Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
66ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 26 de outubro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA AUSENTE
VANESSA GUARI AUSENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: cumprimenta todos. Comenta sobre resposta que recebeu da Secretaria Municipal da Educação em relação a sua propositura pedindo a reativação do programa de amparo ao estudante universitário. Diz que a Secretaria gostou da ideia e vai encaminhar a proposta para análise do Executivo. Comenta que está substituindo a Dirigente na Diretoria regional de Ensino e foi chamado na Secretaria para debater sobre a demanda escolar. Comenta sobre a Lei Orçamentaria, e que o município tem por obrigação que aplicar 25% de suas receitas na Educação e que, através de analise, constatou que o município vai disponibilizar 30%. Diz que a Secretaria vai ter que repensar sua estrutura e fazer mais com menos. Comenta que o Secretario de Educação vira até a Casa de Leis conversar com a Comissão de Educação para explicar as mudanças que ocorreram na educação.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: cumprimenta todos. Faz uso da tribuna para agradecer ao Prefeito por ter sido recebido em seu gabinete junto com o presidente da associação. Parabeniza o Secretario Luciano e a Guarda Municipal pela operação realizada no Distrito do Guarizinho e Alto da Brancal, juntamente com a Policia Militar. Agradece o Sr. Carlos Santini pela ajuda dada no Bairro dos Falconi e estrada da Chapada. Comenta que sexta-feira, às 14h30, o 1º Comandante Maciel estará desenvolvendo trabalho na região da Amarela Velha e Caputera. Agradece o Secretario Luciano pelo ponto ônibus que será instalado no Bairro de Cima.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta sobre pedidos que fez para instalação de lixeira para a rua Itatiba. Comenta que o Capitão Maciel é bem atuante e está fazendo um trabalho de excelência. Fala do pedido que fez para intensificar a ronda no Bairro Morada do Sol, e o Comandante orientou a população com técnicas de segurança pública. Parabeniza toda a Policiar Militar de Itapeva. Comenta de pedido de limpeza de terreno no bairro Kantian. Comenta que esteve com o secretario Luciano e o mesmo relatou que a partir de quarta-feira a população vai poder buscar o leite no BRINCRAS. Comenta sobre pedido feito em relação a SEMJEL. Diz que o vereador Alexsander, e ex-vereador Célio, também já tinham feito pedidos para o local. Comenta que o espaço é bem grande e dá para fazer bastante atividade. Comenta sobre pedido de abrigo no ponto de ônibus no Bairro Palmeirinha, e que o secretario se comprometeu que será colocado, e também sobre troca de lâmpadas no Bairro das Pedras. Comenta sobre requerimento 281/2017 e que o secretario relatou que já vão começar as oficinas com Grafite e mecânica para motos. Diz que isso é muito importante e parabeniza a Secretaria de Desenvolvimento Social. Comenta sobre Jovem Aprendiz. Fala sobre Decreto que obriga as empresas a ter no mínimo 5% de jovens aprendiz, e que gostaria que tivesse também esse modelo dentro da prefeitura, pois o jovem precisa de oportunidade. Comenta sobre lei 2684/07 e que isso não está ocorrendo atualmente. Sobre a SEMJEL, diz que o Secretario relatou que estão tentando fazer um conveio com a AFUPI. Comenta sobre pedido de CEP e carteiro para o Itapeva F.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre a tempestade que causou danos na cidade. Comenta que foi acionado para ajudar a socorrer uma família que teve sua casa destelhada. Agradece em nome de Maria Aparecida, Moraes, Silva, Marques, Augusto, Cornélio, Rocha e Mizael a Guarda Municipal que se deslocou até o local e ajudou. Agradece também o Sr. Carlos Santini. Comenta que é necessário reforçar a defesa civil do Município, pois estão faltando alguns equipamentos. Diz que é necessário formar uma corrente do bem para que nesses casos todos tenham um apoio. Comenta que o município não tem um deposito para armazenar equipamentos para defesa civil do estado. Solicita reunião com o Secretario para que município possa ceder um barracão. Se coloca à disposição para ajudar na causa. Cumprimenta toda a Guarnição pela dedicação. Comenta sobre o evento “Seminário sobre novo programa nacional de credito fundiário e suas perspectivas no sudoeste paulista” realizado no Jubileu. Comenta sobre o aumentando do crédito de 80 para 140 mil reais, com juros de 2% ao ano para agricultores. Diz que a solução do Brasil é dar oportunidade de emprego. Cumprimenta todos os envolvidos pois quem ganha com isso é o agricultor. A Presidência diz que teve início curso de capacitação da Defesa Civil do Estado de São Paulo com o tema “Chuva de Verão”. Parabeniza os responsáveis pela capacitação.