Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
67ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 30 de outubro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA AUSENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tribuna do Povo

ELAINE CRISTINA VALENTIM MACHADO

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, ELAINE CRISTINA VALENTIM MACHADO: Relata que vem sendo prejudicada em relação ao seu terreno na Agrovila 4, em função de separação de seu esposo, sendo que teria sido notificada pelo ITESP que teria de deixar sua residência, seu local de moradia (terreno). Afirma que se sente injustiçada, que parece ter algum problema por ela ser mulher. Explana que o ITESP não apresentou a ela maiores justificativas, apenas a notificou. Diante da situação, pede ajuda dos vereadores, pois ela entende ter direitos sobre a propriedade. Vereador Rodrigo pergunta se ela está lá há 12 anos. Responde que está há mais de 12 anos com o marido. Fala que ela viveu em união estável, que agora o ITESP diz que o direito sobre o terreno é da outra parte. Ver. Pedro Correa pergunta se o caso dela está na justiça. A participante explica que não. Ver. Tião do Táxi - fala que o ITESP às vezes toma decisões equivocadas. Convoca a Comissão de Agricultura para na próxima reunião averiguar algumas denúncias como a da senhora Elaine. Pede que seja convidado o ITESP, a Elaine e outras pessoas que tenham situações a acertar coma Instituição. Ver. Margarido – diz que não é advogado, mas a aconselha a não sair da terra. Que deve haver alguma previsão legal para ela no contrato do ITESP. Ver. Débora Marcondes - se coloca à disposição para o caso, que sabe que não é o único caso nos moldes que ela denunciou. Fala que ela pesquisou no site da Instituição sobre o regulamento, que há cartilha com orientações. Ver. Toni do Cofesa – diz que a senhora Elaine deveria juntar a documentação do terreno e denunciar o caso ao Ministério Público. O Presidente Oziel agradece a participante e diz que está à disposição.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 147/2017 - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados à idosos mantidos pelo Município. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 149/2017 - Institui o mês “Outubro Rosa” no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 150/2017 - Dispõe sobre denominação de via pública Arthur Oswaldo Franson. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 152/2017 - Altera a redação do caput e dois incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.533, de 14 de junho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 153/2017 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.613, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Eliseu Celestino dos Santos. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Wilson Federici Junior. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 619/2017 - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI para intensificar o patrulhamento na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, localizada no Parque São Jorge. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: pede que conste em Ata voto de Congratulações ao Jornal Itanews pelo evento “Itanews de Ouro”, do último sábado.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala que gostaria de esclarecimento sobre o automóvel Cobalt doado pela Câmara à Prefeitura, que segundo denúncia, teria se envolvido num acidente com outro veículo, e que teria ficado escondido, não se sabe por qual motivo. Alega que a outra parte não conseguiu fazer Boletim de Ocorrência, fato que ele acha muito estranho. Comunica que o Deputado Mussi destinou emendas para Itapeva, sendo 170 mil para compra de ambulância e 500 mil para recapeamento de ruas nas vilas da cidade, abrangendo o Grajaú. Fala que os motoristas sofrem muito com as ruas esburacadas.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: fala que precisa haver mais agilidade do ITESP para atender os assentados das Agrovilas, que os moradores precisam de uma resposta mais ágil para suas demandas. Convoca a Comissão e convida os demais moradores da Agrovila que tenham alguma situação a resolver, para participarem da reunião da Comissão de Agricultura, na segunda-feira, às 14h, que seja convidado também o ITESP. Diz que a Instituição precisa pôr as cartas na mesa e esclarecer as dúvidas das pessoas.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: fala sobre a realização de um velório público municipal, que pudesse ser próximo ao cemitério, sendo que os velórios particulares ficam no centro da cidade, que além de ser caro, causam transtornos ao trânsito.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: diz que ele fez indicação sobre assunto. Que está valendo a indicação dele ainda, fala sobre o prazo regimental.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que apresentou indicação sobre o tema no início do ano. Fala que foi enviado ao Executivo, por isso está cobrando em Tribuna. Diz que ficaria contente em saber que foi atendido esse pedido, sem importar quem pediu, e sim que seja atendida a população.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: fala de sua viagem a Brasília semana passada, que teve audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, posteriormente no Ministério da Justiça, para ver sobre emenda de 500 mil para a Guarda Municipal. Foi informado que a emenda está liberada, o Prefeito estava presente, sendo que o projeto técnico precisa de uma adequação para que seja contemplado. A Prefeitura tem até o dia 6 de novembro para essa regularização. Sobre a saúde, fez contato através do ‘mais médicos’, que seria destinado dois médicos para Itapeva, sendo que já veio uma. Fala de outros pedidos ao Ministério da Saúde, incluindo o credenciamento da Oncologia e da Hemodiálise. Foi informado que não houve tempo hábil pelo Ministério para análise da documentação.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: fala sobre o evento do Itanews, da premiação dos melhores de Itapeva, parabenizando a Instituição pelo feito. Comenta e agradece o Prefeito e o Demutran acerca da instalação de semáforo na rua Brasília com rua Conchas, entre a Vila Bom Jesus e Vila Aparecida, o qual está em fase de implantação, sendo que isso é uma batalha de longa data, pela importância que representa para as pessoas que utilizam essas vias.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: convoca a Comissão de Saúde para segunda-feira as 9h30 e após para reunião conjunta com a Comissão de Legislação.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: convoca a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais para analisar projeto de lei, ao fim do Sessão.

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