Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
69ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 09 de novembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: cumprimenta todos. Comenta sobre a visita dos alunos da escola Jeminiano David Muzel na sessão. Comenta sobre avaliação estudantil que foi realizada e que determina as políticas públicas no ensino. Comenta sobre o programa de amparo ao estudante universitário, e que, em contato com o Secretário de Educação, discutiu a possibilidade de se implantar o programa no município. Diz que, com esse programa, ganha o município, o poder público, o estudante e a comunidade, e acredita que vá atender os anseios da população com mais essa possibilidade para os estudantes. Parabeniza o Secretário de educação e ao Prefeito pelo apoio.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta sobre a visita dos alunos da escola Jeminiano David Muzel na sessão e da importância de se conhecer a política. Comenta sobre projeto parlamento jovem e seu funcionamento. Diz que dia 30 de novembro será realizada a sessão dos jovens parlamentares. Comenta que esteve em reunião com Prefeito levando reivindicações como a doação terreno para o 54º Batalhão de Polícia, o Programa Jovem Aprendiz e a falta de emprego para jovens na cidade. Comenta que recebeu reclamações do atendimento da pediatria da Santa Casa, e pede para, junto à Comissão de Saúde, seja realizada uma reunião com os responsáveis da Santa Casa, pois tem várias mães reclamando. Comenta que outra reclamação é também em relação a demora no atendimento do raio x. comenta sobre convênios da Santa Casa e que espera dignidade e humanização no atendimento.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: cumprimenta todos. Comenta sobre audiência pública do Plano Diretor realizada nos assentamentos das Agrovilas I e IV. Diz que foi importante pois a população do local pode participar. Comenta sobre problemas saúde na Agrovila IV, que estão há quatro meses sem médico no local. Pede uma atenção especial para o assunto. Comenta também sobre a questão da segurança, e do pedido de instalação de um posto da guarda no local.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta todos. Comenta sobre a Peça Orçamentaria que está disponível e sobre os prazos. Diz que o prazo para apresentação de Emendas se esgota dia 15, e que obrigatoriamente têm que ser feitas com 50% do valor destinado à saúde, e o restante de acordo com projetos dos vereadores. Comenta que foi procurado por uma moradora da Vila Isabel reclamando sobre a questão dos buracos nas ruas e esgoto a céu aberto. Diz que é necessário chamar o executivo para que esclareçam o que está ocorrendo. Comenta sobre decreto feito pelo Prefeito regulamentando verbas para entidades em 2018. Diz que é necessário fazer uma reunião com o executivo juntamente com as entidades para entrar em um acordo e dar continuidade no trabalho que realizam.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: cumprimenta todos. Agradece a participação dos alunos da escola Jeminiano David Muzel. Comenta que esteve em visita nas obras da UBS do Bairro Pacova. Comenta sobre as obras que têm sido realizadas pelo executivo: quatro postos de saúde, reforma do BRINCRAS, quadra da Vila dos Comerciários, Centro de Proteção Animal, trinta pontes consertadas e agradece o Prefeito por estar atendendo os pedidos. Diz que sabe que ainda tem muita coisa para fazer, mas que as coisas estão caminhando.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: cumprimenta todos. Parabeniza o Prefeito pelos trabalhos realizados. Questiona a Sabesp em relação a quantidade de buracos que não estão sendo tapados. Comenta que esteve na zona rural, Guarizinho, Amarela Velha, Caputera, Cercado Grande. Comenta sobre reunião realizada com o Deputado Goulart e que foi muito proveitosa, e parabeniza o Deputado Estadual Dr. Ulysses pelo trabalho que vem realizando na região.