de entidades de Itapeva que foram beneficiadas pela Câmara Municipal. Fala que religião não se discute, nem se discrimina. Que cada uma pode fazer suas ações em prol da comunidade. Fala de sua história de vida, explana que família pobre mesmo a gente encontra no Nordeste, que não deve ser discriminados, assim como as religiões. Fala que qualquer instituição que promova o bem social deve ser ajudada e reconhecida como de utilidade pública.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala sobre o projeto de sua autoria que, se já existe a lei, não precisa de segunda votação, mas que estranha porque foi pesquisado bastante, não foi encontrado nada compatível. Diz que se for caso, retira o projeto. Fala que amanhã haverá reunião de políticas públicas em prol da mulher vítima da violência, juntamente com outros órgãos, convida todos, amanhã às 9h30, na Câmara. Fala que na quinta-feira haverá Parlamento Jovem, às 9h. Lê um texto sobre a intolerância religiosa e respeito às religiões.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: fala que a princípio votaria contra o projeto de declaração de utilidade pública do Instituto Cultural 7 Caminhos, porém, ouvindo as diversas falas e buscando conhecer mais, entendeu ser uma entidade que promoverá o bem da comunidade, onde às vezes o poder público não chega.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que respeita todas as religiões, que vivemos num estado laico, onde a Constituição Federal define a liberdade de crença e culto. Comenta que o estatuto diz que é uma entidade privada, então não vê porque ter ajuda do dinheiro público. Diz que instituições para serem de utilidade pública tem de ter mais de dois anos de existência. Que a CF já garantiu o direito de culto e manifestação da Instituição.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: fala que apenas pretendia regulamentar o artigo do regimento interno ao Decreto Federal citado. Diz que da forma que o vereador Tião falou distorceu os fatos. Fala que o vereador Tião votou no passado contra projeto próprio. Fala que teve compromisso de bancada na votação, no entanto houve quebra de voto. Diz que trabalha por Itapeva, que corre atrás de emendas para o município. Cita que o Secretario Marco André apresentou documento relatando o andamento de obras contempladas por emendas que ele conseguiu. Afirma que o PMDB é favor de Itapeva. Fala sobre a nota fiscal municipal. Diz que deveria haver mais secretários, pois não tem como dar conta de várias Secretarias ao mesmo tempo. Destaca que é necessário um Secretário de Transportes e Serviços Rurais, em função da demanda.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: diz que o ver. Alexsander falou de uma lei que não consta no regimento interno, que seria estadual.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que recebeu parecer diferente num outro projeto de declaração de utilidade pública.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Fala que Deus está no coração das pessoas, que seria vergonhoso a Câmara rejeitar um projeto por conta de uma religião, que sairá na imprensa o caso.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: diz que a votação não é por religião, mas por ser um projeto de ação social.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: fala que votou contrário embora respeite as religiões, que já havia comunicado o diretor da Entidade sua posição, que embora a Constituição Federal seja favorável, pede que entenda o posicionamento dela.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: diz estar envergonhado pelo posicionamento de alguns vereadores que nos bastidores tem um posicionamento e na Tribuna tem uma atitude diferente. Fala que votou com coerência, que votou contra o projeto, conforme haviam previamente combinado e votará contra novamente, mas que respeita todas as religiões e não tem nada contra os trabalhos da instituição.

OZIEL PIRES DE MORAES (OZIEL PIRES DE MORAES)

Com a palavra, Oziel Pires de Moraes: diz que votaria contra o projeto, por ter combinado com os companheiros e por questão pessoal.

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