Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
73ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 23 de novembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO AUSENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA AUSENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Comenta sobre a semana de combate à violência contra a mulher, com a realização de diversas palestras e visitas. Comenta que foi informada que será instituída a Casa da Mulher no município, para acolher essas mulheres vítimas de violência. Diz que esteve na rua Wilson Pontes, e que a situação está precária, com lajotas soltas. Pede atenção especial para o local. Comenta que a prefeitura vai disponibilizar natação e hidroginástica, e que já fez pedidos para o assunto e que ficou feliz com a notícia. Parabeniza o Secretário Luciano. Comenta sobre requerimento que apresentou sobre a possibilidade de se criar uma Casa unificada para os Conselhos Municipais “Casa dos Conselhos”. Diz que o Conselho é muito importante, pois a população tem voz e pode participar de forma ativa. Comenta que recebeu reclamações referente à UPA e fez propositura pedindo informações.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Comenta sobre a situação precária da rua Wilson Pontes. Comenta que recebeu reclamações de professores sobre mudanças na Secretaria de Educação em relação à diminuição da carga horaria de algumas matérias. Diz que é importante convidar o Secretário para informar o que está ocorrendo. Aparte o vereador Márcio Supervisor diz que algumas mudanças estão em estudo e que o mesmo fará uma reunião com os vereadores dia 29, às 17h00, para ouvir as colocações dos vereadores. Continua o vereador Margarido dizendo que, por Lei, tem uma carga horaria que deve ser seguida. Diz que Educação é fundamental, e que as mudanças devem ser para melhorar a qualidade do ensino. Diz que é necessário acompanhar o caso. Fala sobre o caso dos enfermeiros. Diz que essa é uma profissão muito importante e que o caso está na justiça.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: cumprimenta todos. Comenta sobre o caso dos enfermeiros, e que a prefeitura vai cumprir a questão judicial. Aparte o vereador Margarido diz que o Ministério Publico mandou cortar a produtividade. Continua o vereador Marcio Supervisor dizendo que aplaude a luta pela causa. Comenta sobre a questão financeira da Secretaria de Educação, e que vai ser necessário estruturar a educação para que volte ao caminho certo. Diz que o Secretário está estudando e encontrando a melhor maneira para causar o menor estrago possível. Comenta sobre as mudanças que serão realizadas e que é necessário fazer alguma coisa para melhorar a situação financeira da Educação. Convida todos para reunião com o Secretário dia 29, às 17h00, e pede a participação de todos, para que possam encontrar o melhor caminho para a Educação.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta sobre reunião que esteve presente no Mercado do Produtor em relação à reforma que será iniciada. Diz que todos estão ansiosos com o começo das reformas no local. Diz que as reformas começam a partir de janeiro, e será feita em duas etapas. Parabeniza a Secretária Marimar. Diz que ficou feliz com a notícia, e que, após as reformas, o local será também um ponto turístico da cidade. Comenta sobre reunião que teve com as Agentes Comunitárias de Saúde, em relação à suspensão do direito aos quinquênios. Diz que o executivo se comprometeu em normatizar essa situação. Comenta sobre o impasse que está ocorrendo no caso dos enfermeiros em relação às gratificações. Diz que a Câmara fez a sua parte e se mobilizou para que se perdesse o menos possível, e que agora é aguardar o desfecho do judiciário.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta todos. Convoca a Comissão de Economia para reunião sexta-feira, dia 24 de novembro, às 14h00, para deliberar sobre Emendas Parlamentares. Comenta sobre a questão da educação, e que quanto antes for marcada essa reunião com o Secretário, melhor, pois é muito importante se discutir essa questão e que diminuir a carga horaria trata consequências no futuro.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Comenta sobre os enfermeiros e que não estão entrando em um acordo em relação ao caso. Diz que o executivo tem respeito aos funcionários, mas não tem condições financeiras para dar essa gratificação. Convoca a Comissão de Agricultura para reunião com a ITESP segunda-feira, dia 27, às 14h00. Convida também os demais vereadores a participar.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 160/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 154/2017 - Autoriza o Município de Itapeva a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 157/2017 - INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Município e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 162/2017 - Altera redação do § 1º do art. 6º. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 162/2017 - Dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 19/2017 - Moção de Apelo ao Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde para que em regime de urgência, tomem as devidas providências para a normalização e garantia da entrega dos remédios imunossupressores que são fundamentais no tratamento para os pacientes transplantados. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 689/2017 - Requer à COHAB Companhia de Habitação Popular de BAURU- SP, informações sobre as escrituras definitivas dos Bairros Itapeva II, III e IV. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 691/2017 - Requer à EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que informe a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Espigão do Pacova 1(uma) vez por semana, no Bar e Mercearia GG, que fica na Estrada Principal do referido Bairro. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 692/2017 - Requer à Sabesp, para que providencie manutenção no bueiro (rede de esgoto), localizado na Avenida Raul de Oliveira Filho – Jardim Bela Vista. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 695/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao PoupaTempo do Município de Itapeva - SP, em nome de seu Diretor, Senhor Fábio Almeida, bem como para o Detran-SP, em nome do Superintendente Regional de Sorocaba III, Senhor Adauto Rocha Teixeira Junior, e o Presidente, Senhor Maxwell Borges de Moura Vieira, e para Prefeitura Municipal de Itapeva, pelo brilhante trabalho desempenhado em nosso município. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
LAERCIO LOPES SIM
VANESSA GUARI SIM
SIDNEI LARA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM

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