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Comenta sobre a importância da participação da população no Legislativo. Comenta sobre a questão da Jundiá em relação à tarifa técnica, ao reajuste no valor da passagem, às linhas ociosas e às adequações que o Executivo tem que fazer para diminuir os gastos. Diz que é dever do vereador fiscalizar o que acontece no município. Comenta que esteve em reunião tratando sobre a Segurança do Parque Industrial. Comenta sobre as Emendas que vai apresentar na Peça Orçamentária. Diz que o vereador tem que elogiar, mas que também tem que cobrar, e que a cidade não pode parar. Comenta sobre a questão dos buracos na cidade. Comenta sobre reforma da ponte do bairro dos prestes, e do material necessário para fazer a reforma.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre projeto aprovando dando a gratuidade para estudantes no transporte público. Comenta o veto do Prefeito que estava em pauta na sessão passada. Diz que os vereadores poderiam manter ou derrubar o veto, mas que o caso iria para a justiça e poderia levar anos. Comenta que muitas pessoas questionaram os vereadores em relação ao assunto. Diz que é a favor de evitar brigas judiciais, e que votou consciente pois tem uma linha de trabalho. Comenta sobre Projeto de lei 06/2017 que apresentou, e que o mesmo foi arquivado na Comissão de Legislação. Diz que não mudou de lado, e manteve a mesma linha de conduta. Pede para que o Prefeito reapresente o projeto com as correções necessárias. Comenta sobre projeto que apresentou em relação aos bancos, e que também foi arquivado na Comissão, diz que gostaria de saber o porquê de seus projetos serem arquivados na comissão, e que vai reapresentar o Projeto para ver o voto dos vereadores na Comissão. Diz que está à disposição para qualquer entrevista. Aparte o vereador Margarido diz que vários projetos foram arquivados, não só o do vereador Alexsander, e que o Projeto do vereador Rodrigo teve parecer favorável da Casa.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: cumprimenta todos. Comenta sobre reunião do Plano Diretor realizado na Agrovila, e dos pedidos que os morados da região fizeram. Comenta sobre o projeto que apresentou e sobre o veto, e que é necessário ter informações técnicas. Sobre os projetos apresentados pelo vereador Alexsander, diz que o parecer jurídico já tinha sido contrário e por isso não foram encaminhados ao Plenário. Parabeniza a iniciativa popular, que está fazendo um abaixo-assinado para sensibilizar o executivo. Diz que a população tomou a frente e fica orgulhoso por isso.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Comenta sobre a importância da participação popular no legislativo. Lamenta muito a situação em nível federal da política. Comenta que o político do município que não fizer nada vai ser massacrado pela população e todos estão fazendo sua parte. Diz que acredita muito na atual Administração e que dias melhores virão.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: cumprimenta todos. Comenta que a Secretaria da Saúde fez a compra de aparelhos de Raio X para os postos de saúde através de Emenda Parlamentar do Deputado Guilherme Mussi. Em relação ao projeto vetado, diz que é favorável ao projeto, mas que, quando o Prefeito mandou o veto, fez consultas em relação ao número do cartão SUS, e não se sentiu à vontade expondo o número do cartão SUS do paciente, e por isso votou favorável ao veto. Sugere que Prefeito envie projeto e suprima este artigo. Diz que esse assunto gerou uma repercussão muito grande. Comenta que o povo está morrendo nas filas de hospitais, e que não adianta ter um número no sistema, mas a fila não andar. Diz que é necessário discutir coisas que resolvam o problema da população, pois estão discutindo número de protocolo no site, mas que o povo está morrendo. Diz que o povo vai estar contente quando zerar os exames e resolver os problemas. Diz que está sendo debatido um número para pôr no site, e que não está criticando o projeto, mas que estão trocando os valores. Diz que é necessário fazer projetos que irão de fato mudar a vida das pessoas que estão sofrendo, pois a população quer ser atendida e poder fazer exames rápido.