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: cumprimenta todos. Comenta sobre pedido de iluminação para o Bairro Jaó, e que esse é um pedido da população do local. Comenta que a vereadora Débora repetiu alguns pedidos e convoca o Secretario Luciano para responder essas questões e dar um posicionamento. Comenta sobre a Vila Taquari, que está abandonado e precisando de melhorias. Pede uma maior atenção para o Bairro.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Faz um alerta ao relator da LOA de que a Secretaria de Transporte não tem dotação orçamentária. Comenta que os valores diminuíram consideravelmente para 2018. Comenta sobre pedidos feitos pelos funcionários públicos municipais em relação a licença prêmio. Comenta sobre caso de funcionários com doenças graves que estão pedindo para que eles possam receber a licença prêmio em pecúnia para poder comprar medicamentos de alto custo. Pede uma atenção para esse caso. Comenta sobre Creche dos Bairros São Benedito e Bela Vista, que estão paralisadas por problemas de ordem técnica. Diz que é necessário ver o que está acontecendo e fazer uma fiscalização. Comenta sobre reunião realizada com a Empresa Jundiá, e que não está satisfeito com a discussão. Comenta sobre os valores da tarifa técnica. Comenta sobre cidades que têm tarifa zero. Comenta que o contrato só beneficia o proprietário, e tem que ser reavaliado, pois o valor da tarifa técnica está aumentando muito.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 113/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 138/2017 - Institui o “Dia do Vereador” no Calendário do Município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 147/2017 - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados à idosos mantidos pelo Município. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 149/2017 - Institui o mês “Outubro Rosa” no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 602/2017 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para que informe a possibilidade de implantar CEP e designar carteiro no Bairro Itapeva F. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 605/2017 - Requer ao Deputado Estadual Dr. UlyssesTassinari (PV) solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, para construção de um velório municipal nas dependências do Cemitério Ecumênico de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 612/2017 - Requer à Empresa PREVER, para que informe a possibilidade de realizar reparos e manutenção no cemitério ecumênico de Itapeva, para o Feriado de Finados. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: convoca a Comissão de Agricultura para reunião após a sessão.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: diz que a vereadora Wiliana está equivocada com algumas colocações. Em relação a SEMJEL diz que não tem nenhum pedido no sistema. Comenta sobre ponto de ônibus do Bairro da Palmeira. Sobre o BRINCRAS, diz que fez uma indicação no começo do ano para a reabertura, e que a vereadora protocolou o mesmo pedido e que foi retirado e cancelado por conta do prazo. Comenta sobre resposta que recebeu em relação a entrega de correspondência no Bairro Bonfiglioli, que a empresa respondeu que após analise o bairro não atende portaria do ministério das Comunicações pois os imóveis não apresentam numeração de forma ordenada e que o bairro não está regularizado. Comenta que vai pedir para o executivo arrumar essa questão. Comenta sobre pedido em relação à quadra da escola do Bairro Jaó. Pede atenção para o local. Agradece secretario Andrei pelo trabalho que está realizando e também ao secretário Luciano.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: convoca a Comissão de Educação para reunião após a sessão.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: diz que, referente ao BRINCRAS, realmente houve um erro no sistema da Secretaria e por isso retirou o pedido. Comenta que já subiu na tribuna para falar sobre sua briga pelo BRINCRAS. Comenta que retirou o pedido para que o pedido da vereadora permanecesse. Comenta que fez pedidos para o Bairro das Pedras e que vai conversar com o Secretario Luciano sobre essa questão.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que o vereador Jeferson apresentou um projeto corrigindo essa questão de prazos para reapresentar proposituras. Diz que cada vereador tem suas lutas e bandeiras e esse Projeto é muito oportuno para sanar esse problema. Diz que tem demanda para todo mundo, com cada um na sua linha de trabalho. Sobre a SEMJEL, diz que esse é um compromisso desde o início de seu mandato, para transformar o local em um clube municipal. Comenta que já fez proposituras e já cobrou diversas vezes essa questão. Parabeniza todos os vereadores pela bandeira que cada um levante e que o município ganha com isso.

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