Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
68ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 06 de novembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Ordem do Dia

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA NÃO
WILIANA SOUZA NÃO
ALEXSANDER FRANSON NÃO
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES NÃO
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR NÃO
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI NÃO
EDIVALDO NEGÃO NÃO
JEFERSON MODESTO SILVA NÃO

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 113/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 150/2017 - Dispõe sobre denominação de via pública Arthur Oswaldo Franson. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 152/2017 - Altera a redação do caput e dois incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.533, de 14 de junho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 153/2017 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.613, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Eliseu Celestino dos Santos. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 146/2017 - Acrescenta paragráfos nos artigos 1º, 3º e 5º e fica incluido o artigo 6º renumerando os demais existentes. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 146/2017 - Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função de direção, coordenação e gerenciamento de Unidades Primárias de Saúde, Unidades de Serviços Especializados em Saúde e da Área Médica. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 148/2017 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis no Centro de Proteção Animal (Posto Veterinário). (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 155/2017 - Fica suprimido o artigo 11. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 155/2017 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como uma das modalidades de extinção de crédito inscrito em dívida ativa. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 156/2017 - Altera a referência Salarial dos Servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 620/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr. Kiko Carli, do Jornal Ita News e toda equipe organizadora do evento “ ITA NEWS DE OURO”, realizado no dia 28 de outubro de 2017, nas dependências do Centro de Eventos Jubileu, no qual homenageou os melhores do ano de 2017, incluindo empresários, comerciantes, profissionais liberais e lideranças políticas. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 625/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos judocas novos faixas pretas de Itapeva, Reginaldo Maciel, Sayuri Hayase e Neto Toledo. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 628/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr. Andrei Alberto Müzel, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Itapeva, e ao Studio Ana Paula Almeida, pela realização do 1º Festival do Servidor Público de Itapeva (FESPI). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 629/2017 - Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações aos Professores Dr. Antônio Francisco Savi e Drª Juliana Cortez Barbosa, pelos excelentes resultados alcançados no evento ``Cooperação Brasil China para o Desenvolvimento do Agronegócio do Bambu no Brasil`` com a participação da Comitiva de Chineses, nas dependências da UNESP Campus de Itapeva no dia 11 de outubro de 2017. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 633/2017 - requer à Vivo S/A, sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) no Bairro Avencal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2017 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução 11/2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º(...) Art.110. Nenhum Projeto de Lei, Resolução, Decreto Legislativo, Moção, Requerimento ou Indicação, será reapresentado sobre o mesmo mérito dentro da legislatura que foi apresentado.

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

ADIAMENTO DE PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2017 - Altera a redação do artigo 110 do Regimento Interno, (prazo de reapresentação de propositura).

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

Explicação Pessoal

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala do ex-secretário Luiz Tassinari que atendia todos a qualquer hora. Comenta sobre o aumento das tarifas dos ônibus circulares da cidade, que é uma forma cobrar da população a questão da tarifa técnica da Jundiá. Fala que o PMDB irá para a Prefeitura. Comenta sobre a questão do veículo Cobalt, da Prefeitura, o qual estava arrumado, quando ele esteve por lá averiguando a informação sobre um possível acidente, no entanto, segundo funcionários teria ocorrido sim um acidente, que o motorista teria arcado com as despesas do carro, bem como do outro veículo envolvido. Destaca que ficou uma interrogação no ar, sobre o caso.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Pede ao vereador Margarido que fale em nome do partido dele, o PP. Fala que o PMDB é oposição ao Prefeito Cavani; que é a favor da população de Itapeva. Fala ao vereador Margarido que cite algo que votaram contra a população. APARTE de Wilson Roberto Margarido: diz que no caso Jundiá teriam votado contra a população. Continua Alexsander Franson: diz que não, em função da reunião que tiveram com a Empresa, onde todos os vereadores sanaram as dúvidas. Margarido indaga se ele foi convidado para ser secretário. Alexsander diz que não, e se for não aceitará. Sobre a Jundiá, explana que chamou os proprietários da Empresa, quando em reunião na Câmara foi esclarecida as dúvidas, que não foi constatado irregularidades conforme o contrato, dessa forma não há o que se fazer. Fala que o vereador Margarido esteve com o Luan, que o mesmo não foi envolvido em acidente. APARTE de Wilson Roberto Margarido: diz que funcionários teriam confirmado que houve acidente sim envolvendo o veículo em questão. Continua Alexsander Franson: sobre o veto ao projeto do ver. Rodrigo diz que votou em favor da população.

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