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA (VANESSA GUARI)

Com a palavra, Vanessa Guari: cumprimenta todos. Comenta da importância da participação da população. Comenta sobre o projeto apresentado pelo vereador Rodrigo. Diz que foi e continua sendo favorável ao projeto. Diz que são necessárias muitas melhorias na área da saúde, e pede apoio de todos para abraçar a causa e cobrar para que as coisas sejam encaminhadas, pois é um projeto de grande importância. Parabeniza a população pela iniciativa e pede para que todos assinem o abaixo-assinado para que a saúde comece a caminhar.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2017 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Vilmar Duarte Maciel. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 640/2017 - Requer à Sabesp, para que providencie o esgotamento das fossas no Anel Viário Mário Covas, na altura dos números 5.516 ao 5.870 – Bairro de Cima. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 643/2017 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de entrega de correspondência a domicílio no Bairro São Mateus (antigo Bairro do Saibro). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 645/2017 - requer à Sabesp, para que informe a possibilidade de regularizar a tubulação exposta na estrada Faustino Daniel da Silva - Bairro Amarela Velha. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2017 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução 11/2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º(...) Art.110. Nenhum Projeto de Lei, Resolução, Decreto Legislativo, Moção, Requerimento ou Indicação, será reapresentado sobre o mesmo mérito dentro da legislatura que foi apresentado. (d/v único)

Discussão

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Explica a emenda apresentada, mudando de um, no projeto inicial, para 4 anos para reapresentação de proposituras. Diz que é contrário à Emenda, pois entende que um ano é suficiente.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Faz a leitura do projeto e explica o funcionamento. Dá o exemplo de alguns pedidos que vários vereadores já fizeram. Diz que pedidos mais simples o vereador vai virar dono, e que só um vereador vai poder fazer o pedido. Diz que, de 120 dias para reapresentação, passar para 4 anos é muito, e que é desfavorável à Emenda, pois alguns pedidos têm que ser feitos com maior regularidade. Diz que mais de um vereador brigando pela causa tem mais força, e que tem que pensar o que essa emenda traz de benefício para a população. Pede para que permaneça o projeto original.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Pede votação nominal.

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA NÃO
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI NÃO
MARCIO SUPERVISOR NÃO
DÉBORA MARCONDES NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO
EDIVALDO NEGÃO SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2017 - Altera a redação do artigo 110 do Regimento Interno, (prazo de reapresentação de propositura). (d/v único)

Discussão

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Diz que estão discutindo a autonomia que o vereador vai ter para poder apresentar seus pedidos junto ao executivo. Comenta que o regimento interno prevê 120 dias para reapresentação e, a partir da aprovação da emenda, isso não será bom para a população de Itapeva e por isso vai votar contra o projeto.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Diz esse é um projeto oportuno. Explica o funcionamento da apresentação de requerimento e indicação. Diz que entende que não existe dono do assunto, mas tem que respeitar o trabalho de cada vereador, pois o vereador se compromete com a população e outro vereador acaba levando os louros. Pede voto favorável ao projeto, pois isso não vai impedir o vereador de cobrar. Diz que muitos assuntos podem ser resolvidos de forma mais ágil, e não vê dificuldade em reiterar o pedido do vereador na tribuna, e que cabe aos vereadores apoiar o trabalho de cada um. Diz que esse projeto vai respeitar o trabalho de cada vereador e sanar esse problema.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Diz que não são feitos apenas requerimentos e indicações e que a principal função do vereador é legislar. Acredita que outros pedidos não estão copiando, mas sim apoiando o pedido, e que a partir do momento que vários cobrarem o mesmo assunto vai dar eficácia. Diz que não tem dono do pedido, e isso prejudica a população e limitando muito a função do vereador. Diz que o prazo de um ano é bem razoável. Diz que não existe bandeira, pois foi eleita por Itapeva, e é vereadora do bem-estar da população e desenvolvimento de Itapeva como um todo, e que esse projeto vai prejudicar a população. Diz que novamente a população de Itapeva está perdendo.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Diz que não adianta encher a mesa do Prefeito e secretários de papel, e o importante é o povo ser atendido. Diz que esse projeto é muito importante por que vai dar maior qualidade e que, se o vereador não tiver seus pedidos atendidos, tem também as redes sócias para reivindicar. Diz que o projeto é importante por que os vereadores não podem ficar pensando em fazer proposituras para aparecer nos jornais e esquecer que a maior beneficiada é a população. Diz que se já foi feito o pedido, o Prefeito já recebeu, e que tem outros mecanismos também. Diz que é favorável ao projeto

Votação

Codinome Voto
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA NÃO
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES NÃO
TIÃO DO TÁXI NÃO

Votação

Codinome Voto
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
SIDNEI LARA SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
TONI DO COFESA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

Explicação Pessoal

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: faz uso da tribuna para dar um maior esclarecimento de seu posicionamento em relação ao projeto do vereador Rodrigo. Diz que na Comissão de Legislação, qualquer projeto que venha com parecer contrário do departamento jurídico é arquivado. Diz que, no caso do projeto do vereador Rodrigo, o parecer foi favorável e por isso foi encaminhado para o Plenário. Diz que em seu entendimento houve uma votação mais política no caso do veto. Comenta que esse projeto já tem jurisprudência em muitas cidades, pois a população quer acompanhar a evolução dessas consultas/exames e essa seria mais uma oportunidade do povo poder acompanhar.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que cada um tem seu posicionamento e votou por questão da linha que mantem. Diz que votou favorável ao projeto e votará novamente se for encaminhado, mas que um bom acordo vale mais que um processo na justiça, e que agora fica mais fácil para o Prefeito mandar esse projeto novamente. Comenta que o veto veio bem fundamentado, e que o Prefeito iria entrar com uma Adin caso o veto fosse derrubado, e população ia ficar esperando muito. APARTE de Rodrigo Tassinari: diz que é necessário buscar a resposta e o direito e não vê que o projeto ir para a justiça traria problema para a população. Comenta que o projeto já foi aprovado em outros lugares. E que essa questão não é só números, pois são sentimentos e expectativas da população. Continua Alexsander Franson: dizendo que, na área do direito, cada um tem um posicionamento. Diz que pode ser levado para o judiciário, mas que pode ser resolvido de melhor forma. Comenta sobre o Orçamento e emendas apresentadas. Pede para que os vereadores procurem os secretários e o Prefeito para tratar sobre as emendas. Diz que vai conversar com o Prefeito quantas vezes for necessário em relação a assuntos de interesse do município.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: diz que foi contraria ao veto do Prefeito, e que em contato com a Secretária da Saúde, foi informada que não tinha como identificar a pessoa através no cartão SUS. Comenta sobre caso de pessoa que está na fila de espera há muito tempo e que o assunto é grave. Diz que isso iria dar mais transparência. Comenta sobre caso de processo de laqueadura, que tem a questão de prazos pare poder ser realizada. Diz que a única preocupação era expor as pessoas. Parabeniza o vereador Rodrigo pela iniciativa. Diz que o Prefeito deixou claro que projeto não era de seu interesse e não iria mandar novamente, e por isso foi contraria ao veto também. Comenta sobre propositura que apresentou em relação à Escola do Legislativo, e que várias cidades estão instituindo. Comenta sobre propositura que apresentou em relação às Sessões Itinerantes.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: diz que o vereador Jeferson Modesto descaracterizou a importância do projeto, pois não estão falando de números, mas de pessoas. Agradece imensamente essa discussão que foi gerada, pois a população vai saber da força que tem.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: diz muitas vezes as pessoas procuram outros municípios devido à demora de atendimento na cidade. Comenta sobre a quantidade de operações realizadas. Diz que o necessário é agilizar as operações, e que o projeto não é ruim, mas tem que brigar para realmente diminuir a fila dos exames. Diz que não é contra divulgar o número de espera, e votou favorável ao projeto, mas que a população tem que ser operada, e que é necessário um debate amplo para que zere a fila de exame.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: pede voto de congratulações à Secretaria de Segurança Pública, juntamente às forças policiais, pelos trabalhos realizados.

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